2.SISTEMA DE APOSENTADORIA (Nenkin Seido)

2.SISTEMA DE APOSENTADORIA (Nenkin Seido)
2.年金制度
Quando deixar de trabalhar aos 60 anos, ou quando tornar-se
60 歳になって仕事を辞めた時や病
deficiente por motivo de doença ou acidente, a aposentadoria
気・けがで障害者になった時など、将
(Nenkin) será a forma básica de assegurar a vida futura.
来の生活を保障する基盤が、年金制度
Basicamente, existem dois tipos de aposentadoria.
です。年金には大きく２種類あります。
(1)Aposentadoria para quem trabalha em empresas (Kousei
(1)厚生年金(会社に勤めている人)
Nenkin) :
会社などに勤めている人は、厚生年
As pessoas que trabalham em empresas deverão ingressar no
金に加入します。年金保険料は、毎月
sistema de aposentadoria da empresa. A taxa de aposentadoria
の給与から納付されます。加入申請な
será descontada mensalmente do salário. As inscrições deverão
どは、勤め先で行なって下さい。
ser feitas diretamente na empresa onde está trabalhando.
(2)Aposentadoria para quem não trabalha em empresas
(2)国民年金
(Kokumin Nenkin) :
(会社に勤めていない人)
Todas as pesssoas residentes no Japão, com mais de 20 anos e
国内に住む 20 歳以上 60 歳未満の人、
com menos de 60 anos deverão inscrever-se num dos tipos de
すべてが加入する制度です。
aposentadoria.
Após a inscrição no Kokumin Nenkin, deverá pagar as taxas de
国民年金に加入すると、年金保険料
aposentadoria. O carnê de pagamento será enviado anualmente
を納付します。年に１回納付書が送付
e o pagamento deverá ser mensal.
され、毎月納めていきます。
Se por motivo financeiro estiver impossibilitado de pagar a
もし経済的な理由などで、年金保険
taxa de aposentadoria, poderá solicitar o sistema de quitação
料を納めることが困難な場合は、免除
(Menjo Seido). Após a solicitação, dependendo do rendimento do
制度があります。申請しますと、前年
ano anterior, a quitação poderá ser total ou parcial.
度の所得の状況により、年金保険料の
全部または一部が免除されます。
Há também um sistema de prorrogação do pagamento que
また、学生や 30 才未満の若年者には、
poderá ser solicitada pelos estudantes e jovens com 30 anos
申請して認められれば、保険料の納付
incompletos.
が猶予される制度があります。
Para receber a aposentadoria, será necessário mais de 25 anos
年金をもらうには、厚生年金の期間
de pagamento, incluindo o período em que pertenceu ao Kousei
を含め 25 年以上の納付期間又は免除期
Nenkin, ou o período quitado ou prorrogado.
間、納付猶予期間が必要です。
Caso deixe de pagar a taxa de aposentadoria sem efetuar o
免除の申請などをせずに保険料を納
procedimento de isenção, há a possibilidade de futuramente, não
付しないでいると、将来、年金がもら
poder receber a aposentadoria.
えなくなる可能性もあります。
(3)Resgate único por regressar ao País de origem (Dattai Ichiji
(3)脱退一時金
Kin)
Todos os estrangeiros residentes no Japão deverão inscrever-se
日本に住む外国人は、年金制度に加入
no sistema de aposentadoria e os estrangeiros residentes em
しなければなりませんが、短期在住外
caráter temporário e que se enquadram nas condições abaixo
国人については、次の条件をすべて満
citadas, poderão solicitar o resgate referente a 3 anos, no
たしている場合、出国後２年以内に請
entanto, este procedimento deverá ser feito dentro do período
求すれば、３年分まで脱退一時金を受
de 2 anos após deixar o Japão.
けることができます。
①Não possuir nacionalidade japonesa.
①日本国籍を有していない
②A taxa de aposentadoria deverá ter sido paga por mais de 6
②厚生年金または国民年金の年金保険
ポルトガル語
20
Português
meses, tanto no Kousei Nenkin quanto no Kokumin Nenkin.
料を６カ月以上納めている
③Não ter mais o registro de endereço no território japonês.
③日本に住所を有していない
④ P es s oa s q ue n ã o p e rd e r am o d i re i to d e re ce b er a
④年金を受ける権利を有さない
aposentadoria.
Informações :
問い合わせ：
Divisão de Registro Civil (Shimin Ka)
市民課
Seção de Aposentadoria(Kokumin Nenkin Kakari)
国民年金係
Prefeitura de Numazu, 1 ﾟ andar
沼津市役所１階
Tel : (055) 934-4724
Tel:(055)934-4724
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