Jurisprudentie - Nysingh advocaten

- Print uitspraak
pagina 1 van 9
ECLI:NL:RVS:2014:230
Instantie
Raad van
Datum uitspraak
29-01-2014
Datum publicatie
29-01-2014
Zaaknummer
Rechtsgebieden
Bestuursrecht
Bijzondere kenmerken Eerste aanleg - meervoudig
Inhoudsindicatie
Bij
van 11 februari 2013 heeft
"Willemsoord 2012" vastgesteld.
wij zingen
raad het bestemmingsplan
Algemene wet bestuursrecht
Wet ruimtelijke ordening
Crisis- en
Monumentenwet 1988
Natuurbeschermingswet 1998
Vindplaatsen
2014/182
Uitspraak
Datum uitspraak: 29 januari 2014
AFDELING
BESTUURSRECHTSPRAAK
U i t s p r a a k in h e t g e d i n g t u s s e n :
1 . d e s t i c h t i n g S t i c h t i n g H D 2 , g e v e s t i g d t e D e n Helder,
2. [appellante sub
e n a n d e r e , alle g e v e s t i g d t e Den H e l d e r ,
en
d e raad v a n d e g e m e e n t e Den H e l d e r ,
Procesverloop
Bij besluit v a n 1 1 f e b r u a r i 2 0 1 3 h e e f t de r a a d h e t b e s t e m m i n g s p l a n " W i l l e m s o o r d 2 0 1 2 " v a s t g e s t e l d .
T e g e n d i t b e s l u i t h e b b e n H D 2 en [ a p p e l l a n t e s u b 2 ] en a n d e r e b e r o e p i n g e s t e l d .
De raad h e e f t e e n v e r w e e r s c h r i f t
26-3-2014
pagina 2 van 9
- Print uitspraak
H D 2 , [ a p p e l l a n t e s u b 2 ] en a n d e r e e n d e r a a d h e b b e n n a d e r e s t u k k e n i n g e d i e n d .
De A f d e l i n g h e e f t d e z a a k t e r z i t t i n g b e h a n d e l d o p 7 o k t o b e r 2 0 1 3 , w a a r H D 2 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r
[ v o o r z i t t e r ] v a n h e t b e s t u u r v a n H D 2 , [ a p p e l l a n t e s u b 2 ] en a n d e r e , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r m r . G.
Creutzberg, advocaat t e Den Helder, mr.
d o o r m r . E.A.
d e R u i j t e r e n R. v a n d e r L a a n , en d e r a a d ,
advocaat te A m s t e r d a m , W. v a n O v e r m e e r e n ,
p r o j e c t m a n a g e r bij Z e e s t a d , N. L a n g e d i j k , w e r k z a a m bij d e g e m e e n t e , en [ b e l a n g h e b b e n d e A ] , z i j n
verschenen.
Overwegingen
1 . B i j d e v a s t s t e l l i n g v a n een b e s t e m m i n g s p l a n h e e f t d e r a a d b e l e i d s v r i j h e i d o m b e s t e m m i n g e n a a n t e
w i j z e n en r e g e l s t e g e v e n die de r a a d u i t e e n o o g p u n t v a n e e n g o e d e r u i m t e l i j k e o r d e n i n g n o d i g a c h t . De
A f d e l i n g t o e t s t deze b e s l i s s i n g t e r u g h o u d e n d . D i t b e t e k e n t d a t d e A f d e l i n g aan d e h a n d v a n d e
beroepsgronden beoordeelt of aanleiding bestaat voor h e t oordeel d a t de raad
niet in redelijkheid op
h e t s t a n d p u n t h e e f t k u n n e n s t e l l e n d a t h e t pian s t r e k t t e n b e h o e v e v a n een goede r u i m t e l i j k e o r d e n i n g .
Voorts beoordeelt de Afdeling aan d e hand v a n de
of het bestreden besluit anderszins
v o o r b e r e i d o f g e n o m e n in s t r i j d m e t h e t r e c h t .
2. H e t plan v o o r z i e t i n d e h e r o n t w i k k e l i n g v a n W i l l e m s o o r d t o t e e n o n d e r d e e l v a n h e t s t a d s h a r t v a n D e n
Helder.
Procedurele aspecten
3 . De r a a d v o e r t aan d a t H D 2 g e e n b e l a n g h e b b e n d e is bij h e t plan en d a t h e t b e r o e p d e r h a l v e
ontvankelijk moet worden verklaard.
3 . 1 . I n g e v o l g e a r t i k e l 8 : 1 v a n d e A l g e m e n e w e t b e s t u u r s r e c h t ( h i e r n a : A w b ) , in s a m e n h a n g g e l e z e n
m e t a r t i k e l 8 : 6 v a n d e A w b en a r t i k e l 2 v a n b i j l a g e 2 bij d e A w b , k a n d o o r een b e l a n g h e b b e n d e bij d e
A f d e l i n g b e r o e p w o r d e n i n g e s t e l d t e g e n een b e s l u i t o m t r e n t v a s t s t e l l i n g v a n e e n b e s t e m m i n g s p l a n .
I n g e v o l g e a r t i k e l 1 : 2 , e e r s t e l i d , v a n d e A w b w o r d t o n d e r b e l a n g h e b b e n d e v e r s t a a n d e g e n e w i e n s belang
r e c h t s t r e e k s bij e e n b e s l u i t is b e t r o k k e n . D e w e t g e v e r h e e f t d e z e eis g e s t e l d t e n e i n d e t e v o o r k o m e n d a t
een i e d e r , in w e l k e h o e d a n i g h e i d o o k , o f e e n p e r s o o n m e t slechts een v e r w i j d e r d of i n d i r e c t b e l a n g als
b e l a n g h e b b e n d e zou m o e t e n w o r d e n b e s c h o u w d en b e r o e p zou k u n n e n i n s t e l l e n . O m als b e l a n g h e b b e n d e
in d e z i n v a n d e A w b t e k u n n e n w o r d e n a a n g e m e r k t , d i e n t e e n p e r s o o n e e n v o l d o e n d e o b j e c t i e f , a c t u e e l ,
persoonlijk belang t e hebben dat rechtstreeks w o r d t geraakt door h e t bestreden besluit.
3 . 2 . V a s t s t a a t d a t H D 2 d e in h e t p l a n g e b i e d g e l e g e n
o p h e t perceel W i l l e m s o o r d 6 3 A
h u u r t e n d a t zij deze loods o n d e r m e e r g e b r u i k t als w e r k p l a a t s v o o r d e r e s t a u r a t i e v a n e e n s c h i p . H D 2
keert
t e g e n d e m o g e l i j k h e d e n die h e t plan b i e d t en d e g e v o l g e n d a a r v a n v o o r h a a r w e r k z a a m h e d e n in
de loods. V o l g e n s H D 2 zal d e loods v a n w e g e d e v o o r z i e n e o n t w i k k e l i n g e n m i n d e r g o e d b e r e i k b a a r z i j n en
zal zij h a a r w e r k z a a m h e d e n h i e r d o o r niet o p d e z e l f d e m a n i e r k u n n e n v o o r t z e t t e n . De A f d e l i n g o v e r w e e g t
d a t n i e t is u i t g e s l o t e n d a t H D 2 v a n w e g e h e t plan d e r g e l i j k e g e v o l g e n zal o n d e r v i n d e n . G e l e t h i e r o p is h e t
b e l a n g v a n H D 2 als h u u r d e r v a n d e loods r e c h t s t r e e k s bij h e t b e s t r e d e n b e s l u i t b e t r o k k e n e n is er o m deze
reden geen aanleiding het beroep v a n HD2
4. De raad stelt v e r d e r d a t h e t beroep v a n HD2
te verklaren.
is v o o r z o v e r d e b e r o e p s g r o n d e n
betrekking hebben op d e r i j k s m o n u m e n t e n binnen het plangebied, de
het betoog dat
g e e n o n d e r z o e k n a a r d e b e h o e f t e is g e d a a n e n h e t b e t o o g d a t h e t plan in g r o t e m a t e a f w i j k t v a n h e t
b e l e i d s s t u k " M a s t e r p l a n O u d e R i j k s w e r f W i l l e m s o o r d " , o m d a t deze b e t o g e n v o l g e n s d e r a a d e e r s t in d e
beroepsfase zijn a a n g e v o e r d .
4.1.
h e e f t in h a a r z i e n s w i j z e d e a a n v a a r d b a a r h e i d v a n d e in h e t plan v o o r z i e n e o n t w i k k e l i n g e n in h e t
a l g e m e e n b e s t r e d e n . G e l e t d a a r o p s t e u n t h e t b e r o e p v a n H D 2 , v o o r z o v e r zij b e t o o g t d a t d e m o n u m e n t e n
o n v o l d o e n d e b e s c h e r m d z i j n , d a t d e R e i n w a t e r k e l d e r n i e t als z o d a n i g is b e s t e m d , d a t g e e n o n d e r z o e k n a a r
de b e h o e f t e is v e r r i c h t en d a t h e t plan a f w i j k t v a n h e t b e l e i d s s t u k " M a s t e r p l a n O u d e R i j k s w e r f
W i l l e m s o o r d " , o p e e n bij d e r a a d n a a r v o r e n g e b r a c h t e z i e n s w i j z e .
de door de w e t en de goede
26-3-2014
Rechtspraak.nl - Print uitspraak
pagina 3 van 9
p r o c e s o r d e b e g r e n s d e m o g e l i j k h e d e n , s t a a t g e e n r e c h t s r e g e l e r a a n in de w e g d a t bij d e b e o o r d e l i n g v a n
h e t b e r o e p g r o n d e n w o r d e n b e t r o k k e n die na het n e m e n v a n h e t b e s t r e d e n b e s l u i t z i j n a a n g e v o e r d en n i e t
z o d a n i g in de u n i f o r m e o p e n b a r e v o o r b e r e i d i n g s p r o c e d u r e m e t b e t r e k k i n g t o t het d e s b e t r e f f e n d e
n a a r v o r e n z i j n g e b r a c h t . D e r h a l v e is er o o k o m deze r e d e n g e e n a a n l e i d i n g h e t b e r o e p
v a n HD2 n i e t - o n t v a n k e l i j k t e v e r k l a r e n .
5. De r a a d v o e r t v o o r t s a a n d a t de b e r o e p s g r o n d e n v a n
o p a r t i k e l 1.6a v a n de Crisis- en
die z i j n a a n g e v o e r d in h e t n a d e r e s t u k , g e l e t
(hierna: Chw) buiten beschouwing dienen te worden gelaten
o m d a t d a t s t u k na a f l o o p v a n de b e r o e p s t e r m i j n is i n g e d i e n d .
5 . 1 . De A f d e l i n g o v e r w e e g t , nog d a a r g e l a t e n o f de Chw v a n t o e p a s s i n g is, als v o l g t . I n g e v o l g e a r t i k e l 1.6a
v a n de C h w k u n n e n na a f l o o p v a n de t e r m i j n v o o r het i n s t e l l e n v a n b e r o e p g e e n b e r o e p s g r o n d e n m e e r
w o r d e n a a n g e v o e r d . H e t l i g t op de w e g v a n h e t
o m duidelijkheid te verschaffen o m t r e n t
de w i j z e w a a r o p r e c h t s m i d d e l e n t e g e n e e n o n d e r de r e i k w i j d t e v a n d e Chw v a l l e n d b e s l u i t k u n n e n w o r d e n
a a n g e w e n d . I n d i e n , zoals in d i t g e v a l , in de r e c h t s m i d d e l e n v e r w i j z i n g n i e t is v e r m e l d d a t de Chw v a n
t o e p a s s i n g is e n d a t d a a r o m de b e r o e p s g r o n d e n in het b e r o e p s c h r i f t m o e t e n w o r d e n o p g e n o m e n , k a n e e n
b e l a n g h e b b e n d e n u in de C h w w o r d t a f g e w e k e n v a n de A w b , in beginsel n i e t w o r d e n t e g e n g e w o r p e n dat
hij de g r o n d e n v a n h e t b e r o e p n i e t b i n n e n de
h e e f t a a n g e v o e r d . Dit is s l e c h t s a n d e r s
indien a a n n e m e l i j k is d a t de b e l a n g h e b b e n d e a n d e r s z i n s w i s t of k o n w e t e n d a t na a f l o o p v a n de t e r m i j n
v o o r het instellen v a n b e r o e p g e e n g r o n d e n k u n n e n w o r d e n a a n g e v o e r d . Die s i t u a t i e d o e t
v o o r . D e r h a l v e is er g e e n a a n l e i d i n g d e b e r o e p s g r o n d e n in het n a d e r e
hier n i e t
van HD2 buiten beschouwing
te laten.
Relativiteit
6 . HD2 b e t o o g t d a t het plan v o o r z i e t in b o u w h o o g t e n die de h o o g t e v a n de b e s t a a n d e g e b o u w e n
o v e r s t i j g e n . V o l g e n s HD2 b e t e k e n t d i t e e n e r n s t i g e i n b r e u k op het c u l t u r e l e e r f g o e d .
V e r d e r b e t o o g t H D 2 d a t de
in h e t p l a n g e b i e d o n v o l d o e n d e z i j n b e s c h e r m d , nu o o k niet¬
de a a n d u i d i n g " k a r a k t e r i s t i e k " h e b b e n g e k r e g e n . De b e k e n d e R e i n w a t e r k e l d e r is t e n
o n r e c h t e niet in de v e r b e e l d i n g o p g e n o m e n , z o d a t b e b o u w i n g d a a r t e n o n r e c h t e m o g e l i j k w o r d t g e m a a k t .
V e r d e r is t e n o n r e c h t e g e e n historisch o n d e r z o e k g e d a a n n a a r de c u l t u u r h i s t o r i s c h e w a a r d e n in h e t
plangebied.
O o k b e t o o g t H D 2 d a t v o o r de g r o n d e n m e t de b e s t e m m i n g " G e m e n g d - u i t t e w e r k e n " t e n o n r e c h t e is
b e p a a l d d a t v o o r m a x i m a a l 5 0 % v a n h e t t e b e b o u w e n o p p e r v l a k de b o u w h o o g t e m a g w o r d e n
overschreden met ten hoogste 3
V e r d e r is v o o r deze g r o n d e n t e n o n r e c h t e g e e n b e b o u w i n g s p e r c e n t a g e
a a n g e g e v e n . Deze o n t w i k k e l i n g s m o g e l i j k h e d e n b e t e k e n e n e e n e r n s t i g e i n b r e u k op het m o n u m e n t a l e
k a r a k t e r v a n h e t p l a n g e b i e d , aldus H D 2 .
6 . 1 . I n g e v o l g e a r t i k e l 8 : 6 9 a v a n de A w b v e r n i e t i g t de b e s t u u r s r e c h t e r e e n b e s l u i t niet o p d e g r o n d d a t het
in s t r i j d is m e t een g e s c h r e v e n of o n g e s c h r e v e n r e c h t s r e g e l of e e n a l g e m e e n r e c h t s b e g i n s e l , indien deze
regel o f d i t beginsel k e n n e l i j k n i e t s t r e k t t o t b e s c h e r m i n g v a n de b e l a n g e n v a n d e g e n e die
daarop
beroept.
6 . 2 . I n a r t i k e l 8 . 6 9 a v a n de A w b is het r e l a t i v i t e i t s b e g i n s e l n e e r g e l e g d d a t v o o r h e e n in a r t i k e l 1.9 v a n de
Chw was g e r e g e l d . Uit de m e m o r i e v a n t o e l i c h t i n g op h e t w e t s v o o r s t e l v a n de Chw ( K a m e r s t u k k e n I I
2 0 0 9 / 1 0 , 3 2 1 2 7 , nr. 3 ,
4 9 ) kan w o r d e n a f g e l e i d d a t de w e t g e v e r m e t d i t a r t i k e l de eis h e e f t w i l l e n
s t e l l e n d a t er e e n v e r b a n d m o e t b e s t a a n t u s s e n een b e r o e p s g r o n d en de d a a d w e r k e l i j k e ( o f :
a c h t e r l i g g e n d e ) r e d e n o m e e n besluit in r e c h t e a a n t e v e c h t e n en d a t de b e s t u u r s r e c h t e r een b e s l u i t n i e t
m o e t v e r n i e t i g e n w e g e n s s c h e n d i n g v a n e e n r e c h t s r e g e l die n i e t s t r e k t t o t b e s c h e r m i n g v a n een belang
w a a r i n de eisende p a r t i j f e i t e l i j k d r e i g t t e w o r d e n
6 . 3 . De b e p a l i n g e n in de M o n u m e n t e n w e t 1 9 8 8 en de o v e r i g e r e g e l s die zien op de b e s c h e r m i n g v a n
m o n u m e n t e n in de o m g e v i n g v a n de loods w a a r i n HD2 haar
verricht, strekken tot
b e s c h e r m i n g v a n het a l g e m e e n b e l a n g v a n b e h o u d v a n c u l t u u r h i s t o r i s c h e w a a r d e n . Het f e i t e l i j k e belang
v a n HD2 o m als h u u r d e r v a n de M e d e m b l i k k e r l o o d s haar w e r k z a a m h e d e n o n g e s t o o r d
u i t o e f e n e n is g e e n b e l a n g d a t
kunnen blijven
it o n d e r het b e s c h e r m i n g s b e r e i k v a n die n o r m e n en e v e n m i n e e n belang
Rechtspraak.nl - Print uitspraak
d a t verweven is m e t h e t a l g e m e n e
pagina 4 van 9
d a t die n o r m e n b e o g e n t e b e s c h e r m e n . Nu de n o r m e n u i t d e
M o n u m e n t e n w e t 1 9 8 8 en de o v e r i g e r e g e l s die zien op de b e s c h e r m i n g v a n m o n u m e n t e n in de o m g e v i n g
v a n de M e d e m b l i k k e r l o o d s k e n n e l i j k n i e t s t r e k k e n t o t b e s c h e r m i n g v a n de b e l a n g e n v a n H D 2 , k a n H D 2
op g r o n d v a n a r t i k e l 8 : 6 9 a v a n de A w b niet m e t succes op deze n o r m e n b e r o e p e n .
Het v o o r g a a n d e leidt e r t o e d a t d e in 6 g e n o e m d e b e r o e p s g r o n d e n b u i t e n b e s c h o u w i n g b l i j v e n .
7. V o o r t s b e t o o g t H D 2 d a t de r a a d bij de v a s t s t e l l i n g v a n h e t plan g e e n r e k e n i n g h e e f t g e h o u d e n m e t h e t
nabijgelegen Natura
"Waddenzee".
De b e p a l i n g e n v a n de
1 9 9 8 ( h i e r n a : N b w 1 9 9 8 ) h e b b e n m e t n a m e t e n doel o m
het a l g e m e n e belang v a n n a t u u r e n l a n d s c h a p t e b e s c h e r m e n .
Het f e i t e l i j k b e l a n g v a n HD2 o m als h u u r d e r v a n de M e d e m b l i k k e r l o o d s h a a r w e r k z a a m h e d e n o n g e s t o o r d
t e k u n n e n b l i j v e n u i t o e f e n e n , is g e e n belang d a t v a l t o n d e r h e t b e s c h e r m i n g s b e r e i k v a n de n o r m e n die de
Nbw 1 9 9 8 b e o o g t t e b e s c h e r m e n en e v e n m i n e e n b e l a n g d a t v e r w e v e n is m e t h e t a l g e m e n e
d a t de
Nbw 1 9 9 8 b e o o g t t e b e s c h e r m e n . De i n g e r o e p e n n o r m e n v a n de N b w 1 9 9 8 s t r e k k e n k e n n e l i j k n i e t t o t
b e s c h e r m i n g v a n de b e l a n g e n v a n H D 2 . A r t i k e l 8 : 6 9 a v a n de A w b s t a a t e r a a n in de w e g d a t h e t
b e s t r e d e n b e s l u i t o m die r e d e n w o r d t v e r n i e t i g d , z o d a t deze b e r o e p s g r o n d b u i t e n b e s c h o u w i n g w o r d t
gelaten.
Het beroep van HD2 v o o r het overige
8 . H D 2 b e t o o g t d a t b i n n e n de o n t w i k k e l i n g s g e b i e d e n m e t de b e s t e m m i n g " G e m e n g d - u i t t e
ten
o n r e c h t e g e e n p a r k e e r p l a a t s e n z i j n a a n g e g e v e n . De s y s t e m a t i e k d a t p a r k e e r p l a a t s e n pas in e e n later
s t a d i u m w o r d e n a a n g e w e z e n leidt v o l g e n s HD2 t o t r e c h t s o n z e k e r h e i d .
8 . 1 . B l i j k e n s de v e r b e e l d i n g is a a n v e r s c h i l l e n d e p e r c e l e n b i n n e n h e t p l a n g e b i e d de b e s t e m m i n g
"Gemengd - uit te werken" toegekend.
I n g e v o l g e a r t i k e l 8 , lid 8 . 1 , v a n de
z i j n de v o o r " G e m e n g d - u i t t e w e r k e n " a a n g e w e z e n
gronden onder meer bestemd voor parkeren.
lid 8 . 2 w e r k t h e t college v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s , h o r e n d e de r a a d s c o m m i s s i e , h e t
plan u i t o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e in a r t i k e l 3.6 v a n de W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g en m e t i n a c h t n e m i n g
van de volgende regels:
[•••]
f. v o o r p a r k e r e n g e l d t :
1 . Er m o e t w o r d e n v o l d a a n a a n de p a r k e e r n o r m e n zoals deze z i j n v e r v a t in Bijlage 1 P a r k e e r n o r m e n ,
u i t g a a n d v a n de k o l o m ' s c h i l ' ;
8 . 2 . H e t b e h o o r t t o t d e b e l e i d s v r i j h e i d v a n de r a a d o m de m a t e v a n g e d e t a i l l e e r d h e i d v a n een plan t e
b e p a l e n . I n e e n b e s t e m m i n g s p l a n k u n n e n g l o b a l e b e s t e m m i n g e n w o r d e n o p g e n o m e n die n o g m o e t e n
w o r d e n u i t g e w e r k t . O f een d e r g e l i j k e b e s t e m m i n g s r e g e l i n g u i t een o o g p u n t v a n r e c h t s z e k e r h e i d
a a n v a a r d b a a r is, d i e n t p e r g e v a l a a n de h a n d v a n de
v o o r d o e n d e f e i t e n en o m s t a n d i g h e d e n t e w o r d e n
b e o o r d e e l d . De k e u z e v a n de locaties v o o r p a r k e e r p l a a t s e n h a n g t s a m e n m e t de i n v u l l i n g die zal w o r d e n
g e g e v e n a a n de o n t w i k k e l i n g s g e b i e d e n in h e t
t h a n s nog n i e t
v a n de u i t w e r k i n g v a n h e t p l a n . Deze i n v u l l i n g l i g t
I n a a n m e r k i n g g e n o m e n d a t in a r t i k e l 8 , lid 8 . 2 , a a n h e f en o n d e r f, s u b 1 , v a n de
p l a n r e g e l s is b e p a a l d d a t m o e t w o r d e n v o l d a a n a a n de p a r k e e r n o r m e n zoals deze z i j n v e r v a t in Bijlage 1 ,
P a r k e e r n o r m e n , ziet d e A f d e l i n g g e e n a a n l e i d i n g v o o r h e t o o r d e e l d a t h e t plan in z o v e r r e u i t een o o g p u n t
v a n r e c h t s z e k e r h e i d niet a a n v a a r d b a a r is.
26-3-2014
pagina 5 v a n 9
- Print uitspraak
9 . H D 2 b e t o o g t d a t h e t plan t e n
a f w i j k t v a n h e t d o o r d e r a a d in 1 9 9 8 v a s t g e s t e l d e b e l e i d s s t u k
"Masterplan Oude Rijkswerf Willemsoord".
9 . 1 . De r a a d
o p h e t s t a n d p u n t d a t h e t b e l e i d s s t u k " M a s t e r p l a n O u d e R i j k s w e r f W i l l e m s o o r d " is
k o m e n t e v e r v a l l e n m e t de v a s t s t e l l i n g v a n h e t u i t w e r k i n g s p l a n " U i t w e r k i n g s p l a n S t a d s h a r t " in 2 0 0 8 .
H i e r v o o r is in 2 0 1 0 h e t v i s i e d o c u m e n t " W i l l e m s o o r d " in d e p l a a t s g e k o m e n .
9 . 2 . De A f d e l i n g o v e r w e e g t d a t h e t b e l e i d s s t u k " M a s t e r p l a n O u d e R i j k s w e r f W i l l e m s o o r d " n i e t m e e r w o r d t
g e h a n t e e r d en d a t v o o r W i l l e m s o o r d n i e u w beleid is v a s t g e s t e l d . Gelet h i e r o p h e e f t d e r a a d
terecht op
h e t s t a n d p u n t g e s t e l d d a t g e e n s p r a k e is v a n s t r i j d i g h e i d m e t h e t b e l e i d s s t u k " M a s t e r p l a n O u d e R i j k s w e r f
Willemsoord".
Het betoog faalt.
1 0 . H D 2 b e t o o g t d a t aan d e M e d e m b l i k k e r l o o d s w a a r i n zij h a a r w e r k z a a m h e d e n v e r r i c h t t e n o n r e c h t e n i e t
de a a n d u i d i n g " i n d u s t r i e t e r r e i n - h a v e n Den Helder" is t o e g e k e n d . H i e r d o o r zijn h a a r w e r k z a a m h e d e n t e n
onrechte onder het overgangsrecht gebracht, aldus H D 2 .
B l i j k e n s d e v e r b e e l d i n g is a a n h e t perceel W i l l e m s o o r d 6 3 A d e b e s t e m m i n g " G e m e n g d - u i t t e
Ingevolge artikel
lid 8 . 1 , v a n d e p l a n r e g e l s , z i j n d e v o o r " G e m e n g d - u i t t e w e r k e n " a a n g e w e z e n
g r o n d e n o n d e r m e e r b e s t e m d v o o r b e d r i j v e n zoals b e d o e l d in a r t i k e l 1 2 , lid 1 2 . 2 . 1 , v a n d e p l a n r e g e l s .
I n g e v o l g e a r t i k e l 1 2 , lid 1 2 . 2 . 1 , o n d e r a, z i j n v o o r z o v e r b e d r i j v e n z i j n t o e g e s t a a n , u i t s l u i t e n d b e d r i j v e n
t o e g e s t a a n v o o r z o v e r deze in d e v a n d e r e g e l s deel u i t m a k e n d e S t a a t v a n b e d r i j f s a c t i v i t e i t e n b e d r i j v e n t e r r e i n v a l l e n in m i l i e u c a t e g o r i e 1 , 2 e n 3 . 1 v o o r z o v e r d e b e d r i j v e n z i j n g e v e s t i g d o p een a f s t a n d
van
30 m van bestaande w o n i n g e n .
In de Staat v a n bedrijfsactiviteiten - bedrijventerrein w o r d t scheepsreparatie v a n houten schepen
a a n g e m e r k t als b e d r i j f v a l l e n d in m i l i e u c a t e g o r i e 3 . 1 .
1 0 . 2 . De A f d e l i n g o v e r w e e g t d a t g e e n g r o n d b e s t a a t v o o r h e t o o r d e e l d a t d e w e r k z a a m h e d e n v a n HD2 niet
als z o d a n i g z i j n b e s t e m d . H i e r b i j n e e m t d e A f d e l i n g in a a n m e r k i n g d a t b i n n e n d e t o e g e k e n d e b e s t e m m i n g
" G e m e n g d - uit t e w e r k e n " b e d r i j v e n als b e d o e l d in a r t i k e l 1 2 , lid 1 2 . 2 . 1 , v a n de p l a n r e g e l s z i j n
t o e g e s t a a n en d e r e p a r a t i e v a n h o u t e n s c h e p e n b l i j k e n s d e S t a a t v a n b e d r i j f s a c t i v i t e i t e n - b e d r i j v e n t e r r e i n
o n d e r e e n in a r t i k e l 1 2 , iid 1 2 . 2 . 1 , g e n o e m d e m i l i e u c a t e g o r i e v a l t . D e r h a l v e z i j n d e w e r k z a a m h e d e n die
HD2 daarin uitvoert niet onder het overgangsrecht gebracht.
1 1 . HD2 b e t o o g t d a t t e n o n r e c h t e g e e n o n d e r z o e k is g e d a a n n a a r d e g e v o l g e n v a n h e t m o g e l i j k m a k e n
v a n een t h e a t e r o p k o r t e a f s t a n d v a n d e loods w a a r i n zij h a a r r e s t a u r a t i e w e r k z a a m h e d e n v e r r i c h t .
1 1 . 1 . De r a a d s t e l t
o p h e t s t a n d p u n t d a t t u s s e n do loods v a n H D 2 en h e t t h e a t e r een l a a d - e n
r u i m t e is v o o r z i e n . Deze r u i m t e d i e n t t e v e n s als g e l u i d s b u f f e r .
Voorts stelt de raad d a t HD2 haar w e r k z a a m h e d e n gedurende w e r k u r e n uitoefent, terwijl de activiteiten
v a n h e t t h e a t e r v o o r n a m e l i j k in d e a v o n d u r e n en in h e t w e e k e n d p l a a t s v i n d e n .
1 1 . 2 . I n h e t g e e n H D 2 heeft a a n g e v o e r d z i e t de A f d e l i n g g e e n a a n l e i d i n g v o o r h e t o o r d e e l d a t d e r a a d
n i e t in r e d e l i j k h e i d o p h e t s t a n d p u n t h e e f t k u n n e n s t e l l e n d a t h e t
loods w a a r i n H D 2 h a a r w e r k z a a m h e d e n
d a t t u s s e n h e t t h e a t e r en d e loods e e n l a a d - en
maken v a n een theater nabij de
a a n v a a r d b a a r is. D a a r b i j n e e m t d e A f d e l i n g in a a n m e r k i n g
is v o o r z i e n en d a t h e t g e b r u i k v a n h e t t h e a t e r
v o o r n a m e l i j k in d e a v o n d u r e n en h e t w e e k e n d zal p l a a t s v i n d e n , t e r w i j l H D 2 o v e r d a g h a a r w e r k z a a m h e d e n
verricht.
1 2 . HD2 h e e f t haar b e t o o g d a t de loods n i e t m e e r b e r e i k b a a r zal zijn m e t een d i e p f a d e r o m s c h e p e n t e
k u n n e n a a n - e n a f v o e r e n niet o n d e r b o u w d . De r a a d h e e f t g e s t e l d d a t d e b e r e i k b a a r h e i d v a n de loods via
de w e g is g e w a a r b o r g d . Nu a a n d e g r o n d e n aan d r i e z i j d e n v a n de loods d e b e s t e m m i n g " V e r k e e r -
Rechtspraak.nl - Print uitspraak
pagina 6 van 9
V e r b l i j f " is t o e g e k e n d en H D 2 niet h e e f t o n d e r b o u w d o p w e l k e w i j z e d e b e r e i k b a a r h e i d v a n h a a r loods z o u
w o r d e n b e l e m m e r d , o v e r w e e g t de Afdeling d a t geen aanleiding bestaat voor h e t oordeel d a t de raad
n i e t in r e d e l i j k h e i d o p s t a n d p u n t h e e f t k u n n e n s t e l l e n d a t d e b e r e i k b a a r h e i d v a n d e loods is g e w a a r b o r g d .
13. Gelet o p h e t v o o r g a a n d e is h e t b e r o e p v a n HD2 o n g e g r o n d .
H e t b e r o e p v a n [ a p p e l l a n t e s u b 2 ] en a n d e r e
14. [ a p p e l l a n t e s u b 2 ] en a n d e r e k u n n e n
n i e t v e r e n i g e n m e t h e t plan v o o r z o v e r d e a c t i v i t e i t e n v a n
[ b e l a n g h e b b e n d e B ] niet als z o d a n i g z i j n b e s t e m d . T e n o n r e c h t e is t e r p l a a t s e v a n D o k I , D o k I I e n d e
scheepshelling m e t gebouw 73 reparatie aan metalen schepen langer dan 2 5
niet t o e g e s t a a n , t e r w i j l d e r a a d d i t w e ! h e e f t b e o o g d . A r t i k e l 1 2 , lid
ingevolge de planregels
v a n d e p l a n r e g e l s is in z o v e r r e
r e c h t s o n z e k e r , aldus [ a p p e l l a n t e s u b 2 ] en a n d e r e .
1 4 . 1 . De r a a d s t e l t
o p h e t s t a n d p u n t d a t d e b e d r i j f s a c t i v i t e i t e n v a n [ b e l a n g h e b b e n d e B ] als z o d a n i g
z i j n b e s t e m d . De r a a d h e e f t t o e g e l i c h t d a t r e p a r a t i e a a n m e t a l e n s c h e p e n l a n g e r d a n 2 5 m niet is v e r m e l d
in d e t a b e l v a n d e S t a a t v a n b e d r i j f s a c t i v i t e i t e n - b e d r i j v e n t e r r e i n , die als b i j l a g e b e h o r e n d bij de
p l a n r e g e l s is g e v o e g d . D a a r o m h e e f t d e r a a d a f z o n d e r l i j k in a r t i k e l 1 2 , lid 1 2 . 2 . 1 , o n d e r d , v a n d e
p l a n r e g e l s , v o o r s c h e e p s r e p a r a t i e b e d r i j v e n in z i j n a l g e m e e n h e i d , d u s o o k v o o r m e t a l e n s c h e p e n l a n g e r
dan 25 m , geregeld dat dergelijke reparaties zijn toegestaan.
1 4 . 2 . B l i j k e n s d e v e r b e e l d i n g is a a n d e g r o n d e n m e t D o k I e n D o k I I e n t e r p l a a t s e v a n d e s c h e e p s h e l l i n g
m e t g e b o u w 7 3 d e a a n d u i d i n g " i n d u s t r i e t e r r e i n - H a v e n D e n Helder" t o e g e k e n d .
Ingevolge artikel 1 2 ,
1 2 . 2 . 1 , v a n de planregels zijn voor zover bedrijven zijn
toegestaan,
uitsluitend
b e d r i j v e n t o e g e s t a a n v o o r z o v e r deze in d e v a n d e r e g e l s deel u i t m a k e n d e S t a a t v a n b e d r i j f s a c t i v i t e i t e n bedrijventerrein vallen i n :
a. m i l i e u c a t e g o r i e 1 , 2 en 3 . 1 v o o r z o v e r d e b e d r i j v e n z i j n g e v e s t i g d o p een a f s t a n d v a n m i n i m a a l 3 0
van bestaande woningen;
b. m i l i e u c a t e g o r i e 3 . 2 v o o r z o v e r de b e d r i j v e n z i j n g e v e s t i g d o p e e n a f s t a n d v a n m i n i m a a l 5 0 m v a n
bestaande woningen;
c. m i l i e u c a t e g o r i e 4 . 1 v o o r z o v e r d e b e d r i j v e n z i j n g e v e s t i g d o p e e n a f s t a n d v a n m i n i m a a l 1 0 0 m v a n
bestaande woningen;
d . s c h e e p s r e p a r a t i e b e d r i j v e n , t e r p l a a t s e v a n d e g e b i e d s a a n d u i d i n g " i n d u s t r i e t e r r e i n - Haven Den H e l d e r " .
1 4 . 3 . I n a r t i k e l 1 2 , lid 1 2 . 2 . 1 , a a n h e f en o n d e r d , v a n d e p l a n r e g e l s z i j n s c h e e p s r e p a r a t i e b e d r i j v e n
a f z o n d e r l i j k o p g e n o m e n . De A f d e l i n g o v e r w e e g t d a t a l h o e w e l h e t b e p a a l d e in lid 1 2 . 2 . 1 , o n d e r d , v a n d e
p l a n r e g e l s r e d a c t i o n e e l n i e t a a n s l u i t o p d e a a n h e f v a n d a t a r t i k e l , v o l d o e n d e d u i d e l i j k in d e p l a n r e g e l i n g is
o p g e n o m e n hetgeen de raad heeft beoogd, te weten het zonder beperkingen toestaan v a n
s c h e e p s r e p a r a t i e b e d r i j v e n . Gelet h i e r o p h e e f t d e r a a d
terecht op het standpunt gesteld dat reparatie
a a n s c h e p e n l a n g e r d a n 2 5 m t e r p l a a t s e v a n d e g r o n d e n m e t D o k I e n D o k I I en d e s c h e e p s h e l l i n g m e t
g e b o u w 7 3 is t o e g e s t a a n . V a n e e n r e c h t s o n z e k e r plan is in z o v e r r e g e e n s p r a k e .
15. V o o r t s v r e z e n [ a p p e l l a n t e s u b
en a n d e r e v o o r e e n t e h o g e g e l u i d b e l a s t i n g o p de p e r c e l e n w a a r
en k a n t o o r b i n n e n d e b e s t e m m i n g e n " G e m e n g d - u i t t e w e r k e n " e n
zijn
t o e g e s t a a n , w a a r d o o r de w e r k z a a m h e d e n v a n [ a p p e l l a n t e s u b 2 ] e n a n d e r e o n a a n v a a r d b a a r w o r d e n
b e l e m m e r d . V o l g e n s [ a p p e l l a n t e s u b 2 ] en a n d e r e d i e n t s l e c h t s d i e n s t v e r l e n i n g t e w o r d e n t o e g e s t a a n v o o r
zover dit geen geluidgevoelige objecten betreft.
Voorts heeft de raad er onvoldoende rekening m e e g e h o u d e n d a t kantoren een zekere bescherming
b e h o e v e n t e g e n g e l u i d h i n d e r . Gelet h i e r o p d i e n e n g e e n z e l f s t a n d i g e k a n t o r e n b i n n e n h e t p l a n g e b i e d t e
w o r d e n t o e g e s t a a n , m a a r u i t s l u i t e n d i n d i e n h e t k a n t o o r e e n b e d r i j f s o n d e r d e e l is v a n een o p W i l l e m s o o r d
b e d r i j f , a l d u s [ a p p e l l a n t e s u b 2 ] en a n d e r e .
26-3-2Ü14
Rechtspraak.nl - Print uitspraak
1 5 . 1 . De raad s t e l t
pagina 7 van 9
o p h e t s t a n d p u n t d a t s p r a k e is v a n een a a n v a a r d b a a r g e l u i d n i v e a u in h e t
plangebied. In dit k a d e r verwijst de raad naar de toelichting v a n h e t plan.
1 5 . 2 . B l i j k e n s de v e r b e e l d i n g z i j n b i n n e n h e t p l a n g e b i e d percelen o n d e r m e e r a a n g e w e z e n m e t de
b e s t e m m i n g e n " G e m e n g d " en " G e m e n g d - u i t t e w e r k e n " .
I n g e v o l g e a r t i k e l 5, lid 5 . 1 , v a n de p l a n r e g e l s , z i j n d e v o o r " G e m e n g d " a a n g e w e z e n g r o n d e n o n d e r m e e r
bestemd voor:
[...];
c. d i e n s t v e r l e n i n g ;
I n g e v o l g e a r t i k e l 8 , lid 8 . 1 , z i j n de v o o r " G e m e n g d - u i t t e w e r k e n " a a n g e w e z e n g r o n d e n o n d e r m e e r
bestemd voor:
c. d i e n s t v e r l e n i n g ;
[...].
1 5 . 3 . I n d e t o e l i c h t i n g is t e n aanzien v a n d e a a n v a a r d b a a r h e i d v a n d e g e l u i d b e l a s t i n g o p d e in h e t plan
m o g e l i j k g e m a a k t e f u n c t i e s o n d e r m e e r v e r w e z e n n a a r h e t r a p p o r t "Milieu o n d e r z o e k
w e g v e r k e e r s l a w a a i , c u m u l a t i e en l u c h t k w a l i t e i t " , u i t g e b r a c h t d o o r
Willemsoord:
op 7 o k t o b e r 2 0 0 9 . I n dit rapport
z i j n d e r e s u l t a t e n n e e r g e l e g d v a n h e t a k o e s t i s c h o n d e r z o e k naar de b e r e k e n d e g e l u i d b e l a s t i n g v a n w e g e
i n d u s t r i e l a w a a i e n w e g v e r k e e r s l a w a a i . V o o r t s is d e g e c u m u l e e r d e g e l u i d b e l a s t i n g b e r e k e n d . D e b e r e k e n i n g
h e e f t geleid t o t d e v a s t s t e l l i n g d a t d e g e c u m u l e e r d e g e l u i d b e l a s t i n g ( e x c l u s i e f a f t r e k ) n e r g e n s h o g e r is d a n
57 d B . Er is d u s s p r a k e v a n een alleszins a a n v a a r d b a a r g e c u m u l e e r d g e l u i d n i v e a u , a l d u s d e t o e l i c h t i n g .
15.4. Ter zitting heeft de raad medegedeeld d a t voor zover binnen de b e s t e m m i n g e n " G e m e n g d - uit te
w e r k e n " e n " G e m e n g d " d i e n s t v e r l e n i n g m o g e l i j k w o r d t g e m a a k t , h i e r m e e is b e o o g d o m u i t s l u i t e n d
d i e n s t v e r l e n i n g in n i e t g e l u i d g e v o e l i g e g e b o u w e n m o g e l i j k t e m a k e n .
Nu d e r a a d
in z o v e r r e o p een a n d e r s t a n d p u n t s t e l t d a n hij in h e t b e s t r e d e n b e s l u i t h e e f t g e d a a n e n
n i e t is g e b l e k e n d a t g e w i j z i g d e o m s t a n d i g h e d e n h i e r t o e a a n l e i d i n g h e b b e n g e g e v e n , v o l g t h i e r u i t d a t h e t
b e s t r e d e n b e s l u i t v o o r z o v e r h e t b e t r e f t a r t i k e l 5 , lid 5 . 1 , o n d e r c, en a r t i k e l 8 , lid 8 . 1 , o n d e r c, v a n d e
p l a n r e g e l s niet m e t d e v e r e i s t e z o r g v u l d i g h e i d is v o o r b e r e i d . Het b e r o e p is in z o v e r r e
besluit
d i e n t in z o v e r r e w e g e n s s t r i j d m e t a r t i k e l 3 : 2 v a n d e A w b t e w o r d e n v e r n i e t i g d .
1 5 . 5 . Nu niet a a n n e m e l i j k is d a t d e r d e b e l a n g h e b b e n d e n in h u n b e l a n g e n z o u d e n k u n n e n w o r d e n
g e s c h a a d , ziet d e A f d e l i n g a a n l e i d i n g o m m e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 8 : 7 2 , d e r d e l i d , a a n h e f e n o n d e r b,
van de A w b o p de hierna te
w i j z e zelf in d e z a a k t e v o o r z i e n en t e b e p a l e n d a t deze u i t s p r a a k t e n
a a n z i e n v a n d e z e p l a n o n d e r d e l e n in d e p l a a t s t r e e d t v a n h e t b e s t r e d e n b e s l u i t v o o r z o v e r d i t is v e r n i e t i g d .
Bij d e beslissing o m zelf in d e z a a k t e v o o r z i e n b e t r e k t d e A f d e l i n g d a t d e r a a d e n [ a p p e l l a n t e s u b 2 ] e n
a n d e r e t e r z i t t i n g h e b b e n m e d e g e d e e l d d a t zij e r m e e i n s t e m m e n d a t in d e d e s b e t r e f f e n d e p l a n r e g e l s
w o r d t o p g e n o m e n d a t b i n n e n d e b e s t e m m i n g e n " G e m e n g d - u i t t e w e r k e n " en " G e m e n g d " u i t s l u i t e n d
d i e n s t v e r l e n i n g in n i e t
g e b o u w e n als b e d o e l d in a r t i k e l 1.2 v a n h e t B e s l u i t g e l u i d h i n d e r ,
wordt toegestaan.
1 5 . 6 . Zoals d e A f d e l i n g e e r d e r h e e f t o v e r w o g e n ( o n d e r m e e r in haar u i t s p r a a k v a n 7 j u l i 2 0 1 0 , in z a a k n r .
2 0 0 9 0 7 5 4 5 / 1 / R 1 ) is v a n b e l a n g d a t een k a n t o o r in de W e t g e l u i d h i n d e r w e l i s w a a r n i e t is a a n g e m e r k t als
g e l u i d g e v o e l i g o b j e c t , m a a r d i e n e n b e d r i j f s r u i m t e n w a a r g e d u r e n d e een l a n g e r e p e r i o d e v a n d e dag
p e r s o n e n v e r b l i j v e n die e e n z e k e r e b e s c h e r m i n g t e g e n o n a a n v a a r d b a r e g e l u i d h i n d e r b e h o e v e n , w e l als
g e l u i d g e v o e l i g t e w o r d e n a a n g e m e r k t , zij h e t d a t die r u i m t e n n i e t d e z e l f d e b e s c h e r m i n g b e h o e v e n t e
k r i j g e n als in h e t g e v a l v a n e e n w o n i n g o f een a n d e r e g e l u i d g e v o e l i g e b e s t e m m i n g .
Rechtspraak.nl - Print uitspraak
pagina 8 van 9
De r a a d h e e f t g e s t e l d d a t een a a n v a a r d b a a r g e l u i d n i v e a u in h e t p l a n g e b i e d zal b e s t a a n , w a a r b i j d e r a a d
h e e f t v e r w e z e n naar h e t r a p p o r t v a n 7 o k t o b e r 2 0 0 9 . V o l g e n s d i t r a p p o r t h e e f t d e r a a d o n d e r m e e r e e n
o n d e r z o e k n a a r d e c u m u l a t i e v e g e l u i d b e l a s t i n g laten u i t v o e r e n . I n h e t g e e n [ a p p e l l a n t e s u b 2 ] en a n d e r e
t e g e n d i t r a p p o r t h e b b e n a a n g e v o e r d ziet d e A f d e l i n g g e e n a a n l e i d i n g v o o r h e t o o r d e e l d a t d e r a a d bij de
b e o o r d e l i n g v a n d e g e v o l g e n v a n h e t plan n i e t is u i t g e g a a n v a n d e m a x i m a l e m o g e l i j k h e d e n d a a r v a n .
Uit v o o r n o e m d r a p p o r t v o l g t d a t d e g e c u m u l e e r d e g e l u i d b e l a s t i n g b i n n e n h e t p l a n g e b i e d t e n h o o g s t e 5 7
d B b e d r a a g t . I n h e t g e e n [ a p p e l l a n t e s u b 2 ] en a n d e r e h e b b e n a a n g e v o e r d z i e t de A f d e l i n g g e e n a a n l e i d i n g
voor het oordeel d a t de raad
n i e t in r e d e l i j k h e i d o p h e t s t a n d p u n t h e e f t k u n n e n s t e l l e n d a t h e t plan u i t
e e n o o g p u n t v a n g e l u i d b e l a s t i n g g e e n o n a a n v a a r d b a r e g e v o l g e n h e e f t v o o r de u i t o e f e n i n g v a n d e
w e r k z a a m h e d e n v a n [ a p p e l l a n t e s u b 2 ] en
V o o r t s o v e r w e e g t d e A f d e l i n g d a t een
t u s s e n z e l f s t a n d i g e k a n t o r e n e n k a n t o r e n als
bedrijfsonderdeel v a n een op Willemsoord gevestigd
gelet op v o o r n o e m d e j u r i s p r u d e n t i e niet
r e l e v a n t is t e n a a n z i e n v a n d e g e l u i d b e l a s t i n g . Gelet h i e r o p h e e f t d e r a a d
in r e d e l i j k h e i d o p h e t
s t a n d p u n t k u n n e n s t e l l e n d a t h e t a a n v a a r d b a a r is o m n i e t a l l e e n k a n t o r e n als b e d r i j f s o n d e r d e e l v a n e e n
op W i l l e m s o o r d g e v e s t i g d b e d r i j f t o e t e s t a a n .
Het betoog faalt.
1 6 . Gelet o p h e t v o o r g a a n d e is h e t b e r o e p v a n [ a p p e l l a n t e s u b 2 ] en a n d e r e v o o r h e t o v e r i g e o n g e g r o n d .
1 7 . Uit o o g p u n t v a n r e c h t s z e k e r h e i d en g e l e t o p a r t i k e l 1.2.3 v a n h e t B e s l u i t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g , ziet d e
A f d e l i n g a a n l e i d i n g d e r a a d o p t e d r a g e n h e t h i e r n a in d e beslissing n a d e r a a n g e d u i d e o n d e r d e e l v a n deze
u i t s p r a a k b i n n e n v i e r w e k e n na v e r z e n d i n g v a n d e u i t s p r a a k t e v e r w e r k e n o p d e l a n d e l i j k e v o o r z i e n i n g ,
www. ruimtelij
1 8 . T e n a a n z i e n v a n [ a p p e l l a n t e s u b 2 ] en a n d e r e d i e n t d e r a a d o p na t e m e l d e n w i j z e t o t v e r g o e d i n g v a n
de p r o c e s k o s t e n t e w o r d e n v e r o o r d e e l d . T e n a a n z i e n v a n H D 2 b e s t a a t g e e n a a n l e i d i n g v o o r e e n
proceskostenveroordeling.
Beslissing
De A f d e l i n g
v a n d e Raad v a n S t a t e :
I. verklaart het beroep v a n [appellante sub
en a n d e r e g e d e e l t e l i j k g e g r o n d ;
I I . v e r n i e t i g t h e t b e s l u i t v a n d e r a a d v a n d e g e m e e n t e Den H e l d e r v a n 1 1 f e b r u a r i 2 0 1 3 t o t v a s t s t e l l i n g
v a n h e t b e s t e m m i n g s p l a n " W i l l e m s o o r d 2 0 1 2 " , v o o r z o v e r h e t b e t r e f t a r t i k e l 5, lid 5 . 1 , o n d e r c, en a r t i k e l
8 , lid 8 . 1 , o n d e r c, v a n de p l a n r e g e l s ;
I I I . bepaalt dat:
A. a r t i k e l 5, lid 5 . 1 , o n d e r c, v a n de p l a n r e g e l s als v o l g t l u i d t :
c. d i e n s t v e r l e n i n g in n i e t g e l u i d g e v o e l i g e g e b o u w e n ;
B. a r t i k e l 8 , lid 8 . 1 , o n d e r c, v a n de p l a n r e g e l s als v o l g t l u i d t :
c. d i e n s t v e r l e n i n g in n i e t g e l u i d g e v o e l i g e g e b o u w e n ;
I V . b e p a a l t d a t deze u i t s p r a a k in z o v e r r e in d e p l a a t s t r e e d t v a n h e t b e s l u i t v o o r z o v e r v e r n i e t i g d ;
V. d r a a g t d e r a a d v a n de g e m e e n t e Den H e l d e r o p o m b i n n e n v i e r w e k e n na d e v e r z e n d i n g v a n deze
u i t s p r a a k e r v o o r z o r g t e d r a g e n d a t o n d e r d e e l I I I w o r d t v e r w e r k t in h e t e l e k t r o n i s c h v a s t g e s t e l d e
b e s t e m m i n g s p l a n d a t t e r a a d p l e g e n is o p d e l a n d e l i j k e v o o r z i e n i n g ,
Rechtspraak.nl - Print uitspraak
pagina 9 van 9
V I . v e r k l a a r t h e t b e r o e p v a n d e s t i c h t i n g S t i c h t i n g H D 2 g e h e e l en h e t b e r o e p v a n [ a p p e l l a n t e s u b 2 ] e n
andere voor het overige ongegrond;
V I L v e r o o r d e e l t de r a a d v a n d e g e m e e n t e Den H e l d e r t o t v e r g o e d i n g v a n bij [ a p p e l l a n t e s u b 2 ] en a n d e r e
in v e r b a n d m e t d e b e h a n d e l i n g v a n h e t b e r o e p o p g e k o m e n p r o c e s k o s t e n t o t een b e d r a g v a n €
944,00
( z e g g e : n e g e n h o n d e r d v i e r e n v e e r t i g e u r o ) , g e h e e l t o e te r e k e n e n a a n d o o r een d e r d e b e r o e p s m a t i g
v e r l e e n d e r e c h t s b i j s t a n d , m e t dien v e r s t a n d e d a t b e t a l i n g a a n e e n v a n h e n b e v r i j d e n d w e r k t t e n o p z i c h t e
van de a n d e r e ;
V I I I . g e l a s t d a t de r a a d v a n d e g e m e e n t e Den H e l d e r aan [ a p p e l l a n t e s u b 2 ] en a n d e r e h e t d o o r hen v o o r
de b e h a n d e l i n g v a n h e t b e r o e p b e t a a l d e g r i f f i e r e c h t t e n b e d r a g e v a n £
318,00 (zegge:
driehonderdachttien euro) vergoedt, m e t dien verstande dat betaling aan een van hen bevrijdend w e r k t
ten opzichte v a n de andere.
Aldus vastgesteld door mr.
v a n B u u r e n , v o o r z i t t e r , en m r .
K o e m a n , l e d e n , in t e g e n w o o r d i g h e i d v a n m r . S. Z w e m s t r a , a m b t e n a a r v a n s t a a t .
w . g . Van B u u r e n w . g . Z w e m s t r a
voorzitter ambtenaar van staat
U i t g e s p r o k e n in h e t o p e n b a a r o p 2 9 j a n u a r i 2 0 1 4
91-763.
en m r .

Download Report