in fine clu règlement. SECOURS AUX VICTIMES DE LA

i M. le président. Je d o n n e l e c t u r e de la p r o p o s i t i o n de r é s o lution:
cc L ' A s s e m b l é e n a t i o n a l e i n v i t e le G o u v e r n e m e n t à d o u b l e r
l e s t r a i t e m e n t s de la m é d a i l l e m i l i t a i r e et de la L é g i o n d ' h o n n e u r , à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 1950. »
Je m e t s a u x v o i x la p r o p o s i t i o n de r é s o l u t i o n .
(La proposition
de résolution,
mise
aux voix}
est
adoptée.)
— 10 —
in fine clu règlement.
— 11 —
SECOURS AUX VICTIMES DE LA CATASTROPHE FERROVIAIRE
DE GAILLAC
Adoption sans débat d'une proposition de résolution.
M. le président. L ' o r d r e du j o u r a p p e l l e le v o t e s a n s d é b a t ,
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 36 d u r è g l e m e n t , d e s p r o p o s i t i o n s de
r é s o l u t i o n : 1° de M. D e i x o n n e t e n d a n t à i n v i t e r le G o u v e r n e m e n t à a c c o r d e r u n s e c o u r s d ' u r g e n c e de 5 m i l l i o n s a u x vict i m e s de la c a t a s t r o p h e f e r r o v i a i r e de Gaillac; 2° de MM. ReilleS o u l t et Taillade t e n d a n t à i n v i t e r le G o u v e r n e m e n t à a c c o r d e r
d ' u r g e n c e u n s e c o u r s de 5 m i l l i o n s de f r a n c s a u x v i c t i m e s de
l a c a t a s t r o p h e f e r r o v i a i r e de Gaillac (Tarn) ; 3° de M. G a r a u d y
e t p l u s i e u r s d e ses c o l l è g u e s t e n d a n t à i n v i t e r le G o u v e r n e m e n t
¡à a c c o r d e r u n p r e m i e r s e c o u r s de 5 m i l l i o n s a u x v i c t i m e s de la
«catastrophe f e r r o v i a i r e de Gaillac ( n û s 9227-9204-9265-9337).
Je c o n s u l t e l ' A s s e m b l é e s u r le p a s s a g e à la p r o p o s i t i o n de
résolution.
consultée,
décide
de passer
ù la proposition
de
M. le président. J e d o n n e l e c t u r e de la p r o p o s i t i o n de r é s o l u tion :
(( L ' A s s e m b l é e n a t i o n a l e s ' i n c l i n e a v e c d o u l e u r d e v a n t l e s
[Victimes de la c a t a s t r o p h e f e r r o v i a i r e de Gaillac,. a d r e s s e a u x
s u r v i v a n t s s e s v œ u x de p r o m p t r é t a b l i s s e m e n t et a u x f a m i l l e s
é p r o u v é e s l ' e x p r e s s i o n d e sa p r o f o n d e s y m p a t h i e .
« Elle i n v i t e le G o u v e r n e m e n t à p u b l i e r le p l u s tôt p o s s i b l e
lies c o n c l u s i o n s de s o n e n q u ê t e et , à s ' a s s u r e r q u e l e s s e c o u r s
i d ' u r g e n c e m i s à la d i s p o s i t i o n d e s v i c t i m e s .et de l e u r s a y a n t s
d r o i t s o n t dès à p r é s e n t s u f f i s a n t s ipour c o u v r i r l e u r s b e s o i n s
immédiats. »
Je m e t s a u x voix la p r o p o s i t i o n de r é s o l u t i o n .
(La proposition
de résolution,
mise
aux
voix,
est
Adoption sans débat d'un projet de loi.
J e c o n s u l t e l ' A s s e m b l é e s u r le p a s s a g e a u x a r t i c l e s .
M. le p r é s i d e n t . L ' o r d r e du j o u r a p p e l l e r a i t le v o t e s a n s d é b a t
d e la p r o p o s i t i o n de r é s o l u t i o n de M. Pierre-Olivier La pie t e n d a n t à i n v i t e r le G o u v e r n e m e n t à a s s o c i e r la n a t i o n f r a n ç a i s e
a u x m a n i f e s t a t i o n s et a u x c é r é m o n i e s c o m m é m o r a n t le d i x i è m e
a n n i v e r s a i r e de la c a m p a g n e de N o r v è g e et de la v i c t o i r e de
¡Narvik ( n o s 8844-9394).
Mais d e u x o p p o s i t i o n s o n t été f o r m u l é e s et s e r o n t i n s é r é e s
¡à la s u i t e d u c o m p t e r e n d u in extenso
des s é a n c e s (ie ce j o u r .
E n c o n s é q u e n c e , la (proposition de r é s o l u t i o n est p r o v i s o i r e m e n t r e t i r é e de l ' o r d r e d u j o u r et u n r a p p o r t s u p p l é m e n t a i r e
s e r a p r é s e n t é p a r la c o m m i s s i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 37
(.L'Assemblée,
solution.)
EVANGELIQUE DE LA CONFESSION D'AUGSBOURG
M. le p r é s i d e n t . L ' o r d r e d u j o u r a p p e l l e le v o t e s a n s d é b a t ,
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 36 du r è g l e m e n t , d u p r o j e t de loi
p o r t a n t a t t r i b u t i o n d ' u n édifice c u l t u e l a u d i r e c t o i r e d'Alsace
et de L o r r a i n e de l ' E g l i s e é v a n g é l i q u e de la c o n f e s s i o n d W u g s b o u r g ( u o s 8815-930i).
RETRAIT PROVISOIRE DE L'ORDRE DU JOUR
D'UNE PROPOSITION DE RESOLUTION
fé
— 13 —
DIRECTOIRE D'ALSACE ET DE LORRAINE DE L'EGLISE
adoptée.)
U./Assemblée,
JUSTICE DE PAIX DE COLOMB-BECHAR
M. le président. L ' o r d r e d u j o u r a p p e l l e l e v o t e s a n s d é b a t ,
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 30 d é r è g l e m e n t , d u p r o j e t de loi relatif à la c o m p o s i t i o n de la j u s t i c e de p a i x de C o l o m b - B é c h a r
[(n 0 3 8551-9301).
Je c o n s u l t e l ' A s s e m b l é e s u r le p a s s a g e à l ' a r t i c l e u n i q u e .
décide
de passer
à V article
unique.)
M. le président. « Article
unique.
— L'article p r e m i e r du
d é c r e t n ° 46-2066 d u 20 n o v e m b r e 1946, p o r t a n t création d ' u n e
j u s t i c e de paix à C o l o m b - B é c h a r , est c o m p l é t é c o m m e s u i t :
« Cette j u s t i c e de p a i x c o m p r e n d :
« Un j u g e de p a i x ;
<( Un s u p p l é a n t r é t r i b u é de j u g e de p a i x ;
« Un g r e f f i e r ;
« Un c o m m i s - g r e f f i e r . »
Je m e t s a u x v o i x l ' a r t i c l e u n i q u e du p r o j e t de lui.
(Uarticle
unique
du projet
de loi, mis
de passer
aux
articles.)
1er, mis
(.L'article
aux voix,
est
adopté.)
« Art. 2. — Est a t t r i b u é au d i r e c t o i r e d'Alsace et de L o r r a i n e
de l'Eglise é v a n g é l i q u e de la c o n f e s s i o n d ' A u g s b o u r g l ' i m m e u b l e a y a n t f a i t l ' o b j e t de la d é v o l u t i o n d o n t la n u l l i t é e s t
c o n s t a t é e à l ' a r t i c l e ¡précédent.
« Cette a t t r i b u t i o n s e r a faite s a n s a u c u n e p e r c e p t i o n a u p r o f i t
du T r é s o r . » —
(Adopté.)
M. le président. Je m e t s a u x v o i x l ' e n s e m b l e d u p r o j e t de loi«
(L'ensemble
du projet
de loi, mis aux
voix,
est
adopté.)
— 14 —
RETRAIT PROVISOIRE DE L'ORDRE DU JOUR
D'UN PROJET DE LOI
M. le président. L ' o r d r e d u j o u r a p p e l l e r a i t le v o t e s a n s d é b a t
d u p r o j e t de loi t e n d a n t à i n s t i t u e r u n article 320 bis et m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 434 d u code p é n a l (n°* 8559-9318).
Mais le G o u v e r n e m e n t d e m a n d e q u e cette a f f a i r e soit r e t i r é e
de l ' o r d r e d u j o u r .
En c o n s é q u e n c e , le p r o j e t est p r o v i s o i r e m e n t r e t i r é de l ' o r d r e
d u j o u r et u n r a p p o r t s u p p l é m e n t a i r e s e r a p r é s e n t é p a r la comm i s s i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 37 in fine d u r è g l e m e n t .
— 15
-
CONGES PAYES DES JEUNES TRAVAILLEURS
Adoption sans débat d'une proposition de loi.
M. le président. L ' o r d r e d u j o u r a p p e l l e l e v o t e s a n s débat»
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 36 d u r è g l e m e n t , d e s p r o p o s i t i o n s d e
loi:
de M. B e s s e t et p l u s i e u r s de ses c o l l è g u e s t e n d a n t à,'
m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 e r de la loi n ° 46-1823 dix 19 a o û t 1946 r e l a t i v e
a u x c o n g é s p a y é s d e s j e u n e s t r a v a i l l e u r s ; 2° de M. D u q u e s n e e t
p l u s i e u r s de s e s c o l l è g u e s t e n d a n t à m o d i f i e r la loi d u 19 a o û t
1946 r e l a t i v e m e n t à l ' i n d e m n i s a t i o n d e s c o n g é s p a v é s p o u r l e s
s o l d a t s l i b é r é s et p o u r les j e u n e s t r a v a i l l e u r s ( n 0 8 6850-77518919-9298).
Je c o n s u l t e l ' A s s e m b l é e s u r le p a s s a g e a u x a r t i c l e s .
(L'Assemblée,
consultée,
décide de passer aux
articles.)
Adoption sans débat d'un projet de loi.
consultée,
décide
J e m e t s a u x voix l ' a r t i c l e 1 e r .
- - 12 ™
(L'Assemblée,
consultée,
M. le p r é s i d e n t . « Art. 1 e r . — Est e x p r e s s é m e n t c o n s t a t é e la
n u l l i t é de l ' a c t e dit loi n ° 10-16 d u 4 d é c e m b r e 1912 p o r t a n t
a t t r i b u t i o n d ' u n i m m e u b l e à l'Eglise é v a n g é l i q u e a l l e m a n d e do
la c o n f e s s i o n d ' A u g s b o u r g . »
aux
voix,
est
adopté.)
M. le p r é s i d e n t . « Art. 1 e r . — Le d e u x i è m e a l i n é a de l ' a r t i c l e
g du l i v r e II d u code du t r a v a i l est a b r o g é et r e m p l a c é par l t
les dispositions s u i v a n t e s :
« La d u r é e d u c o n g é , tixée p a r l ' a l i n é a p r é c é d e n t , est p o r t é e
à d e u x j o u r s p a r m o i s de t r a v a i l p o u r les t r a v a i l l e u r s et a p p r e n tis â g é s de m o i n s de d i x - h u i t a n s et à u n j o u r et d e m i pat:
m o i s de t r a v a i l p o u r les t r a v a i l l e u r s et a p p r e n t i s â g é s de dixh u i t à v i n g t et un a n s ; les d r o i t s d e s t r a v a i l l e u r s et a p p r e n t i s
c i - d e s s u s v i s é s s ' a p p r é c i e n t m o i s p a r m o i s et l o r s q u e le n o m b r e ,
de j o u r s o u v r a b l e s de c o n g é a i n s i calculé n ' e s t p a s u n n o m b r e
e n t i e r , la d u r é e d u c o n g é est a r r o n d i e a u n o m b r e e n t i e r d e
j o u r s i m m é d i a t e m e n t s u p é r i e u r . La d u r é e t o t a l e d u c o n g é
e x i g i b l e ne p e u t e x c é d e r u n e p é r i o d e cle t r e n t e j o u r s , c o m p r e n a n t v i n g t - q u a t r e j o u r s o u v r a b l e s , p o u r les t r a v a i l l e u r s e t
a p p r e n t i s â g é s de m o i n s de d i x - h u i t a n s a u 31 m a i de l ' a i m é a
r é c é d e n t e et. u n e p é r i o d e de v i n g t - d e u x j o u r s , c o m p r e n a n t dix-
P
uit j o u r s o u v r a b l e s , p o u r l e s t r a v a i l l e u r s et a p p r e n t i s â g é s d ô
de d i x - h u i t à v i n g t et u n a n s a u 31 m a i de l ' a n n é e p r é c é d e n t e .
Les m ê m e s t r a v a i l l e u r s et a p p r e n t i s o n t d r o i t , s ' i l s le d e m a n d e n t . a u congé m a x i m u m d é t e r m i n é c i - d e s s u s , q u e l l e q u e soit*

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