CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NAGOIA

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NAGOIA - TABELA DE EMOLUMENTOS CONSULARES
TIPO DE SERVIÇO/DOCUMENTO
23/05/2016 (￥130=R$1,00 Ouro)
R$
￥
REAIS OURO
IENES
110 - PASSAPORTE COMUM
110.5 - CONCESSÃO DE PASSAPORTE PARA MAIORES DE 18 ANOS DE IDADE
110.6 - CONCESSÃO DE PASSAPORTE PARA MENORES ATÉ 4 ANOS DE IDADE INCOMPLETOS
110.7 - CONCESSÃO DE PASSAPORTE PARA MENORES A PARTIR DE 4 ANOS ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS
170.1 - CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RETORNO AO BRASIL
500 - ATESTADOS OU CERTIFICADOS CONSULARES
520 - DECLARAÇÃO CONSULAR DE ESTADO CIVIL
520 - ATESTADO DE RESIDÊNCIA
520 - ATESTADO DE NACIONALIDADE
510 - ATESTADO DE VIDA
410.1 - RECONHECIMENTO DE ASSINATURA OU LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTO
410.1- QUANDO DESTINADO À COBRANÇA DE PENSÕES DO ESTADO, VENCIMENTOS DE SERVIÇO PÚBLICO, PARA
120,00
40,00
80,00
15.600
5.200
10.400
GRÁTIS
GRÁTIS
15,00
15,00
15,00
5,00
1.950
1.950
1.950
650
EFEITOS DE SAQUE DO FGTS MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR
APOSENTADORIA OU, AINDA, POR REFORMA
410.2 - QUANDO DESTINADO A FINS ESCOLARES, PARA CADA DOCUMENTO E ATÉ UM MÁXIMO DE TRÊS
DOCUMENTOS RELATIVOS À MESMA PESSOA
410.3 - QUANDO DESTINADO A FINS ESCOLARES, HAVENDO MAIS DE TRÊS DOCUMENTOS RELATIVOS À MESMA
PESSOA, OS DOCUMENTOS PODERÃO SER REUNIDOS EM MAÇO E FEITA UMA ÚNICA LEGALIZAÇÃO
410.4 - QUANDO DESTINADO A OUTROS FINS NÃO MENCIONADOS ACIMA, PARA CADA DOCUMENTO, NA ASSINATURA
QUE NÃO SEJA REPETIDA, OU PELA LEGALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO NOTARIAL
410.5 - QUANDO DESTINADO A OUTROS FINS NÃO MENCIONADOS ACIMA, E SE HOUVER MAIS DE TRÊS
DOCUMENTOS, DO INTERESSE DA MESMA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, JÁ REUNIDOS EM MAÇO E COM
RECONHECIMENTO NOTARIAL, A LEGALIZAÇÃO SERÁ FEITA MEDIANTE O RECONHECIMENTO DO NOTÁRIO.
GRÁTIS
GRÁTIS
5,00
650
15,00
1.950
20,00
2.600
60,00
7.800
750 - QUANDO DESTINADO A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA MENORES
430 - AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS
430.1 - PARA CADA PÁGINA COPIADA NA REPARTIÇÃO, DE DOCUMENTO EM IDIOMA NACIONAL
430.2 - PARA CADA PÁGINA COPIADA FORA DA REPARTIÇÃO, DE DOCUMENTO EM IDIOMA NACIONAL
430.3 - PARA CADA PÁGINA COPIADA NA REPARTIÇÃO, DE DOCUMENTO EM IDIOMA ESTRANGEIRO
430.4 - PARA CADA PÁGINA COPIADA FORA DA REPARTIÇÃO, DE DOCUMENTO EM IDIOMA ESTRANGEIRO
440 - PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS, LAVRADOS NOS LIVROS DA
REPARTIÇÃO CONSULAR
440. 1 - PARA COBRANÇA OU CESSAÇÃO DO PAGAMENTO DE PENSÕES DO ESTADO, VENCIMENTOS DE
SERVIÇO PÚBLICO, APOSENTADORIA OU REFORMA
440.3 - 2ª VIA DE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO PARA PROCURAÇÃO DO INSS, NO CASO DO Nº 440.1
440.2 - PARA OS DEMAIS EFEITOS QUE NÃO OS MENCIONADOS ACIMA, POR OUTORGANTE (COBRADO APENAS UM
GRÁTIS
GRÁTIS
10,00
5,00
15,00
10,00
1.300
650
1.950
1.300
5,00
650
5,00
650
EMOLUMENTO QUANDO OS OUTORGANTES FOREM: MARIDO E MULHER,COM APRESENTAÇÃO DO REG.CASAMENTO;
IRMÃOS E CO-HERDEIROS PARA O INVENTÁRIO E HERANÇA COMUM)
440.4 - 2ª VIA DE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO PARA OS DEMAIS EFEITOS, NO CASO DO Nº 440.2
20,00
2.600
10,00
1.300
GRÁTIS
GRÁTIS
20,00
2.600
GRÁTIS
GRÁTIS
5,00
650
15,00
1.950
20,00
10,00
10,00
2.600
1.300
1.300
GRÁTIS
GRÁTIS
GRÁTIS
GRÁTIS
GRÁTIS
GRÁTIS
300 - ATOS DE REGISTRO CIVIL
310 - REGISTRO DE NASCIMENTO E EXPEDIÇÃO DA RESPECTIVA CERTIDÃO
320 - REGISTRO DE CASAMENTO REALIZADO FORA DA REPARTIÇÃO CONSULAR E EXPEDIÇÃO DA RESPECTIVA
CERTIDÃO
330 - REGISTRO DE ÓBITO E EXPEDIÇÃO DA RESPECTIVA CERTIDÃO
350 - CERTIDÕES ADICIONAIS DOS ATOS DO REGISTRO CIVIL (2ª VIAS)
460 e 470 - DECLARAÇÕES, ESCRITURAS E REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
460.1 - DECLARAÇÃO OU ESCRITURA TOMADA POR TERMO NO LIVRO DE ESCRITURAS E REGISTRO DE TÍTULOS E
DOCUMENTOS DA REPARTIÇÃO E EXPEDIÇÃO DA RESPECTIVA CERTIDÃO
460.3 - REGISTRO DE QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS NO LIVRO DE ESCRITURAS E REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA REPARTIÇÃO E
EXPEDIÇÃO DA RESPECTIVA CERTIDÃO:
PELA PRIMEIRA PÁGINA
POR PÁGINA ADICIONAL
470.1 - POR CERTIDÕES ADICIONAIS DOS DOCUMENTOS PREVISTOS NOS GRUPOS 450 e 460
OUTROS
ALISTAMENTO MILITAR, ADIAMENTO MILITAR E DEMAIS REQUERIMENTOS DO SERVIÇO MILITAR
ALISTAMENTO E REGULARIZAÇÃO ELEITORAL
MATRÍCULA CONSULAR
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NAGOIA
TABELA DE EMOLUMENTOS CONSULARES
(￥130=R$1,00 Ouro EM 23/05/2016)
R$
￥
REAIS OURO
IENES
TEC
20,00
2.600
VISTO DE RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA (ACORDO SOBRE RESIDÊNCIA PARA NACIONAIS DO MERCOSUL,
BOLÍVIA E CHILE CONFORME MANUAL CONSULAR CAPÍTULO 12 SEÇÃO 6) 定住査証（協定国のみ）
100,00
13.000
VISTO DE FÉRIAS E TRABALHO (NOVA ZELÂNDIA)　ニュージーランドワーキングホリデー査証
80,00
10.400
210.1
VISTO DE TRÂNSITO　211.1
212.1
220
通過査証
VISTO DE TURISTA　観光査証
220.1
CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DO PRAZO DE ENTRADA　下記以外の国
80,00
10.400
220.2
CONCESSÃO (RECIPROCIDADE - AUSTRÁLIA)
オーストラリア
120,00
15.600
220.7
CONCESSÃO (RECIPROCIDADE - ANGOLA)
180,00
23.400
230
アンゴラ
VISTO TEMPORÁRIO　一時滞在査証
230.1
VITEM I - EM VIAGEM CULTURAL OU MISSÃO DE ESTUDO
60,00
7.800
230.2
VITEM II - EM VIAGEM DE NEGÓCIOS
商用
80,00
10.400
230.3
VITEM III - PARA ARTISTAS E DESPORTISTAS
芸術家・スポーツ選手
40,00
5.200
230.4
VITEM IV - NA CONDIÇÃO DE ESTUDANTES (BOLSISTAS)
学生・研修
80,00
10.400
230.5
VITEM V - NA CONDIÇÃO DE PROFISSIONAL SOB REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA, TREINAMENTO PROFISSIONAL
労働
100,00
13.000
230.58
VITEM V - ASSISTÊNCIA TÉCNICA ATÉ 90 DIAS
100,00
13.000
20,00
2.600
70,00
9.100
85,00
11.050
230.6
230.7
230.8
文化・研究
90日までの技術援助
VITEM VI - NA CONDIÇÃO DE CORRESPONDENTE DE JORNAL, REVISTA, RÁDIO, TV OU AGÊNCIA
NOTICIOSA ESTRANGEIRA
特派員
VITEM VII - NA CONDIÇÃO DE MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA, OU MEMBRO DE INSTITUIÇÃO DE VIDA
CONSAGRADA, OU CONFESSIONAL , OU DE ORDEM RELIGIOSA
宗教
VITEM I - EM VIAGEM CULTURAL OU MISSÃO DE ESTUDO(RECIPROCIDADE-ARGÉLIA)
アルジェリア国籍者の文化・研究査証
230.9
VITEM II - EM VIAGEM DE NEGÓCIOS(RECIPROCIDADE-ARGÉLIA) アルジェリア国籍者の商用査証
85,00
11.050
230.10
VITEM II - EM VIAGEM DE NEGÓCIOS(RECIPROCIDADE-ANGOLA) アンゴラ国籍者の商用査証
140,00
18.200
240.1
CONCESSÃO VISTO PERMANENTE
200,00
26.000
55,00
7.150
永住査証
PROCESSAMENTO DE PEDIDO DE VISTO POR RECIPROCIDADE 二国間相互関係による発給手数料
260.1
EMIRADOS ÁRABES UNIDOS
260.4
REINO UNIDO COM VALIDADE SUPERIOR A 180 DIAS
イギリス（滞在が180日を超える場合）
155,00
20.150
260.5
VITEM IV - (RECIPROCIDADE - FRANÇA)
フランス国籍者の学生査証
100,00
13.000
アメリカ合衆国　観光
160,00
20.800
TAXA DE VISTO PARA CIDADÃO NORTE-AMERICANO
290.1
VITUR - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
アラブ首長国連邦
アメリカ国籍者の査証料金
290.2
VITEM I - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
アメリカ合衆国　文化・研究
250,00
32.500
290.21
VITEM I - RN 49 - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
アメリカ合衆国　交換留学
190,00
24.700
290.3
VITEM II - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
アメリカ合衆国　商用
160,00
20.800
290.4
VITEM III - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
アメリカ合衆国　芸術家・スポーツ選手
230,00
29.900
290.5
VITEM IV - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
アメリカ合衆国　学生
160,00
20.800
290.6
VITEM V - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
アメリカ合衆国　労働
290,00
37.700
290.62
VITEM V - RN 100 - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
アメリカ合衆国　90日までの技術援助
290,00
37.700
290.7
VITEM VI - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
アメリカ合衆国　特派員
180,00
23.400
290.8
VITEM VII - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
アメリカ合衆国　宗教
260,00
33.800
290.9
VIPER - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
アメリカ合衆国　永住
360,00
46.800
290.99
VITRA (visto de trânsito) - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA アメリカ合衆国　通過
180,00
23.400
160.3
CONCESSÃO DE "LAISSEZ-PASSER"　120,00
15.600
160.4
CONCESSÃO DE "LAISSEZ-PASSER" EM CASO DE SUBSTITUIÇÃO, SEM APRESENTAÇÃO DO ANTERIOR,
SE AINDA VÁLIDO
有効な旧渡航許可証を提出せずに、渡航許可証を申請する場合
240,00
31.200
渡航許可証

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