b 2014_21 Uittreden SDNW uit de Gemeenschappelijke Regeling

Bezoekadres
Pieter Calandlaan 1
1065 KH Amsterdam
Postbus 2003
1000 CA Amsterdam
Telefoon 14 020
Fax 020 253 6009
www.nleuwwest.amsterdam.nl
X
X
X
NV
Gemeente Amsterdam
Stadsdeel Nieuw-West
tl
Vergadering Deelraad
Datum
Reg.nr./DECOS nr.
Onderwerp
19-02-2014
2013/int/10442
Uittreden Stadsdeei Nieuw-West uit de Gemeenschappeiijke regeiing Schadeschap
Luchthaven Schiphoi en het gelijknamige Algemeen Bestuur.
De deelraad Nieuw-West,
Gezien de voordracht van het dageiijks bestuur van 14 januari 2014
Besluit
1. de deelneming van Stadsdeei Nieuw-West in de Gemeenschappeiijke regeiing
Schadeschap Luchthaven Schiphoi per 1 maart 2014 te beëindigen.
de deer'P.I.G. vafr'Grpi
Afschrift van dit besluit aan:
Stadsdeei Nieuw-West - Eric Steijger
S c h a d e s c h a p
•
l u c h t h a v e n
S c h i p h o l
1 ] OEC 2013
A a n het Dagelijks Bestuur v a n
Stadsdeel NIeuw-West v a n d e
gemeente Amsterdam
Postbus 2003
1000 CA AMSTERDAM
O-Ouyiiw/ibiS-S'
Postbus
2130 AS
716
Hoofddorp
Secretariaat
Contactpersoon
Doorkiesnummer
Ir. G . Bekebrede
023 5530037
Datum
Bijlage(n)
16 d e c e m b e r 2013
Ons kenmerk
Uw kenmerk
2013-19508
Betreft
Verkleining S c h a d e s c h a p S c h a d e s c h a p l u c h t h a v e n Schiphol
G e a c h t e d e e l n e m e r a a n d e G e m e e n s c h a p p e l i j k e regeling
S c h a d e s c h a p l u c h t h a v e n Schiphol,
Het Dagelijks Bestuur v a n Stadsdeel Nieuw-West v a n d e g e m e e n t e
A m s t e r d a m is d e e l n e m e r a a n d e G e m e e n s c h a p p e l i j k e Regeling
S c h a d e s c h a p l u c h t h a v e n Schiphol (Sterf. 1998,223).
M e t d e z e brief informeer Ik u over het d o e l v a n deze
G e m e e n s c h a p p e l i j k e Regeling e n d e stond v a n zaken bij h e t
S c h a d e s c h a p l u c h t h a v e n Schiphol. A o n het eind v a n d e z e brief
verzoek ik u o m mij t e willen b e r i c h t e n of en zo j a o p w e l k e wijze u In
d e toekomst bij het S c h a d e s c h a p betrokken wil blijven.
M e t het treffen v a n d e G e m e e n s c h a p p e l i j k e regeling S c h a d e s c h a p
l u c h t h a v e n Schiphol In 1998 besloten het Rijk, d e provincie N o o r d Holland, het w a t e r s c h a p G r o o t - H a a r l e m m e r m e e r e n 28
( d e e l ) g e m e e n t e n g e l e g e n r o n d o m d e l u c h t h a v e n Schiphol t o t d e
oprichting v a n het S c h a d e s c h a p l u c h t h a v e n Schiphol.
Het d o e l v a n h e t S c h a d e s c h a p is e e n duidelijke, d e s k u n d i g e e n
d o e l m a t i g e a f h a n d e l i n g v a n verzoeken o m s c h a d e v e r g o e d i n g
(pionschode en nadeelcompensatie), die v e r b a n d h o u d e n met,
kort g e z e g d , d e uitbreiding v a n d e l u c h t h a v e n Schiphol. Door
m i d d e l v a n d e G e m e e n s c h a p p e l i j k e regeling h e b b e n d e betrokken
o v e r h e d e n d e b e v o e g d h e d e n o m te beslissen o p verzoeken o m
schadevergoeding overgedragen o o n het Schadeschap.
Wilhelminastraat
2011 VK H a a r l e m
T (023) 55 30
030
P (023) 55 30
039
43A
S c h a d e s c h a p »
l u c h t h a v e n
Bij d e oprichting v a n het S c h a d e s c h a p was d e v e r w a c h t i n g d a t
diverse bestuursorganen besluiten z o u d e n n e m e n d i e g e r e l a t e e r d
zijn o o n d e uitbreiding v o n Schiphol en die z o u d e n leiden tot
s c h o d e v e r z o e k e n . Dot zou kunnen b e t e k e n e n d o t d e burger zich
zou m o e t e n w e n d e n t o t diverse bestuursorganen v o o r het indienen
v o n s c h o d e v e r z o e k e n . O m dit te v o o r k o m e n is besloten tot d e
oprichting v o n het S c h a d e s c h a p m e t ais d o e i het c r e ë r e n v o n 1
loket voor d e schodeverzoekers. in d e l o o p der tijd Is g e b l e k e n d o t
t w e e bestuursorganen (Ministerie v o n infrastructuur en Milieu en d e
g e m e e n t e Haarlemmermeer) besluiten h e b b e n g e n o m e n die leiden
t o t s c h o d e v e r z o e k e n die b e h a n d e l d w o r d e n d o o r het
Schadeschap.
De o m v a n g v a n d e w e r k z a a m h e d e n v o n het S c h a d e s c h a p n e e m t
of. Het overgrote d e e l v o n d e ruim 5000 verzoeken o m
s c h a d e v e r g o e d i n g is a f g e h a n d e l d (zie bijiage 1 bij d e z e brief),
in h e t A l g e m e e n Bestuur v o n het S c h a d e s c h a p l u c h t h a v e n Schiphoi
is o o n d e o r d e g e w e e s t of het gewenst en noodzakelijk is o m het
S c h a d e s c h a p in h o o r huidige v o r m voort t e zetten. O p verzoek v o n
het bestuur zijn e n i g e alternatieven voor d e toekomst n a d e r
uitgewerkt. Die a l t e r n a t i e v e n treft u o o n in d e bijiage 2 bij deze brief.
O p basis v o n d e z e a l t e r n a t i e v e n is het A l g e m e e n Bestuur v o n het
S c h a d e s c h a p o p 20 n o v e m b e r 2013 a k k o o r d g e g a a n m e t d e
intentie o m het S c h a d e s c h a p te verkleinen. Daarbij is a f g e s p r o k e n
d o t o o n d e deelnemers o o n d e G e m e e n s c h a p p e i i j k e regeiing
g e v r a a g d zal w o r d e n of zij d e e l willen blijven u i t m a k e n v o n het
S c h a d e s c h a p l u c h t h a v e n Schiphoi of d o t zij z o u d e n willen uittreden.
Het Ministerie v o n infrastructuur en Milieu en d e g e m e e n t e
H a a r l e m m e r m e e r m o e t e n d e e l blijven u i t m a k e n v o n het
Schadeschap v a n w e g e d e door hen g e n o m e n
s c h o d e v e r o o r z o k e n d e besiuiten. A n d e r e deelnemers in d e huidige
G e m e e n s c h a p p e i i j k e regeiing h e b b e n g e e n besiuiten g e n o m e n ,
die a a n l e i d i n g g e v e n tot s c h o d e v e r z o e k e n . Het stoot deze a n d e r e
bestuursorganen vrij o m w e i of niet uit te t r e d e n . Er kunnen a n d e r e
r e d e n e n zijn o m w e i o n d e r d e e l te blijven u i t m a k e n v o n het
S c h a d e s c h a p , b i j v o o r b e e l d o m zicht te h o u d e n o p d e a f h a n d e l i n g
v o n d e s c h o d e v e r z o e k e n uit d e g e m e e n t e w a a r het
bestuursorgaan verantwoordelijk voor is of uit het o o g p u n t v o n
a l g e m e e n b e l a n g , in het A l g e m e e n Bestuur is besloten d o t d e
u i t t r e d e n d e bestuursorganen eik j a a r g e ï n f o r m e e r d w o r d e n over d e
status v o n d e a f h a n d e l i n g v o n d e s c h o d e v e r z o e k e n .
In v e r b a n d m e t het b o v e n s t a a n d e verzoek ik u o m mij voor 1 opril
2014 schrifteiijk te loten w e t e n of u d e e l wilt blijven u i t m a k e n v o n d e
G e m e e n s c h a p p e i i j k e regeiing S c h a d e s c h a p l u c h t h a v e n Schiphoi.
Indien u g e e n d e e l wilt blijven u i t m a k e n v o n d e
2
S c h i p h o l
S c h a d e s c h a p »
l u c h t h a v e n
G e m e e n s c h a p p e l i j k e regeiing, verzoek ik u e e n besluit t e n e m e n t o t
uittreding ais b e d o e i d in art. 24 v o n d e G e m e e n s c h a p p e i i j k e
Regeiing e n mij e e n kopie v o n dit besluit v o o r g e n o e m d e d a t u m t o e
te sturen, ik verzoek u o m uw r e a c t i e te sturen o o n : S c h a d e s c h a p
l u c h t h a v e n Schiphoi, Postbus 716, 2130 AS H o o f d d o r p .
No 1 opril 2014 zal ik o o n d e overblijvende deelnemers o o n d e
G e m e e n s c h a p p e i i j k e regeiing S c h a d e s c h a p l u c h t h a v e n Schiphoi
e e n voorstel sturen voor aanpassing v o n d e regeiing in v e r b a n d m e t
d e wijziging v o n h e t o o n t o i deelnemers.
Ten slotte Informeer ik u in het n a v o l g e n d e over d e b e p a l i n g e n in d e
Wet G e m e e n s c h a p p e i i j k e regelingen d i e betrekking h e b b e n o p het
uittreden uit e e n g e m e e n s c h a p p e i i j k e regeiing:
Het Dageiijks Bestuur v o n Stadsdeei Nieuw-West v o n d e g e m e e n t e
A m s t e r d a m is d e e l n e m e r o o n d e G e m e e n s c h a p p e i i j k e regeiing
S c h a d e s c h a p l u c h t h a v e n Schiphoi. Uit art. 1 lid 1 j o lid 3 v o n d e W e t
g e m e e n s c h a p p e i i j k e regelingen volgt, d o t d e d e e l n e m e r b e v o e g d
is e e n besluit te n e m e n t o t het uittreden uit e e n regeiing. Uit ort.l lid 2
Wgr v o l g t echter, d o t het Dageiijks Bestuur eerst t o e s t e m m i n g m o e t
krijgen v o n d e S t a d s d e e l r a a d , v o o r d a t het e e n besluit t o t h e t
uittreden uit d e regeiing kon n e m e n . Deze t o e s t e m m i n g kon slechts
w o r d e n o n t h o u d e n w e g e n s strijd m e t h e t r e c h t of het a l g e m e e n
belang.
ik h o o p d o t ik u hiermee v o l d o e n d e h e b g e ï n f o r m e e r d .
M e t vriendelijke groet,
Tj.P.J Toismo, voorzitter
3
S c h i p h o l
S c h a d e s c h a p »
l u c h t h a v e n
S c h i p h o l
O
O
@
Bijlage 1: W e r k v o o r r a a d S c h a d e s c h a p L u c h t h a v e n S c h i p h o l
O n d e r s t a a n d e t a b e l g e e f t e e n overzicht v o n olie o p 2 d e c e m b e r
2013 n o g l o p e n d e dossiers bij het S c h a d e s c h a p L u c h t h a v e n
Schiphoi.
fDeehaemeenten
Nog te
nemen
besluiten
Nog te
behandelen
bezwaren
Beroeoen
Aalsmeer
5
109
2
Amstelveen
62
94
156
A m s t e r d a m Zuid
-7
132
1 39
Costricum
Hoger
Beroepen
Totaal
116
1
1
2
5
220
Haarlemmermeer
25
190
Hoariemmeriiede-Spoarnwoude
5
10
2
17
Heemskerk
1
1
K o o g e n Broossem
1
1
Uitgeest
2
Uithoorn
3
Zaanstad
O e m e e n t e n d i e niet
deelnemen o o n het
Schadeschap
2
Totaal
106
•
•
•
2
4
3
8
1
1
1
552
12
1
12
2
3
In elf g e m e e n t e n die d e e l n e m e n o o n d e
O e m e e n s c h o p p e i i j k e regeiing S c h a d e s c h a p zijn er n o g
o p e n s t a a n d e dossiers. De verzoeken uit olie overige
g e m e e n t e n zijn a f g e r o n d .
O p 1 januari 2014zai h e t o o n t o i n o g t e n e m e n besiuiten zijn
a f g e n o m e n tot c i r c a 10 (complexe) dossiers.
Eén v o n d e b e r o e p e n g e n o e m d bij d e g e m e e n t e Uitgeest
betreft 600 gelijkluidende s c h a d e g e v a l l e n .
Het o o n t o i n o g t e n e m e n beslissingen o p b e z w a a r betreft m e e r d o n
80% v o n d e w e r k v o o r r a a d . in o n d e r s t a a n d e t a b e l is e e n uitsplitsing
g e m a a k t n o o r t y p e bezwaar.
673
S c h a d e s c h a p * »
l u c h t h a v e n
S c h i p h o l
Bezwaren
(Deel)gemeenten
LVB2008
Aalsmeer
S4S2
Grond
Lawaai
Ci 1
Amsieiveen
öö
Totaal
lo
lüy
4
A m s t e r d a m Zuid
y4
3
Castricum
Haarlemmermeer
Overig
30
7
Haarlemmerliede-Spaarnwoude
141
7
Heemskerk
K a a g e n Braassem
1
132
1
1
12
190
3
10
1
1
1
1
Uitgeest
2
2
Uithoorn
3
3
2
8
1
1
46
552
Zaanstad
6
Overige g e m e e n t e n
246
Totaal
•
•
•
•
119
141
Noor v e r w a c h t i n g zullen d e b e z w a r e n m e t betrekking t o t het
vierbanenstelsel (S4S2) e n d e b e z w a r e n uit d e c a t e g o r i e
" O v e r i g " voor 1 opril 2014 zijn o t g e h o n d e l d .
Het o o n t o i i n g e d i e n d e b e z w a r e n d o t betrekking h e e t t o p het
LVB2008, d o t nu 246 b e d r a a g t , zal n o o r v e r w a c h t i n g n o g
stijgen. Deze b e z w a r e n kunnen w o r d e n b e h a n d e l d n o d o t d e
Afdeling Bestuursrechtspraak v o n d e R o o d v o n State e e n
uitspraak heeft g e d a a n over d e t o e k e n n i n g v o n s c h a d e o p
basis v o n het LVB2008. Deze uitspraak w o r d t in het eerste
k w a r t a a l v o n 2014 v e r w a c h t .
De b e z w a r e n over het g r o n d l a w a a i zuilen b e h a n d e l d w o r d e n
n o d o t d e adviescommissies e e n n a d e r advies h e b b e n
o p g e s t e l d . Dit n a d e r e advies w o r d t b e g i n 2014 v e r w a c h t .
De v e r w a c h t i n g Is d o t h a l v e r w e g e 2014 h e t grootste d e e l v o n
d e b e z w a r e n zuilen zijn a f g e h a n d e l d .
2
S c h a d e s c h a p »
l u c h t h a v e n
Bijlage 2: Alternatieven v o o r d e t o e k o m s t v o n het
S c h a d e s c h a p luchthaven Schiphol
Alfernofief
1: Eén van de bestuursorganen,
die deel uit maken van
hef Schadeschap
luchthaven
Schiphol, adopfeerf
de
resferende
werkvoorraad
van hef
Schadeschap.
In dit v e r b a n d w o r d t o p g e m e r k t d o t d e s c t i o d e v e r z o e k e n , d i e liet
SctrodesctTop b e l i o n d e i t , v o o r t k o m e n uit o) e e n
s c t i o d e v e r o o r z a k e n d besluit v o n d e r o o d v o n d e g e m e e n t e
H a a r l e m m e r m e e r (bestemmingspian Schiphioi West e n O m g e v i n g )
e n b) s c i i a d e v e r o o r z a k e n d e besiuiten v o n d e minister v o n
infrastructuur e n Milieu (LiB, LVB2003, LVB2004 e n LVB2008). in d e
v e r g a d e r i n g v o n liet Dageiijks Bestuur v o n 12 o k t o b e r 2012 is o o n d e
o r d e g e w e e s t d o t d e (toekomstige ) inwerkingtreding v o n d e Wet
n o d e e i c o m p e n s o t i e en s c t i o d e v e r g o e d i n g e e n dergelijke a d o p t i e
weiiiciit mogelijk m o o k t .
Thans is duidelijk d o t d e b e p a l i n g e n uit d e Wet n o d e e i c o m p e n s o t i e
en s c h a d e v e r g o e d i n g d i e betrekking h e b b e n o p r e c h t m a t i g
o v e r h e i d s h a n d e l e n ( n o d e e i c o m p e n s o t i e ) vooralsnog niet in werking
t r e d e n . De r e d e n hierachter is d o t m e t betrekking t o t
n o d e e i c o m p e n s o t i e n o g a a n p a s s i n g s w e t g e v i n g in v o o r b e r e i d i n g Is
e n d e uitgestelde inwerkingtreding d a a r n a a s t d e c e n t r a l e
o v e r h e d e n in d e g e l e g e n h e i d stelt o m t o t aanpassing v o n d e e i g e n
r e g e l g e v i n g over t e g o o n . Daarnaast w o r d t o o k niet voorzien d a t in
d e z e w e t c p korte termijn e e n o d c p t i e r e g e i i n g zei w e r d e n
cpgencmen.
in v e r b a n d m e t b o v e n s t a a n d e is alternatief U g e e n reële
mogelijkheid.
Alfernaiief 2: Hef verkleinen van hef aantal deelnemers
aan de
Gemeenschappelijke
regeling Schadeschap
luchthaven
Schiphal.
De W e t g e m e e n s c h a p p e i i j k e r e g e l i n g e n (Wgr) m o o k t h e t mogelijk
d o t deelnemers o o n e e n g e m e e n s c h a p p e i i j k e regeiing uittreden, in
d e G e m e e n s c h a p p e i i j k e regeiing S c h a d e s c h a p l u c h t h a v e n
Schiphoi is b e p a a l d d o t uittreding alleen mogelijk is indien d e
f i n a n c i ë l e e n bestuurlijke a s p e c t e n g e r e g e l d zijn. Dit is h e t g e v a l
indien in leder g e v a l d e g e m e e n t e H a a r l e m m e r m e e r e n d e minister
v o n i. e n M in d e toekomst d e e l uitmaken v o n het S c h a d e s c h a p in
v e r b a n d met d e door hen g e n o m e n schodeveroorzakende
besiuiten. Bovendien d r o o g t d e minister d e kosten v o n het
S c h a d e s c h a p , d i e zij vervolgens doorbelast o o n d e
l u c h t v a a r t m a a t s c h a p p i j e n . A n d e r e partijen z o u d e n kunnen
besiuiten c m niet uit te t r e d e n v a n w e g e b i j v o o r b e e l d a l g e m e e n
belang.
3
S c h i p h o l
S c h a d e s c h a p »
l u c h t h a v e n
De voorzitter tieeft bestuurlijk overleg g e v o e r d m e t d e t w e e
g e n o e m d e bestuursorganen. Beide bestuursorganen stoon positief
t e g e n o v e r dit oitemotief.
Alfernaiief 3: Hef in stand houden van de huidige sifuafie. Het
n a d e e l v o n dit alternatief is d o t dit leidt tot e e n o n n o d i g e
bestuurlijke druk. Verder m a g w o r d e n a a n g e n o m e n d o t d e
v e r g a d e r i n g e n v o n het bestuur slechts d o o r enkele v o n d e
bestuursleden b e z o c h t zuilen w o r d e n in v e r b a n d m e t prioriteitstelling
ten gunste v o n a n d e r e activiteiten w a a r b i j d e b e t r o k k e n h e i d v o n
het b e t r e f f e n d e bestuurslid groter is. in dit opzicht w o r d t o p g e m e r k t
d o t d e laatste vier v e r g a d e r i n g e n v o n het A l g e m e e n Bestuur oiien
gesloten (en w e e r h e r o p e n d ) zijn in v e r b a n d m e t het o n t b r e k e n v o n
het vereiste q u o r u m .
4
S c h i p h o l

Download Report