CASADE s - Gemeenteraad Loon op Zand

P restat i eafs p ra ke n
Gemeente Loon op Zand
en Casade
:
....
.
lÜl!
S9M.
Impressie
Branderhof,
K KK
Bruisend
Dorpshart
Kaatsheuvel
gemeente Loon op Zand
CASADE
s
lllllll IIIIIIIIIIMIII II
2014.04005
Prestatieafspraken Gemeente Loon op Zand en Casade
O k t o b e r 2013 - d e c e m b e r 2016
Inhoud
1
G e m e e n t e Loon op Z a n d en C a s a d e Woonstichting
3
2
Definities e n k a d e r s
4
3
2.1
Definities
4
2.2
Kaders
4
Wonen
4
5
3.1
Q u i c k s c a n W o n i n g b o u w p r o g r a m m a Loon op Z a n d
5
3.2
Woonvisie Loon op Zand
5
3.3
Bouwprogramma Casade
5
3.4
WoonKeur
5
3.5
F i s c a l e optimalisatie
5
3.6
Structuurvisie Loon op Z a n d
5
3.7
Integraal b e l e i d o p e n b a r e ruimte ( I B O R )
5
3.8
Afstemming werkzaamheden
5
3.9
Woonruimteverdeelsysteem
6
Duurzaamheid
5
4.1
Ondergrondse huisvuilopslag
4.2
Duurzaamheid
7
7
7
Wijkgericht werken
6
8
5.1
W i j k c o ö r d i n a t i e wijkgericht w e r k e n
8
5.2
O v e r i g e a f s p r a k e n wijkgericht w e r k e n
8
5.3
Huisvesting arbeidsmigranten
8
5.4
Huisvesting statushouders e.a
8
O v e r l e g s t r u c t u u r e n monitoring
7
9
6.1
Overlegstructuur
9
6.2
Monitoring
9
Bijlage: b o u w p r o g r a m m a C a s a d e 2013-2016
Prestatieafspraken
10
2
9 september 2013
1 Gemeente Loon op Zand en Casade Woonstichting
De o n d e r g e t e k e n d e n :
1.
D e g e m e e n t e L o o n o p Z a n d , te d e z e n i n g e v o l g e artikel 171 v a n d e G e m e e n t e w e t
r e c h t s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r b u r g e m e e s t e r , d e h e e r W . C . Luijendijk,
h i e r n a te n o e m e n : " d e g e m e e n t e " ,
en
2. C a s a d e W o o n s t i c h t i n g , g e v e s t i g d e n k a n t o o r h o u d e n d e te W a a l w i j k , te d e z e n
rechtsgeldig vertegenwoordigd door haar directeur-bestuurder, de heer drs. R . J . van
G u r p , h i e r n a te n o e m e n : " C a s a d e " ;
O v e r w e g e n d e dat:
d e g e m e e n t e e n C a s a d e e e n g e z a m e n l i j k b e l a n g h e b b e n in het z o r g e n v o o r
h u i s v e s t i n g v o o r d e i n w o n e r s v a n d e g e m e e n t e e n met n a m e zij die hierin niet zelf
kunnen voorzien;
d e g e m e e n t e e n C a s a d e e e n g e z a m e n l i j k b e l a n g h e b b e n bij e e n g o e d e w o o n - e n
l e e f o m g e v i n g in d e g e m e e n t e L o o n o p Z a n d ;
dit g e z a m e n l i j k b e l a n g s p e c i f i e k geldt v o o r het b e t a a l b a a r h o u d e n v a n d e
woningvoorraad
van
Casade
in
de
gemeente
Loon
op
Zand,
de
h e r s t r u c t u r e r i n g s o p g a v e n voor d e k o m e n d e j a r e n e n het wijk- e n b u u r t b e h e e r ,
a l s m e d e d e realisatie v a n b e t a a l b a r e k o o p w o n i n g e n v o o r starters;
b e i d e partijen b e h o e f t e h e b b e n a a n a f s p r a k e n omtrent b o v e n g e n o e m d e o n d e r w e r p e n
v o o r m e e r d e r e j a r e n , z o d a t er w e r k p l a n n i n g e n g e m a a k t k u n n e n w o r d e n met d e
daarbij h o r e n d e f i n a n c i ë l e v e r t a l i n g e n ;
deze
prestatieafspraken
het
karakter
hebben
van
een
verregaande
inspanningsverplichting gedurende meerdere jaren;
d e z e p r e s t a t i e a f s p r a k e n in o n d e r l i n g o v e r l e g k u n n e n w o r d e n bijgesteld, indien
omstandigheden daartoe aanleiding geven;
d e s a m e n w e r k i n g plaatsvindt o p b a s i s v a n w e d e r z i j d s v e r t r o u w e n e n e e n
transparante werkwijze,
verklaren d o o r ondertekening van dit contract de v o l g e n d e afspraken te maken v o o r de
periode oktober 2013 tot en met d e c e m b e r 2016
Prestatieafspraken
3
9 september 2013
2
Definities en kaders
2.1
Definities
-
-
-
-
-
2.2
Goedkope
huurwoning:
H u u r w o n i n g met e e n netto huurprijs tot m a x i m a a l € 3 7 4 , 7 4 per
maand
(kwaliteitskortingsgrens huurtoeslag)
Betaalbare
huurwoning:
H u u r w o n i n g met e e n netto huurprijs v a n € 3 7 4 , 7 4 tot € 5 7 4 , 3 5 (2e a f t o p p i n g s g r e n s
h u u r t o e s l a g ) per m a a n d ;
Middeldure
huurwoning:
H u u r w o n i n g met e e n netto huurprijs v a n € 5 7 4 , 3 5 tot € 6 8 1 , 0 2 ( h u u r g r e n s ) p e r
maand;
Dure
huurwoning:
H u u r w o n i n g m e t e e n netto huurprijs v a n a f € 6 8 1 , 0 2 p e r m a a n d
Sociale
huurwoning:
H u u r w o n i n g m e t e e n netto huurprijs o n d e r € 6 8 1 , 0 2 p e r m a a n d (liberalisering).
Goedkope
(sociale)
koopwoning:
K o o p ( g a r a n t ) w o n i n g m e t e e n koopprijs tot € 1 8 5 . 0 0 0 , 0 0 V O N ;
Betaalbare
koopwoning:
K o o p w o n i n g m e t e e n koopprijs v a n a f € 1 8 5 . 0 0 0 , - tot € 2 2 0 . 0 0 0 V O N ;
Nultredenwoning:
W o n i n g die z o n d e r t r a p p e n v a n buiten af b e r e i k b a a r is e n w a a r b i j d e z o g e n a a m d e
p r i m a i r e r u i m t e s ( k e u k e n , sanitair, w o o n k a m e r e n m i n i m a a l é é n s l a a p k a m e r ) z i c h o p
d e z e l f d e w o o n l a a g b e v i n d e n . D r e m p e l s in d e w o n i n g zijn l a a g of o n t b r e k e n ;
Prijspeil:
D e b e d r a g e n g e n o e m d in d e z e definities zijn g e b a s e e r d o p prijspeil 1 j a n u a r i 2 0 1 3 ,
tenzij a n d e r s v e r m e l d . D e b e d r a g e n z u l l e n jaarlijks in d e m a a n d januari w o r d e n
aangepast.
Kaders
D e p r e s t a t i e a f s p r a k e n w o r d e n o p g e s t e l d b i n n e n k a d e r s die v o o r d e a f z o n d e r l i j k e partijen
g e l d e n . V o o r d e g e m e e n t e g e l d e n d e v o l g e n d e d o c u m e n t e n a l s k a d e r : W o o n v i s i e - p l u s , het
W M O - b e l e i d s p l a n , de Nota Grondbeleid en de Quickscan Woningbouwprogramma 2012;
C a s a d e heeft d e v o l g e n d e d o c u m e n t e n a l s k a d e r : O n d e r n e m i n g s p l a n 2 0 1 0 - 2 0 1 4 ,
b e l e i d s n o t i t i e T h u i s in d e wijk 2.0, P o r t f o l i o b e l e i d 2 0 1 2 e n d e notitie prioritering p r o j e c t e n v a n
januari 2 0 1 3 ;
C a s a d e wil alle m o g e l i j k h e d e n o p e n h o u d e n o m m i d d e l e n te g e n e r e r e n o m extra h e f f i n g e n
v a n het Rijk te k u n n e n b e t a l e n .
Prestatieafspraken
4
9 september 2013
3
3.1
Wonen
Quickscan Woningbouwprogramma Loon op Zand
D e g e m e e n t e heeft e e n Q u i c k s c a n W o n i n g b o u w p r o g r a m m a o p g e z e t , o m d e prioritering v a n
d e projecten g o e d te r e g e l e n e n o m h a a r c a p a c i t e i t z o g o e d mogelijk in te z e t t e n . In d e z e
s c a n wordt e e n prioritering a a n d e b o u w p r o j e c t e n in d e g e m e e n t e g e g e v e n . D e g e m e e n t e
herziet d e z e Q u i c k s c a n W o n i n g b o u w p r o g r a m m a jaarlijks n a o v e r l e g met C a s a d e .
3.2
Woonvisie Loon op Zand
C a s a d e d r a a g t bij in d e uitvoering v a n d e v o l k s h u i s v e s t e l i j k e taak v a n d e g e m e e n t e . D e
W o o n v i s i e - p l u s is hiervoor d e l e i d r a a d .
Bij het o p s t e l l e n v a n e e n n i e u w e W o o n v i s i e z a l d e g e m e e n t e C a s a d e b e t r e k k e n .
3.3
Bouwprogramma Casade
Het b o u w p r o g r a m m a v a n C a s a d e draagt bij a a n d e t o t s t a n d k o m i n g v a n d e W o o n v i s i e - p l u s .
J a a r l i j k s b e z i e n d e g e m e e n t e e n C a s a d e het b o u w p r o g r a m m a v a n C a s a d e o m te k o m e n tot
e e n z o optimaal mogelijke realisering van de Woonvisie-plus.
Het b o u w p r o g r a m m a is in d e bijlage o p g e n o m e n . Het kent e e n d y n a m i s c h karakter: in
o v e r l e g k u n n e n projecten t o e g e v o e g d w o r d e n , of a f v a l l e n .
3.4
WoonKeur
Z o w e l d e g e m e e n t e a l s C a s a d e v i n d e n het belangrijk p r o d u c t e n te o n t w i k k e l e n d i e z o v e e l a l s
mogelijk a a n s l u i t e n bij d e b e o o g d e g e b r u i k e r s . O m dit te b e r e i k e n z u l l e n d e g e m e e n t e e n
C a s a d e v o o r a f g a a n d a a n d e realisatie v a n projecten o v e r l e g v o e r e n o v e r w e l k e p r o j e c t e n
d i e n e n te v o l d o e n a a n W o o n K e u r e n w e l k e o n d e r d e l e n d a a r v a n . Dit o v e r l e g vindt vroegtijdig
plaats in het p r o c e s . C a s a d e z a l in h a a r V O - f a s e ( V o o r l o p i g O n t w e r p ) v a n het project d e
g e m e e n t e in d e g e l e g e n h e i d stellen d e c o n c e p t t e k e n i n g e n te b e o o r d e l e n e n d a a r o p te
reageren.
3.5
Fiscale optimalisatie
D e g e m e e n t e e n C a s a d e s t r e v e n in d e b o u w o p g a v e v a n C a s a d e n a a r f i s c a l e o p t i m a l i s a t i e .
3.6
Structuurvisie Loon op Zand
D e g e m e e n t e nodigt C a s a d e uit o m d e e l te n e m e n a a n d e D e n k t a n k v o o r d e t o t s t a n d k o m i n g
van de nieuwe Structuurvisie.
D e g e m e e n t e betrekt C a s a d e bij d e p e r i o d i e k e herijking v a n d e u i t v o e r i n g s p a r a g r a a f .
3.7
Integraal beleid openbare ruimte (IBOR)
D e g e m e e n t e betrekt C a s a d e in 2 0 1 3 bij d e t o t s t a n d k o m i n g v a n het Integraal beleid voor d e
o p e n b a r e ruimte e n d e latere uitvoering d a a r v a n .
3.8
Afstemming werkzaamheden
D e g e m e e n t e e n C a s a d e s p r e k e n met i n g a n g v a n 2 0 1 3 jaarlijks af h o e w e r k z a a m h e d e n in d e
o p e n b a r e ruimte e n p l a n m a t i g o n d e r h o u d s w e r k z a a m h e d e n v a n C a s a d e o p e l k a a r a f g e s t e m d
kunnen worden.
Prestatieafspraken
5
9 september 2013
3.9
Woonruimteverdeelsysteem
C a s a d e e n d e g e m e e n t e zijn v a n m e n i n g dat het h u i d i g e w o o n r u i m t e v e r d e e l s y s t e e m v a n
C a s a d e g o e d functioneert.
Indien C a s a d e o v e r w e e g t o m h a a r w o o n r u i m t e v e r d e e l s y s t e e m f u n d a m e n t e e l te h e r z i e n , d a n
betrekt zij v o o r a f d e g e m e e n t e bij d e z e h e r z i e n i n g .
Prestatieafspraken
6
9 september 2013
4
4.1
Duurzaamheid
Ondergrondse huisvuilopslag
Ondergrondse huisvuilopslag bespaart zowel C a s a d e als de gemeente geld. C a s a d e
b e s p a a r t o p d e inzet v a n w i j k b e h e e r d e r s e n d e g e m e e n t e b e s p a a r t o p c o n t a i n e r s e n o p tijd
o m d e c o n t a i n e r s te l e g e n . E e n uitbreiding v a n het a a n t a l m o g e l i j k h e d e n v o o r o n d e r g r o n d s e
h u i s v u i l o p s l a g bij grotere b e s t a a n d e w o o n c o m p l e x e n k a n v o o r b e i d e partijen v o o r d e l i g zijn.
D e g e m e e n t e e n C a s a d e i n v e n t a r i s e r e n d e z e grotere c o m p l e x e n e n z u l l e n g e z a m e n l i j k
b e z i e n of o n d e r g r o n d s e h u i s v u i l o p s l a g g e r e a l i s e e r d k a n w o r d e n .
4.2
Duurzaamheid
D e g e m e e n t e e n C a s a d e v i n d e n d e reductie v a n d e C 0 2 uitstoot v a n b e l a n g m e d e in
v e r b a n d met d e v e r l a g i n g v a n w o o n l a s t e n v a n i n w o n e r s v a n d e g e m e e n t e .
C a s a d e betrekt d e g e m e e n t e bij d e t o t s t a n d k o m i n g v a n h a a r p l a n n e n tot het r e a l i s e r e n v a n
d u u r z a m e v o o r z i e n i n g e n in d e b e s t a a n d e w o n i n g v o o r r a a d .
In het v e r l e n g d e v a n ' e n e r g e t i s c h e i n v e s t e r i n g e n ' wordt o o k a a n d a c h t g e s c h o n k e n a a n
i n v e s t e r i n g e n in w o n i n g e n o m d e z e g e s c h i k t ( e r ) te m a k e n v o o r o u d e r e n e n m e n s e n met e e n
b e p e r k i n g , o p d a t zij l a n g e r in d e d o o r h e n b e w o o n d e w o n i n g k u n n e n blijven w o n e n .
Prestatieafspraken
7
9 september 2013
5
5.1
Wijkgericht werken
Wijkcoördinatie wijkgericht werken
In het k a d e r v a n wijkgericht w e r k e n zijn t w e e w i j k c o ö r d i n a t o r e n w e r k z a a m in d e g e m e e n t e
L o o n o p Z a n d . E r zijn a f s p r a k e n g e m a a k t die v a s t l i g g e n in d e Overeenkomst
kostenverdeling
Casade - gemeente
Loon op Zand inz. Wijkcoördinatie
wijkgericht
werken
2012-2015.
5.2
Overige afspraken wijkgericht werken
C a s a d e e n d e g e m e e n t e h e c h t e n grote w a a r d e a a n s a m e n w e r k i n g bij het wijkgericht w e r k e n .
W e o n d e r t e k e n e n d a a r o m uiterlijk 31 d e c e m b e r 2 0 1 4 p r e s t a t i e a f s p r a k e n o v e r dit o n d e r w e r p .
5.3
Huisvesting arbeidsmigranten
In d e r e g i o w e r k e n v e e l a r b e i d s m i g r a n t e n . V e e l v a n d e z e m i g r a n t e n zijn g e h u i s v e s t o p
c a m p i n g s in d e g e m e e n t e L o o n o p Z a n d . D e g e m e e n t e e n C a s a d e e r k e n n e n dat g o e d e
h u i s v e s t i n g v a n a r b e i d s m i g r a n t e n e e n g e z a m e n l i j k e o p g a v e (van m e e r d e r e partijen) is.
G e m e e n t e e n C a s a d e z e t t e n z i c h in v o o r e e n b r e d e a a n p a k v a n d e h u i s v e s t i n g .
S a m e n w e r k i n g wordt g e z o c h t bij het o p s t e l l e n v a n b e l e i d , e n bij d e realisatie v a n h u i s v e s t i n g
v o o r tijdelijk verblijf v o o r a r b e i d s m i g r a n t e n .
W e sluiten a a n o p d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d e n .
5.4
Huisvesting statushouders e.a.
C a s a d e neemt de huisvesting van statushouders e.a. voor haar rekening, overeenkomstig de
t a a k s t e l l i n g z o a l s d i e d o o r het ministerie v a n justitie v a s t g e s t e l d wordt. C a s a d e e n g e m e e n t e
h e r i j k e n in 2 0 1 4 d e d a a r v o o r v a s t g e s t e l d e p r o c e d u r e l e a f s p r a k e n .
Prestatieafspraken
8
9 september 2013
6
6.1
Overlegstructuur en monitoring
Overlegstructuur
O p bestuurlijk n i v e a u vindt m i n i m a a l 2 x p e r j a a r o v e r l e g p l a a t s . Dit is het Bestuurlijk O v e r l e g
D e e l n e m e r s a a n dit o v e r l e g zijn in ieder g e v a l d e w e t h o u d e r ( s ) v a n d e g e m e e n t e e n
bestuurder, vestigingsmanager en manager V a s t g o e d van C a s a d e . O n d e r w e r p van gesprek
is in i e d e r g e v a l d e v o o r t g a n g v a n d e a f g e s p r o k e n activiteiten e n b o u w p r o j e c t e n .
Het Bestuurlijk O v e r l e g wordt ambtelijk v o o r b e r e i d . D e e l n e m e r s a a n dit z o g e n o e m d e B r e e d
V o o r o v e r l e g zijn a m b t e n a r e n v a n d e a f d e l i n g e n R u i m t e l i j k e O n t w i k k e l i n g e n M e n s e n
Maatschappij van de gemeente en beleidsmedewerkers van C a s a d e .
O v e r l e g o v e r d e b o u w p r o j e c t e n vindt p l a a t s t u s s e n d e projectleiders v a n d e g e m e e n t e e n
C a s a d e . V e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e g e m e e n t e v o o r n i e u w e projecten vindt p l a a t s via e e n
accountmanager.
6.2
Monitoring
F o r m e l e toetsing e n actualisatie van d e z e afspraken vinden e e n s per jaar plaats,
s t e e d s in d e e e r s t e helft v a n het jaar, e n w i j z i g i n g e n in d e a f s p r a k e n w o r d e n s l e c h t s
a a n g e b r a c h t n a g o e d o v e r l e g t u s s e n b e i d e partijen e n w e d e r z i j d s g o e d v i n d e n ;
D e v o o r t g a n g s b e w a k i n g v a n d e a f g e s p r o k e n n i e u w b o u w p r o j e c t e n z a l d o o r het j a a r
h e e n p l a a t s v i n d e n tijdens het p r o j e c t o v e r l e g e n halfjaarlijks tijdens het Bestuurlijk
Overleg;
V e r d e r z a l er o p v e r z o e k v a n é é n v a n b e i d e r partijen in g e v a l v a n z w a a r w e g e n d e
v o o r t g a n g s p r o b l e m e n b i n n e n 14 d a g e n o p bestuurlijk n i v e a u o v e r l e g p l a a t s v i n d e n .
T i j d e n s dit o v e r l e g w o r d e n a f s p r a k e n g e m a a k t o v e r d e v o o r t g a n g .
A l d u s o v e r e e n g e k o m e n e n in t w e e v o u d o p g e m a a k t e n o n d e r t e k e n d te K a a t s h e u v e l o p
De gemeente Loon op Zand,
C a s a d e Woonstichting,
W . C . Luijendijk,
Burgemeester
drs. R . J . van Gurp,
Directeur-bestuurder
Prestatieafspraken
9
9 september 2013
7
Bijlage: bouwprogramma Casade 2013-2016
I Projectnaam
Betaal-baar
Aantal en type
Middel-duur
d u u r (VPB)
Koop-garant
Vrije v e r k o o p /
koopcomfort)
Jaar
oplevering
11
2013
Nieuwbouw
R o s a g a e r d e koop
19 e e n g e z i n s w o n i n g e n
8
Hooivork C P O
9 eengezinswoningen
9
V a n Salm Salmstraat fase 2
13 e e n g e z i n s w o n i n g e n
10
Bruisend dorpshart Branderhof
35 e e n g e z i n s w o n i n g e n
28
Bruisend dorpshart Noordwand
2 4 e t a g e w o n i n g e n m e t lift
24
2015
Bruisend dorpshart W e s t w a n d
5 8 e t a g e w o n i n g e n m e t lift
58
2015
Pr. Bernardplein/Mgr Völkerstraat
14 e e n g e z i n s w o n i n g e n e n
15 z o r g w o n i n g e n m e t lift
2013
3
7
15
2013
2013
9
5
2015
Woningverbetering
Woningverbetering
B e r n d i j k s e s t r a a t e.o. 2 0 1 3
85 eengezinswoningen
2013
15
Prestatieafspraken
10
120
9 september 2013
7
26
19

Download Report