A B K O M M E N
ZWISCHEN
DER REPUBLIK POLEN
UND
DER SCHWEIZERISCHEN EIDGENOSSENSCHAFT
ZUR VERMEIDUNG DER DOPPELBESTEUERUNG
AUF DEM GEBIET DER STEUERN VOM EINKOMMEN UND VOM VERMOEGEN
DIE REGIERUNG DER REPUBLIK POLEN
UND
DER SCHWEIZERISCHE BUNDESRAT
VOM WUNSCHE GELEITET, ein Abkommen zur Vermeidung der Doppelbesteuerung auf dem Gebiet der Steuern vom Einkommen und vom
Vermogen abzuschliessen,
haben folgendes vereinbart:
- 2 Artikel 1
Per sdnlicher G e ltungsbereich
D i e s e s Abkornmen g i l t f i r P e r s o n e n , d i e i n e i n e m V e r t r a g s s t a a t
oder i n beiden Vertragsstaaten ansassig sind.
Artikel 2
U n t e r d a s Abkommen f a l l e n d e S t e u e r n
1. D i e s e s Abkommen g i l t , o h n e R i i c k s i c h t a u f d i e A r t d e r E r -
h e b u n g , f i i r S t e u e r n vorn Einkommen und vorn V e r m d g e n , d i e f u r
Rechnung e i n e s V e r t r a g s s t a a t s o d e r s e i n e r p o l i t i s c h e n u n t e r a b t e i l u n g e n oder l o k a l e n Karperschaften erhoben werden.
2 . Als S t e u e r n vorn Einkommen und vorn Vermdgen g e l t e n a l l e S t e u -
e r n , d i e vorn G e s a m t e i n k o m m e n , vorn G e s a m t v e r m d g e n o d e r v o n T e i l e n
d e s Einkornmens o d e r d e s V e r m d g e n s e r h o b e n w e r d e n ,
einschliess-
l i c h d e r S t e u e r n vorn Gewinn a u s d e r V e r s u s s e r u n g b e w e g l i c h e n
o d e r u n b e w e g l i c h e n V e r m E g e n s , d e r L o h n s u m m e n s t e u e r n sowie d e r
S t e u e r n vorn V e r m ~ g e n s z u w a c h s .
3.
Zu d e n b e s t e h e n d e n S t e u e r n , f i r d i e d a s Abkommen g i l t , g e -
hdren insbesondere
-
( i )d i e K i j r p e r s c h a E t s t e u e r
;
( i i )d i e E i n k o m m e n s t e u e r d e r n a t i i r l i c h e n p e r s o n e n ;
( i i i )d i e A u s g l e i c h s t e u e r ;
( i v ) d i e Lohnsteuer;
(v) die ~andwirtschaftsteue;
r
( i m folgenden a l s "polnische Steuer" bezeichnet);
b ) i n d e r Schweiz:
d i e von Bund, Kantonen und Gemeinden e r h o b e n e n S t e u e r n
( i) vom inko om men ( ~ e s a m t e i n k o m m e n , Erwerbseinkommen, V e r mGgensertrag,
~ e s c h a f t s e r t r a g , K a p i t a l g e w i n n und a n d e r e
E i n k i i n f t e ) ; und
( i i ) vom Verm8gen (GesamtvermEgen, b e w e g l i c h e s und unbewegl i c h e s VermSgen, G e s c h S f t s v e r m E g e n ,
~ a p i t a lund R e s e r v e
und a n d e r e V e r m E g e n s t e i l e )
( i m folgenden a l s "schweizerische Steuer" bezeichnet).
4 . Das Abkomrnen g i l t a u c h f i i r a l l e S t e u e r n g l e i c h e r o d e r i m
w e s e n t l i c h e n S h n l i c h e r A r t , d i e nach d e r U n t e r z e i c h n u n g d e s Abko~nmens n e b e n d e n b e s t e h e n d e n S t e u e r n o d e r a n d e r e n S t e l l e e r h o b e n w e r d e n . D i e z u s t a n d i y e n Behijrden d e r V e r t r a g s s t a a t e n t e i l e n
e i n a n d e r am Ende e i n e s j e d e n J a h r e s d i e i n i h r e n S t e u e r g e S e t Z e n
e i n g e t r e t e n e n w e s e n t l i c h e n Aenderungen m i t .
5 - Das Abkommen g i l t n i c h t f i i r d i e a n d e r Q u e l l e e r h o b e n e
schweizerische Verrechnungssteuer auf ~ o t t e r i e g e w i n n e n -
Artikel 3
Allgemeine Begriffsbestimmungen
1. Im Sinne dieses Abkommens, wenn der Zusammenhang nichts anderes erfordert,
a) bedeutet der Ausdruck "Polen" das Staatsgebiet der Republik
Polen einschliesslich der ausserhalb der Hoheitsgewasser gelegenen Gebiete, in denen die Republik Polen nach Vdlkerrecht
und nach dem Recht der Republik Polen hoheitliche Rechte ausUben darf ;
b) bedeutet der Ausdruck "Schweiz" die Schweizerische Eidgenossenschaft;
c) umfasst der Ausdruck "Person" natiirliche Personen, Gesellschaften und alle anderen Personenvereinigungen;
d) bedeutet der Ausdruck "Gesellschaft" juristische Personen
oder Rechtstrager, die fUr die Besteuerung wie juristische
Personen behandelt werden;
e) bedeuten die Ausdrllcke "Unternehmen eines Vertragsstaats" und
"Unternehmen des anderen Vertragsstaats", je nachdem, ein Unternehmen, das von einer in einem Vertragsstaat anszssigen
Person betrieben wird, oder ein Unternehmen, das von einer im
anderen Vertragsstaat ansassigen Person betrieben wird;
f) bedeutet der Ausdruck "internationaler Verkehr" jede Befdrderung mit einem Seeschiff oder Luftfahrzeug, das von einem
Unternehmen mit tatsachlicher Geschaftsleituny in einem Vertragsstaat betrieben wird, es sei denn, das Seeschiff oder
Luftfahrzeug wird ausschliesslich zwischen orten im anderen
Vertragsstaat betrieben;
g ) b e d e u t e t d e r Ausdruck " S t a a t s a n g e h G r i g e U :
( i )n a t i i r l i c h e P e r s o n e n , d i e d i e S t a a t s a n g e h G r i g k e i t e i n e s
Vertragsstaates besitzen;
( i i ) j u r i s t i s c h e P e r s o n e n , P e r s o n e n g e s e l l s c h a f t e n und a n d e r e
~ e r s o n e n v e r e i n i g u n g e n , d i e n a c h dem i n e i n e m
V e r t r a g s s t a a t g e l t e n d e n Recht e r r i c h t e t worden s i n d ;
h ) b e d e u t e t d e r A u s d r u c k " z u s t a n d i g e BehGrde":
( i )i n P o l e n d e r F i n a n z m i n i s t e r o d e r s e i n e n b e v o l l m a c h t i g ten Vertreter ;
( i i )i n d e r S c h w e i z d e n D i r e k t o r d e r E i d g e n G s s i s c h e n S t e u e r verwaltung oder seinen bevollmachtigten v e r t r e t e r
2.
.
B e i d e r Anwendung d e s Abkommens d u r c h e i n e n V e r t r a g s s t a a t
h a t , wenn d e r Zusammenhang n i c h t s a n d e r e s e r f o r d e r t , j e d e r i m
Abkornrnen n i c h t d e f i n i e r t e A u s d r u c k d i e B e d e u t u n g , d i e ihm n a c h
dem R e c h t d i e s e s S t a a t e s iiber d i e S t e u e r n zukommt,
Abkornmen g i l t
.
fiir d i e d a s
Artikel 4
Ansassige Person
1. I m S i n n e d i e s e s Abkornmens b e d e u t e t d e r A u s d r u c k " e i n e i n e i -
nem V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g e P e r s o n " e i n e p e r s o n , d i e n a c h dem
R e c h t d i e s e s S t a a t e s d o r t a u f Grund i h r e s W o h n s i t z e s ,
ihres
s t a n d i g e n A u f e n t h a l t s , d e s O r t e s i h r e r ~ e s c h g f t s l e i t u n go d e r e i n e s a n d e r e n a h n l i c h e n Merkmals s t e u e r p f l i c h t i g i s t .
2.
1st nach Absatz 1 e i n e n a t U r l i c h e Person i n b e i d e n V e r t r a g s -
s t a a t e n ansassig, so g i l t folgendes:
a ) Die P e r s o n g i l t a l s i n dern S t a a t a n s a s s i g , i n dern s i e Uber
e i n e s t a n d i g e Wohnstkitte v e r f t i g t ; verfLigt s i e i n b e i d e n S t a a t e n Uber e i n e s t a n d i g e W o h n s t a t t e , s o g i l t s i e a l s i n dern
S t a a t a n s a s s i g , z u dern s i e d i e e n g e r e n p e r s B n l i c h e n und w i r t s c h a f t l i c h e n Beziehungen h a t ( M i t t e l p u n k t d e r L e b e n s i n t e ressen)
;
b ) k a n n n i c h t b e s t i m r n t w e r d e n , i n welchem S t a a t d i e P e r s o n d e n
Mittelpunkt i h r e r Lebensinteressen h a t , oder verfiigt s i e i n
k e i n e m d e r S t a a t e n Uber e i n e s t a n d i g e W o h n s t a t t e ,
so g i l t s i e
a l s i n dern S t a a t a n s a s s i g , i n dern s i e i h r e n g e w a h n l i c h e n Aufenthalt hat;
c ) h a t d i e Person i h r e n gewahnlichen A u f e n t h a l t i n b e i d e n Staa-
t e n o d e r i n k e i n e m d e r S t a a t e n , s o g i l t s i e a l s i n dern S t a a t
ansSssig, dessen StaatsangehBriger s i e ist;
d ) i s t d i e Person StaatsangehBriger beider S t a a t e n oder k e i n e s
d e r S t a a t e n , s o r e g e l n d i e z u s t k i n d i g e n BehBrden d e r V e r t r a g s s t a a t e n d i e F r a g e i n g e g e n s e i t i g e m Einvernehmen.
3.
1st n a c h A b s a t z 1 e i n e a n d e r e a l s e i n e n a t L i r l i c h e P e r s o n i n
b e i d e n V e r t r a g s s t a a t e n a n s a s s i g , s o g i l t s i e a l s i n dern S t a a t
a n s a s s i g , i n dern s i c h d e r O r t i h r e r t a t s a c h l i c h e n ~ e s c h a f t s l e i tung befindet.
Artikel 5
Betriebstatte
1. I m S i n n e d i e s e s Abkommens b e d e u t e t d e r Ausdruck " ~ e t r i e b -
s t s t t e " e i n e f e s t e Geschaftseinrichtung, durch d i e d i e ~ a t i g k e i t
e i n e s Unternehmens ganz o d e r t e i l w e i s e ausgetibt w i r d .
2.
Der A u s d r u c k " B e t r i e b s t a t t e " u m f a s s t i n s b e s o n d e r e :
a ) einen O r t der Leitung,
b ) e i n e Zweigniederlassung,
c ) eine Gesch3ftsstelle,,
d ) eine Fabrikationsstatte,
e ) e i n e W e r k s t a t t e und
f ) e i n Berywerk, e i n O e l -
o d e r Gasvorkommen, e i n e n ~ t e i n b r u c h
o d e r e i n e a n d e r e S t a t t e d e r A u s b e u t u n g von B o d e n s c h a t z e n .
3 . E i n e B a u a u s f i i h r u n g o d e r Montage i s t n u r d a n n e i n e B e t r i e b -
s t z t t e , wenn i h r e Dauer zw5lf Monate i i b e r s c h r e i t e t .
4.
U n g e a c h t e t d e r v o r s t e h e n d e n Bestimmungen d i e s e s A r t i k e l s g e l -
ten nicht a l s Betriebstatten:
a ) E i n r i c h t u n g e n , d i e a u s s c h l i e s s l i c h z u r Lagerung, A u s s t e l l u n g
o d e r A u s l i e f e r u n g von Giitern o d e r Waren d e s U n t e r n e h m e n s ben u t z t werden;
- 8 b ) B e s t S n d e v o n G i i t e r n o d e r Waren d e s U n t e r n e h m e n s ,
d i e aus-
s c h l i e s s l i c h z u r L a g e r u n g , A u s s t e l l u n g o d e r A u s l i e f e r u n g unt e r h a l t e n werden
;
c ) B e s t a n d e v o n G i i t e r n o d e r Waren d e s U n t e r n e h m e n s , d i e a u s s c h l i e s s l i c h z u dem Zweck u n t e r h a l t e n w e r d e n , d u r c h e i n a n d e -
res Unternehmen bearbeitet o d e r v e r a r b e i t e t zu werden;
d ) e i n e f e s t e ~ e s c h S f t s e i n r i c h t u n g , d i e a u s s c h l i e s s l i c h z u dern
Zweck u i l t e r h a l t e n w i r d ,
f i i r d a s Unternehmen Giiter o d e r Waren
e i n z u k a u f e n o d e r Informationen zu b e s c h a f f e n ;
e ) e i n e f e s t e G e s c h a f t s e i n r i c h t u n g , d i e a u s s c h l i e s s l i c h z u dern
Zweck u n t e r h a l t e n w i r d ,
fiir d a s Unternehmen zu w e r b e n ,
Infor-
mationen zu e r t e i l e n , w i s s e n s c h a f t l i c h e Forschung zu betreib e n o d e r a h n l i c h e T s t i g k e i t e n auszuiiben, d i e v o r b e r e i t e n d e r
A r t sind oder eine Hi1f s t a t i g k e i t darstell en;
f ) e i n e Montage,
d i e von e i n e m Unternehmen e i n e s v e r t r a g s s t a a t e s
i m Zusarnmenhang m i t d e r v o n i h m g e l i e f e r t e n M a s c h i n e n o d e r
Ausriistungen i m anderen V e r t r a g s s t a a t durchyefiihrt wird;
g ) e i n e f e s t e G e s c h a f t s e i n r i c h t u n g , d i e a u s s c h l i e s s l i c h z u dem
Zweck u n t e r h a l t e n w i r d , m e h r e r e d e r u n t e r d e n B u c h s t a b e n a
b i s f g e n a n n t e n T S t i g k e i t e n auszuiiben,
vorausgesetzt, dass
d i e s i c h d a r a u s ergebende G e s a m t t a t i g k e i t d e r f e s t e n Geschaftseinrichtung vorbereitender A r t ist oder e i n e Hllfstst i g k e i t d a r s t e l l t.
5.
1 s t cine P e r s o n
-
m i t Ausnahme e i n e s u n a b h z n g i g e n v e r t r e t e r s
i m S i n n e d e s A b s a t z e s 6 - f i r e i n U n t e r n e h n e n t a t i y und b e s i t z t
s i e i n e i n e m V e r t r a g s s t a a t d i e V o l l m a c h t , i m Namen d e s U n t e r n e h m e n s V e r t r a g e a b z u s c h l i e s s e n , und i i b t sic d i e v o l l m a c h t dart
g e w s h n l i c h a u s , s o w i r d d a s U n t e r n e h m e n u n g e a c h t e t d e r ~ b s s t z e1
und 2 s o b e h a n d e l t , a l s h a b e es i n d i e s e m S t a a t f i i r a l l e VOn d e r
P e r s o n fiir d a s Unternehmen ausyeiibten T a t i g k e i t e n e i n e ~ e t r i e b -
s t a t t e , es sei denn, d i e s e T a t i g k e i t e n beschranken s i c h auf d i e
i n A b s a t z 4 g e n a n n t e n ~ X t i g k e i t e n ,d i e , wtirden s i e d u r c h e i n e
f e s t e G e s c h a f t s e i n r i c h t u n g a u s g e t i b t , d i e s e E i n r i c h t u n g n a c h dem
genannten Absatz n i c h t zu e i n e r B e t r i e b s t a t t e machten.
6.
E i n U n t e r n e h m e n w i r d n i c h t s c h o n d e s h a l b s o b e h a n d e l t , a1 s
h a b e es e i n e B e t r i e b s t a t t e i n einem V e r t r a g s s t a a t , w e i l es d o r t
s e i n e T X t i g k e i t d u r c h e i n e n M a k l e r , Kommissionar o d e r e i n e n a n deren unabhangigen Vertreter austibt, s o f e r n d i e s e Personen i m
Rahmen i h r e r o r d e n t l i c h e n G e s c h a f t s t a t i g k e i t h a n d e l n
.
7 . A l l e i n d a d u r c h , d a s s e i n e i n einem V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g e
G e s e l l s c h a f t e i n e G e s e l l s c h a f t b e h e r r s c h t o d e r von e i n e r G e s e l l
-
s c h a f t beherrscht wird, d i e i m anderen Vertragsstaat a n s z s s i g
i s t oder d o r t (entweder durch e i n e B e t r i e b s t a t t e oder auf andere
Weise) ihre T a t i y k e i t ausiibt, wird k e i n e d e r beiden G e s e l l s c h a f t e n zur BetriebstXtte der anderen.
Artikel
6
E i n k c n f t e a u s u n b e w e g l i c h e m VermGgen
1. E i n k z n f t e , d i e e i n e i n e i n e m V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g e P e r s o n
a u s u n b e w e y l i c h e l n Vermtjgen ( e i n s c h l i e s s l i c h d e r E i n k t i n f t e a u s
l a n d - und f o r s t w i r t s c h a f t l i c h e n B e t r i e b e n ) b e z i e h t , d a s i m a n d e r e n V e r t r a g s s t a a t l i e g t , kannen i m anderen S t a a t b e s t e u e r t w e r den.
2.
D e r A u s d r u c k " u n b e w e g l i c h e s Vermijgen" h a t d i e B e d e u t u n g , d i e
i h m n a c h dem R e c h t d e s V e r t r a g s s t a a t s zukommt, i n d e m d a s verm8g e n l i e g t . D e r A u s d r u c k u m f a s s t i n jedem F a l l d i e z u g e h 8 r zum
u n b e w e g l i c h e n Vermtjgen, d a s l e b e n d e und t o t e I n v e n t a r l a n d - und
-
10
-
f o r s t w i r t s c h a f t l i c h e r B e t r i e b e , d i e Rechte,
f i i r d i e d i e Vor-
s c h r i f t e n d e s P r i v a t r e c h t s iiber Grundstiicke g e l t e n , Nutzungsr e c h t e a n u n b e w e g l i c h e m VermSgen s o w i e R e c h t e a u f v e r a n d e r l i c h e
o d e r f e s t e Vergiitungen fiir d i e Ausbeutung o d e r d a s Recht a u f
A u s b e u t u n g v o n M i n e r a l vorkomrnen,
Q u e l l e n und a n d e r e n Boden-
s c h a t z e n ; S c h i f f e und L u f t f a h r z e u g e g e l t e n n i c h t a l s unbeweg1i c h e s VermSgen
.
3 . Absatz 1 g i l t fiir Einkiinfte a u s d e r u n m i t t e l b a r e n Nutzung,
d e r Vermietung o d e r Verpachtung sowie j e d e r anderen A r t d e r
Nutzung u n b e w e g l i c h e n Vermdgens.
4 . D i e A b s a t z e 1 und 3 g e l t e n a u c h f i i r ~ i n k i i n f t ea u s u n b e w e g 1i c h e m Vermdgen e i n e s U n t e r n e h m e n s und f u r E i n k i i n f t e a u s u n b e -
w e g l i c h e m V e r m d g e n , d a s d e r Ausiibung e i n e r s e l b s t z n d i g e n ~ r b e i t
, dient.
Artikel
7
Unternehmensgewinne
1. G e w i n n e e i n e s U n t e r n e h m e n s e i n e s V e r t r a g s s t a a t s k d n n e n n u r i n
d i e s e m S t a a t b e s t e u e r t werden,
es s e i d e n n , d a s U n t e r n e h m e n U b t
s e i n e T z t i g k e i t i m anderen Vertragsstaat durch e i n e d o r t gelegen e B e t r i e b s t a t t e a u s . U e b t d a s U n t e r n e h m e n s e i n e T ~ t i g k e i ta u f
d i e s e Weise a u s , s o k S n n e n d i e Gewinne d e s U n t e r n e h m e n s i m a n d e r e n S t a a t b e s t e u e r t werden,
jedoch nur insoweit, a l s s i e dies-
B e t r i e b s t z t t e z u g e r e c h n e t werden kSnnen.
2.
U e b t e i n U n t e r n e h m e n e i n e s V e r t r a g s s t a a t s s e i n e ~ a t i g k e i ti m
anderen Vertragsstaat durch eine d o r t gelegene Betriebststte
aus,
s o werden v o r b e h a l t l i c h d e s A b s a t z e s 3 i n jedem V e r t r a g s -
-
s t a a t d i e s e r B e t r i e b s t a t t e d i e Gewinne z u g e r e c h n e t , d i e sic h a t t e e r z i e l e n k S n n e n , wenn s i e e i n e g l e i c h e o d e r a h n l i c h e ~ s t i g k e i t u n t e r g l e i c n e n o d e r S h n l i c h e n B e d i n g u n g e n a1 s sel b s t a n d i y e s
U n t e r n e h m e n a u s y e i i b t h z t t e und i m V e r k e h r m i t dem U n t e r n e h n e n ,
d e s s e n B e t r i e b s t a t t e sie i s t , v g l l i g unabhangig gewesen ware.
3 . B e i d e r E r m i t t l u n y d e r Gewinne e i n e r B e t r i e b s t z t t e w e r d e n d i e
f i i r d i e s e B e t r i e b s t a t t e e n t s t a n d e n e n Aufwendungen,
einschliess-
l i c h d e r G e s c h a f t s f i i h r u n g s - und a l l g e m e i n e n V e r w a l t u n g s k o s t e n ,
zum Abzug z u g e l a s s e n , g l e i c h g i i l t i g , o b s i e i n dem S t a a t , i n dem
d i e B e t r i e b s t a t t e l i e g t , oder anderswo e n t s t a n d e n s i n d .
4.
S o w e i t es i n e i n e m V e r t r a g s s t a a t i i b l i c h i s t , d i e e i n e r Be-
t r i e b s t a t t e z u z u r e c h n e n d e n Gewinne d u r c h A u f t e i l u n g d e r G e s a m t gewinne d e s Unternehmens a u f s e i n e e i n z e l nen T e i l e zu e r m i t t e l n ,
s c h l i e s s t Absatz 2 n i c h t a u s , d a s s d i e s e r V e r t r a g s s t a a t d i e zu
b e s t e u e r n d e n Gewinne n a c h d e r i i b l i c h e n A u f t e i l u n g e r m i t t e l t ; d i e
g e w a h l t e G e w i n n a u f t e i l u n g muss j e d o c h d e r a r t s e i n , d a s s d a s Erg e b n i s m i t den Grundsatzen d i e s e s A r t i k e l s Ubereinstimmt.
5 . Auf G r u n d d e s b l o s s e n E i n k a u f s v o n G i i t e r n o d e r Waren f i i r d a s
U n t e r n e h m e n w i r d e i n e r B e t r i e b s t z t t e k e i n Gewinn z u g e r e c h n e t .
6.
B e i d e r Anwendung d e r v o r s t e h e n d e n A b s a t z e s i n d d i e d e r Be-
t r i e b s t x t t e z u z u r e c h n e n d e n G e w i n n e j e d e s Jahr a u £ d i e s e l b e A r t
z u e r m i t t e l n , es s e i d e n n , d a s s a u s r e i c h e n d e Griinde d a f i i r bestehen, anders zu verfahren.
7 . G e h S r e n z u d e n Gewinnen E i n k i i n f t e , d i e i n a n d e r e n A r t i k e l n
d i e s e s Abkommens b e h a n d e l t w e r d e n , s o w e r d e n d i e B e s t i m m u n g e n
j e n e r A r t i k e l d u r c h d i e B e s t i m m u n g e n d i e s e s A r t i k e l s n i c h t beriihrt.
Artikel 8
S e e s c h i f f a h r t , B i n n e n s c h i f f a h r t und L u f t f a h r t
1. G e w i n n e a u s dern B e t r i e b von S e e s c h i f f e n o d e r L u f t f a h r z e u g e n
i m i n t e r n a t i o n a l e n V e r k e h r k 8 n n e n n u r i n d e n V e r t r a g s s t a a t be-
s t e u e r t w e r d e n , i n dern s i c h d e r O r t d e r t a t s a c h l i c h e n G e s c h a f t s l e i t u n g d e s Unternehmens b e f i n d e t .
2.
G e w i n n e a u s dern ~ e t r i e bvon S c h i f f e n , d i e d e r B i n n e n -
s c h i f f a h r t d i e n e n , k 8 n n e n n u r i n dern V e r t r a g s s t a a t b e s t e u e r t
werden,
i n dern s i c h d e r O r t d e r t a t s a c h l i c h e n ~ e s c h a f t s l e i t u n g
d e s Unternehmens b e f i n d e t .
3 . B e f i n d e t sich d e r O r t d e r t a t s a c h l i c h e n G e s c h a f t s l e i t u n g ei-
n e s U n t e r n e h m e n s d e r S e e - o d e r B i n n e n s c h i f f a h r t a n Bord e i n e s
S c h i f f e s , s o g i l t er a l s i n dern V e r t r a g s s t a a t g e l e g e n , i n dern
d e r H e i m a t h a f e n d e s S c h i f f e s l i e g t , o d e r , wenn k e i n H e i m a t h a f e n
v o r h a n d e n i s t , i n dern V e r t r a g s s t a a t , i n dern d i e P e r s o n a n s z s s i g
i s t , d i e das Schiff betreibt.
4. A b s a t z 1 g i l t a u c h f t i r Gewinne a u s d e r B e t e i l i g u n g a n e i n e m
Pool,
e i n e r Betriebsgemeinschaft oder einer internationalen
Betriebsstelle.
Artikel
9
Verbundene Unternehmen
1 . Wenn
a ) e i n Unternehmen e i n e s V e r t r a g s s t a a t s u n m i t t e l b a r o d e r m i t t e l
-
b a r a n d e r G e s c h S f t s l e i t u n g , d e r K o n t r o l l e o d e r dem ~ a p i t a l
e i n e s Unternehmens d e s anderen V e r t r a g s s t a a t s b e t e i l i g t i s t
oder
b ) d i e s e l b e n Personen u n m i t t e l b a r o d e r mittelbar an d e r Ge-
s c h a f t s l e i t u n g , d e r K o n t r o l l e o d e r dem ~ a p i t a le i n e s U n t e r n e h m e n s e i n e s V e r t r a g s s t a a t s und e i n e s U n t e r n e h m e n s d e s a n d e ren Vertragsstaats beteiligt sind
und i n d i e s e n F S l l e n d i e b e i d e n Unternehmen i n i h r e n kaufmSnn i s c h e n o d e r f i n a n z i e l l e n Beziehungen an v e r e i n b a r t e o d e r a u f e r l e g t e B e d i n g u n g e n g e b u n d e n s i n d , d i e von d e n e n a b w e i c h e n , d i e
u n a b h a n g i g e Unternehmen m i t e i n a n d e r v e r e i n b a r e n wiirden,
s o dUr-
f e n d i e ~ e w i n n e ,d i e e i n e s d e r U n t e r n e h m e n o h n e d i e s e B e d i n g u n g e n e r z i e l t h a t t e , wegen d i e s e r B e d i n g u n g e n aber n i c h t e r z i e l t h a t , d e n G e w i n n e n d i e s e s U n t e r n e h m e n s z u g e r e c h n e t und e n t sprechend b e s t e u e r t werden.
2.
Werden Gewinne, m i t d e n e n e i n Unternehmen e i n e s V e r t r a y s -
s t a a t e s i n d i e s e m S t a a t b e s t e u e r t worden i s t , a u c h d e n Gewinnen
e i n e s U n t e r n e h m e n s d e s a n d e r e n V e r t r a g s s t a a t e s z u g e r e c h n e t und
e r ~ t s p r e c h e n db e s t e u e r t und h a n d e l t e s s i c h d a b e i um ~ e w i n n e , d i e
d a s U n t e r n e h m e n d e s a n d e r e n V e r t r a g s s t a a t e s e r z i e l t h a t t e , wenn
d i e z w i s c h e n d e n b e i d e n Unternehmen v e r e i n b a r t e n Bedingungen d i e
g l e i c h e n gewesen waren, w i e s i e unabhangige Unternehmen m i t e i n a n d e r v e r e i n b a r e n wiirden,
s o kGnnen s i c h d i e z u s t a n d i g e n BehGr-
d e n d e r V e r t r a y s s t a a t e n z u r H e r b e i f i i h r u n g e i n e r ~ i n i g u n gi i b e r
d i e B e r i c h t i g u n g d e r Gewinne i n d e n b e i d e n V e r t r a g s s t a a t e n konsul tieren.
3 . E i n V e r t r a g s s t a a t sol1 d i e Gewinne e i n e s U n t e r n e h m e n s i n d e n
i n A b s a t z 1 g e n a n n t e n F a l l e n n i c h t mehr b e r i c h t i g e n ,
wenn d i e i n
s e i n e m i n t e r n e n Recht v o r g e s e h e n e n F r i s t e n a b g e l a u f e n s i n d , und
k e i n e s f a l l s wenn s e i t dem E n d e d e s J a h r e s , i n dem e i n U n t e r n e h men d i e s e s S t a a t e s d i e ~ e w i n n e , d i e G e g e n s t a n d e i n e r s o l c h e n
Berichtigung waren,
e r z i e l t h a t t e , m e h r a1 s f U n f J a h r e v e r f l o s -
s e n s i n d . Dieser A b s a t z i s t i n F a l l e n v o n B e t r u g o d e r v o r s a t z licher U n t e r l a s s u n g n i c h t anzuwenden.
Artikel
10
Dividenden
1. D i v i d e n d e n , d i e e i n e i n e i n e m V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g e G e s e l l -
s c h a f t an e i n e i m anderen Vertragsstaat ansassige Person z a h l t ,
k6nnen i m a n d e r e n S t a a t b e s t e u e r t werden.
2.
D i e s e D i v i d e n d e n k a n n e n j e d o c h a u c h i n dem V e r t r a g s s t a a t ,
in
dem d i e d i e D i v i d e n d e n z a i l l e n d e G e s e l l s c h a f t a n s a s s i g i s t , n a c h
dem R e c h t d i e s e s S t a a t e s b e s t e u e r t w e r d e n ; d i e S t e u e r d a r f a b e r ,
wenn d e r E m p f a n g e r d e r D i v i d e n d e n d e r ~ u t z u n g s b e r e c h t i g t ei s t ,
nicht iibersteigen:
a ) 5 vorn H u n d e r t d e s B r u t t o b e t r a g s d e r D i v i d e n d e n , wenn d e r
Nutzungsberechtigte e i n e G e s e l l s c h a f t (jedoch k e i n e Personeng e s e l l s c h a f t ) i s t , d i e u n m i t t e l b a r Uber m i n d e s t e n s 2 5 vom
H u n d e r t d e s Kapitals d e r d i e Dividenden z a h l e n d e n G e s e l l s c h a f t verftigt
;
b ) 1 5 vom H u n d e r t d e s B r u t t o b e t r a g s d e r D i v i d e n d e n i n a l l e n a n -
deren F8llen.
D i e z u s t a n d i g e n BehBrden d e r V e r t r a g s s t a a t e n r e g e l n i n g e g e n s e i -
t i g e m Einvernehmen, w i e d i e s e Begrenzungsbestimmungen durchzuftihren s i n d .
Dieser A b s a t z b e r i i h r t n i c h t d i e B e s t e u e r u n g d e r G e s e l l s c h a f t i n
b e z u g a u f d i e Gewinne, a u s denen d i e Dividenden g e z a h l t w e r d e n .
3.
D e r i n d i e s e m A r t i k e l verwendete Ausdruck "Dividenden" bedeu-
t e t Einktinfte a u s Aktien, Genussaktien oder Genussscheinen,
Kuxen,
Grtinderanteil en oder a n d e r e n Rechten
rungen
-
-
ausgenommen F o r d e -
m i t ~ e w i n n b e t e i l i g u n gs o w i e a u s s o n s t i g e n G e s e l l -
s c h a f t s a n t e i l e n s t a m m e n d e E i n k L i n f t e , d i e n a c h dem R e c h t d e s
S t a a t e s , i n dem d i e a u s s c h i i t t e n d e G e s e l l s c h a f t a n s a s s i g i s t , d e n
E i n ~ i i n tfe n a u s A k t i e n s t e u e r l i c h g l e i c h g e s t e l l t s i n d
4.
.
~ i Aeb s X t z e 1 und 2 s i n d n i c h t a n z u w e n d e n , wenn d e r i n e i n e m
V e r t r a g s s t a a t anszssige Nutzungsberechtigte i m anderen Vertragss t a a t , i n dem d i e d i e D i v i d e n d e n z a h l e n d e G e s e l l s c h a f t a n s t i s s i g
i s t , e i n e g e w e r b l i c h e T x t i y k e i t d u r c h e i n e d o r t g e l e g e n e Be-
t r i e b s t t i t t e oder e i n e selbstandige A r b e i t durch e i n e d o r t geleg e n e f e s t e E i n r i c h t u n g a u s t i b t und d i e B e t e i l i g u n g , f t i r d i e d i e
Dividenden g e z a h l t werden, t a t s a c h l i c h zu d i e s e r B e t r i e b s t t i t t e
oder f e s t e n Einrichtung gehBrt. In diesem Fall i s t Artikel
z i e h u n g s w e i s e A r t i k e l 1 4 anzuwenden
7 be-
.
5. B e z i e h t e i n e i n einem V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g e G e s e l l s c h a f t
G e w i n n e o d e r E i n k i i n f t e a u s dem a n d e r e n V e r t r a g s s t a a t , s o d a r f
d i e s e r a n d e r e S t a a t w e d e r d i e von d e r G e s e l l s c h a f t g e z a h l t e n D i v i d e n d e n b e s t e u e r n , es s e i d e n n , d a s s d i e s e D i v i d e n d e n a n e i n e
i m a n d e r e n S t a a t a n s z s s i g e Person y e z a h l t werden o d e r d a s s d i e
B e t e i l igung,
ftir d i e d i e Dividenden gezahl t werden, t a t s s c h l i c h
ll
zu e i n e r i m anderen S t a a t gelegenen B e t r i e b s t z t t e oder f e s t e n
E i n r i c h t u n g g e h i j r t , n o c h Gewinne d e r G e s e l l s c h a f t e i n e r S t e u e r
f i i r n i c h t a u s g e s c h i i t t e t e Gewinne u n t e r w e r f e n ,
s e l b s t wenn d i e g e -
z a h l t e n D i v i d e n d e n o d e r d i e n i c h t a u s g e s c h i i t t e t e n ~ e w i n n eg a n z
o d e r t e i l w e i s e a u s i m a n d e r e n S t a a t e r z i e l t e n Gewinnen o d e r E i n kiinften bestehen.
Artikel
11
Zinsen
1. Z i n s e n , d i e a u s e i n e m V e r t r a g s s t a a t stamrnen und a n e i n e i m
a n d e r e n V e r t r a g s s t a a t a n s z s s i g e P e r s o n g e z a h l t w e r d e n , kijnnen i m
a n d e r e n S t a a t b e s t e u e r t werden.
2.
D i e s e Z i n s e n k i j n n e n j e d o c h a u c h i n dem V e r t r a g s s t a a t ,
a u s dem
s i e s t a m m e n , n a c h dem R e c h t d i e s e s S t a a t e s b e s t e u e r t w e r d e n ; d i e
S t e u e r d a r f a b e r , wenn d e r E m p f z n g e r d e r Z i n s e n d e r N u t z u n g s b e r e c h t i g t e i s t , 1 0 vom H u n d e r t d e s B r u t t o b e t r a g s d e r Z i n s e n n i c h t
iibersteigen.
D i e z u s t z n d i g e n Behijrderl d e r V e r t r a g s q t a a t e n r e g e l n i n g e g e n s e i -
t i g e m Einvernehrnen,
wie d i e s e Begrenzungsbestinmung durchzufiih-
ren ist.
3.
D e r i n d i e s e m A r t i k e l verwendete Ausdruck "Zinsen" b e d e u t e t
E i n k i i n f t e a u s F o r d e r u n g e n j e d e r A r t , a u c h wenn d i e F o r d e r u n g e n
d u r c h P f a n d r e c h t e a n G r u n d s t C i c k e n g e s i c h e r t o d e r m i t e i n e r Bet e i l i g u n g a m Gewinn d e s S c h u l d n e r s a u s g e s t a t t e t s i n d ,
s o n d e r e E i n k i i n f t e a u s ijf fe n t l i c h e n An1 e i h e n u n d a u s
und i n s b e -
obl i g a t i o n e n
e i n s c h l i e s s l i c h d e r d a m i t v e r b u n d e n e n A u f g e l d e r und d e r ~ e w i n n e
a u s Losanl eihen.
Z u s c h l a g e f i i r v e r s p z t e t e Zahl u n g g e l t e n n i c h t
als Zinsen i m Sinne d i e s e s Artikels.
4.
D i e A b s a t z e 1 und 2 s i n d n i c h t a n z u w e n d e n , wenn d e r i n e i n e m
V e r t r a g s s t a a t ansassige Nutzungsberechtigte i m anderen Vertrags-
s t a a t , a u s dem d i e Z i n s e n s t a m m e n , e i n e y e w e r b l i c h e T a t i y k e i t
durch e i n e d o r t gelegene B e t r i e b s t a t t e oder eine selbstandige
A r b e i t d u r c h e i n e d o r t g e l e g e n e f e s t e E i n r i c h t u n g a u s i i b t und d i e
Forderung,
f i r d i e d i e Zinsen g e z a h l t werden, t a t s a c h l i c h zu
d i e s e r ~ e t r i e b s t a t t eo d e r f e s t e n E i n r i c h t u n g g e h 8 r t .
Fall ist Artikel
7 beziehungsweise Artikel
In diesem
1 4 anzuwenden.
5 . Z i n s e n g e l t e n d a n n a l s a u s e i n e m V e r t r a g s s t a a t s t a m e n d , wenn
d e r S c h u l d n e r d i e s e r S t a a t s e l b s t , e i n e s e i n e r p o l i t i s c h e n unt e r a b t e i l u n g e n o d e r l o k a l e n KGrperschaften oder e i n e i n diesem
S t a a t a n s a s s i g e P e r s o n i s t . H a t aber d e r S c h u l d n e r d e r Z i n s e n ,
ohne RUcksicht d a r a u f , o b er i n einem V e r t r a g s s t a a t a n s s s s i g i s t
oder n i c h t , i n einem V e r t r a g s s t a a t e i n e Betriebststte oder e i n e
f e s t e E i n r i c h t u n g und i s t d i e S c h u l d , f U r d i e d i e
werden,
inse en g e z a h l t
f i i r Zwecke d e r B e t r i e b s t a t t e o d e r d e r f e s t e n ~ i n r i c h t u n g
e i n g e g a n g e n w o r d e n und t r a g t d i e B e t r i e b s t a t t e o d e r d i e f e s t e
Einrichtung d i e Zinsen,
s o g e l t e n d i e Z i n s e n a l s a u s dem S t a a t
s t a m m e n d , i n dem d i e B e t r i e b s t S t t e o d e r d i e f e s t e E i n r i c h t u n g
1i e g t .
6 . B e s t e h e n z w i s c h e n dem S c h u l d n e r und dem N u t z u n g s b e r e c h t i g t e n
o d e r z w i s c h e n jedem von i h n e n und e i n e m m i t t e n b e s o n d e r e B e z i e h u n g e n und U b e r s t e i g e n d e s h a l b d i e Z i n s e n , y e m e s s e n a n d e r
z u g r u n d e l i e g e n d e n F o r d e r u n g , d e n B e t r a g , d e n S c h u l d n e r und
N u t z u n g s b e r e c h t i g t e r ohne d i e s e Beziehungen v e r e i n b a r t h s t t e n ,
s o wird d i e s e r A r t i k e l nur auf den l e t z t e r e n Betrag anyewendet.
I n d i e s e m F a l l k a n n d e r i i b e r s t e i g e n d e B e t r a g n a c h dem R e c h t e i n e s j e d e n V e r t r a g s s t a a t s und u n t e r B e r U c k s i c h t i g u n g d e r a n d e r e n
B e s t i m m u n g e n d i e s e s Abkomrnens b e s t e u e r t w e r d e n .
-
18
Artikel
12
Lizenzgebtihren
1. L i z e n z g e b t i h r e n , d i e a u s e i n e m V e r t r a y s s t a a t s t a m e n und a n
e i n e i m anderen V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g e Person g e z a h l t werden,
k8nnen i m anderen S t a a t b e s t e u e r t werden.
2. L i z e n z g e b U h r e n g e m a s s A b s a t z 1 d i e s e s A r t i k e l s k 8 n n e n j e d o c h
a u c h i n dem V e r t r a g s s t a a t , a u s dem s i e s t a m m e n , n a c h dem R e c h t
d i e s e s S t a a t e s b e s t e u e r t w e r d e n ; d i e S t e u e r d a r f aber 1 0 P r o z e n t
d e s B r u t t o b e t r a g e s d e r Lizenzgebtihren n i c h t U b e r s t e i g e n .
D i e z u s t a n d i g e n Beh8rden d e r V e r t r a g s s t a a t e n r e g e l n i n g e g e n s e i -
t i g e m Einvernehmen, wie d i e s e Begrenzungsbestimung durchzuftihren ist.
3 . D e r i n d i e s e m A r t i k e l verwendete Ausdruck " ~ i z e n z g e b i i h r e n "
b e d e u t e t Vergtitungen j e d e r A r t , d i e ftir d i e Benutzung o d e r ftir
d a s R e c h t a u f B e n u t z u n g von U r h e b e r r e c h t e n a n l i t e r a r i s c h e n ,
k t i n s t l e r i s c h e n o d e r w i s s e n s c h a f t l i c h e n Werken, e i n s c h l i e s s l i c h
k i n e m a t o g r a p h i s c h e r F i l m e , von P a t e n t e n , Marken, M u s t e r n o d e r
Model 1e n , Pl a n e n , g e h e i m e n F o r m e l n o d e r V e r f a h r e n o d e r f t i r d i e
Benutzung o d e r d a s Recht a u f Benutzung g e w e r b l i c h e r , kaufmann i s c h e r o d e r w i s s e n s c h a f t l i c h e r AusrListungen o d e r f t i r d i e M i t t e i l ung gewerbl i c h e r , kaufmannischer o d e r w i s s e n s c h a f t l icher Erfanrungen gezahl t werden.
4 . A b s a t z e 1 u n d 2 s i n d n i c h t a n z u w e n d e n , wenn d e r i n e i n e m V e r -
t r a g s s t a a t ansassige Nutzungsberechtigte i m anderen Vertragss t a a t , a u s dem d i e L i z e n z g e b t i h r e n s t a m e n , e i n e g e w e r b l i c h e
T a t i g k e i t durch e i n e d o r t gelegene B e t r i e b s t z t t e oder e i n e
s e l b s t a n d i g e A r b e i t durch e i n e d o r t gelegene f e s t e ~ i n r i c h t u n g
a u s i i b t und d i e R e c h t e o d e r V e r m d g e n s w e r t e ,
fiir d i e d i e ~ i z e n z -
gebiihren gezahl t werden, t a t s a c h l i c h zu d i e s e r B e t r i e b s t a t t e
oder f e s t e n Einrichtung gehdren.
beziehungsweise Artikel
In diesem Fall ist A r t i k e l
7
1 4 anzuwenden.
5. Lizenzgebtihren g e l t e n dann a l s a u s einem V e r t r a g s s t a a t s t a m m e n d , wenn d e r S c h u l d n e r d i e s e r S t a a t s e l b s t , e i n e s e i n e r p o l itischen Unterabteilungen,
e i n e s e i n e r 1o k a l e n K d r p e r s c h a f t e n
o d e r e i n e i n d i e s e m S t a a t a n s a s s i g e P e r s o n i s t . H a t aber d e r
S c h u l d n e r d e r Lizenzgebiihren, ohne RUcksicht d a r a u f , o b er i n
einem V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g ist oder n i c h t ,
i n einem v e r t r a g s -
staat e i n e B e t r i e b s t a t t e oder e i n e f e s t e Einrichtung, m i t d e r
d i e V e r p f l i c h t u n y z u r Zahl ung d e r L i z e n z g e b i i h r e n z u s a m r i ~ e n h a n g t ,
und t r a g t d i e B e t r i e b s t a t t e o d e r d i e f e s t e E i n r i c h t u n g d i e
Lizenzgebiihren,
s o g e l t e n d i e ~ i z e n z g e b i i h r e n a l s a u s dem S t a a t
s t a m m e n d , i n dem d i e B e t r i e b s t a t t e o d e r d i e f e s t e E i n r i c h t u n g
1i e g t .
6 . B e s t e h e n z w i s c h e n dem S c h u l d n e r und dem N u t z u n g s b e r e c h t i g t e n
o d e r z w i s c h e n j e d e m v o n i h n e n und e i n e m D r i t t e n b e s o n d e r e B e z i e h u n y e n und i i b e r s t e i g e n d e s h a l b d i e ~ i z e n z g e b U h r e n , g e n e s s e n
a n d e r z u y r u n d e l i e g e n d e n L e i s t u n g , d e n B e t r a g , d e n S c h u l d n e r und
Nutzungsberechtigter
ohne d i e s e Beziehungen v e r e i n b a r t h a t t e n ,
s o wird d i e s e r A r t i k e l n u r auf den l e t z t e r e n B e t r a g angewendet.
I n d i e s e m F a l l k a n n d e r i i b e r s t e i g e n d e B e t r a g n a c h dem R e c h t e i n e s j e d e n V e r t r a g s s t a a t s und u n t e r B e r i i c k s i c h t i g u n g d e r a n d e r e n
B e s t i m m u n g e n d i e s e s Abkommens b e s t e u e r t w e r d e n .
Artikel
13
G e w i n n e a u s d e r V e r a ' u s s e r u n g v o n VermBgen
1. G e w i n n e , d i e e i n e i n e i n e m V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g e P e r s o n a u s
d e r V e r a u s s e r u n g u n b e w e g l i c h e n V e r m a g e n s i m S i n n e d e s ~ r t i k e l s6
b e z i e h t , d a s i m anderen V e r t r a g s s t a a t l i e g t , ksnnen i m anderen
S t a a t b e s t e u e r t werden.
2 . G e w i n n e a u s d e r V e r t i u s s e r u n g b e w e g l i c h e n V e r m B g e n s , d a s Be-
t r i e b s v e r m a g e n e i n e r B e t r i e b s t a t t e i s t , d i e e i n Unternehmen e i n e s V e r t r a y s s t a a t s i m anderen V e r t r a g s s t a a t hat, oder d a s zu ein e r f e s t e n Einrichtung gehGrt, d i e e i n e r i n einem V e r t r a g s s t a a t
a n s a s s i g e n P e r s o n f i i r d i e Ausiibung e i n e r s e l b s t a ' n d i g e n A r b e i t i m
a n d e r e n V e r t r a g s s t a a t z u r V e r f iigung s t e h t , e i n s c h l i e s s l i c h d e r a r t i g e r Gewinne, d i e bei d e r Vergusserung e i n e r s o l c h e n ~ e t r i e b s t a t t e ( a l l e i n o d e r m i t dern i i b r i g e n U n t e r n e h m e n ) o d e r e i n e r
s o l c h e n f e s t e n E i n r i c h t u n g e r z i e l t werden, kannen i m a n d e r e n
S t a a t b e s t e u e r t werden.
3 . Gewinne a u s d e r V e r g u s s e r u n g von S e e s c h i f f e n o d e r L u f t f a h r -
z e u g e n , d i e i m i n t e r n a t i o n a l e n Verkehr b e t r i e b e n werden, von
S c h i f f e n , d i e d e r B i n n e n s c h i f f a h r t d i e n e n , und v o n b e w e g l i c h e m
V e r m s g e n , d a s dern B e t r i e b d i e s e r S c h i f f e o d e r L u f t f a h r z e u y e
d i e n t , k B n n e n n u r i n dern V e r t r a g s s t a a t b e s t e u e r t w e r d e n , i n dern
sich d e r O r t d e r t a t s z c h l i c h e n G e s c h a f t s l e i t u n g d e s Unternehrnens
be£i n d e t .
4 . G e w i n n e a u s d e r V e r a ' u s s e r u n g d e s i n d e n A b s a t z e n I , 2 und 3
n i c h t g e n a n n t e n VermBgens k s n n e n n u r i n dern V e r t r a g s s t a a t bes t e u e r t werden,
i n dern d e r V e r a u s s e r e r a n s a s s i g i s t .
Artikel
14
Selbstandige A r b e i t
1. E i n k t i n f t e ,
d i e e i n e i n einem V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g e Person
a u s einem f r e i e n Beruf oder a u s s o n s t i g e r s e l b s t a n d i g e r ~ a t i g k e i t b e z i e h t , kBnnen n u r i n d i e s e m S t a a t b e s t e u e r t w e r d e n ,
es
s e i d e n n , ' d a s s d e r P e r s o n i m a n d e r e n V e r t r a g s s t a a t f t i r d i e AusUbung i h r e r T a t i g k e i t y e w 8 h n l i c h e i n e f e s t e E i n r i c h t u n g z u r V e r ftiyung s t e h t . S t e h t i h r e i n e s o l c h e f e s t e E i n r i c h t u n g z u r V e r fiigung,
den,
s o k8nnen d i e Einktinfte i m anderen S t a a t b e s t e u e r t w e r -
j e d o c h n u r i n s o w e i t , a l s s i e d i e s e r f e s t e n ~ i n r i c h t u n gz u -
g e r e c h n e t werden k8nnen.
2.
D e r Ausdruck " f r e i e r Beruf" u m f a s s t i n s b e s o n d e r e d i e selb-
s t a n d i g ausgeUbte wissenschaftliche,
literarische, ktinstleri-
sche, e r z i e h e r i s c h e oder unterrichtende T a t i g k e i t sowie d i e
sel b s t a n d i g e T a t i g k e i t d e r A e r z t e ,
Architekten,
Rechtsanwgl t e ,
Ingenieure,
Z a h n a r z t e und B u c h s a c h v e r s t S n d i g e n .
Artikel
15
Unsel b s t a n d i g e A r b e i t
1. V o r b e h a l t l i c h d e r A r t i k e l 1 6 , 1 8 und 1 9 k i j n n e n G e h g l t e r ,
L 8 h n e und S h n l i c h e V e r g L i t u n g e n , d i e e i n e i n e i n e m V e r t r a g s s t a a t
a n s a s s i g e Person a u s unselbstandiger A r b e i t b e z i e h t , nur i n d i e -
s e m S t a a t b e s t e u e r t w e r d e n , es s e i d e n n , d i e A r b e i t w i r d i m a n d e r e n V e r t r a g s s t a a t a u s g e t i b t . Wird d i e A r b e i t d o r t a u s g e U b t , s o
k8nnen d i e daftir bezogenen vergtitungen i m anderen S t a a t b e s t e u -
e r t werden.
2 . U n g e a c h t e t d e s A b s a t z e s 1 k8nnen Vergtitungen, d i e e i n e i n e i -
nem V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g e P e r s o n f i i r e i n e i m a n d e r e n V e r t r a g s staat ausgetibte unselbstandige A r b e i t b e z i e h t , nur i m e r s t g e n a n n t e n S t a a t b e s t e u e r t w e r d e n , wenn
a ) d e r Empfanger s i c h i m a n d e r e n Staat i n s g e s a m t n i c h t l a n g e r
a l s 1 8 3 Tage wahrend d e s b e t r e f f e n d e n S t e u e r j a h r e s a u f h a l t ,
und
b ) d i e Vergtitungen von einem A r b e i t g e b e r o d e r ftir e i n e n Arbeit-
geber g e z a h l t werden, d e r n i c h t i m anderen S t a a t a n s a s s i g
i s t , und
c ) d i e Veryiitungen n i c h t von e i n e r B e t r i e b s t a t t e o d e r e i n e r f e s t e n E i n r i c h t u n g g e t r a g e n werden, d i e d e r A r b e i t g e b e r i m ander e n Staat h a t .
3. U n g e a c h t e t d e r v o r s t e h e n d e n Bestimmunyen d i e s e s A r t i k e l s k8nnen Vergtitungen ftir u n s e l b s t a n d i g e A r b e i t ,
Seeschiffes oder Luftfahrzeuges,
d i e a n Bord e i n e s
d a s i m i n t e r n a t i o n a l e n Verkehr
b e t r i e b e n w i r d , o d e r a n Bord e i n e s S c h i f f e s , d a s d e r B i n n e n s c h i f f a h r t d i e n t , a u s g e t i b t w i r d , i n dem V e r t r a g s s t a a t b e s t e u e r t
werden,
i n dem s i c h d e r O r t d e r t a t s a c h l i c h e n ~ e s c h 3 f t s l e i t u n g
d e s Unternehmens b e f i n d e t .
Artikel
16
A u f s i c h t s r a t s - und V e r w a l t u n g s r a t s v e r g t i t u n g e n
AufsichtsratsZahlungen,
o d e r Verwaltunysratsvergiitunyen und 3 h n l i c h e
d i e e i n e i n einem V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g e Person i n
i h r e r E i g e n s c h a f t a1 s M i t g l i e d d e s Auf s i c h t s - o d e r V e r w a l t u n g s -
rats e i n e r Gesellschaft bezieht, d i e i m anderen Vertragsstaat
a n s a s s i g i s t , k8nnen i m anderen Staat b e s t e u e r t werden.
Artikel
17
KUnstl e r und S p o r t l e r
1. U n g e a c h t e t d e r A r t i k e l
1 4 und 1 5 k g n n e n E i n k U n f t e , d i e e i n e
i n einem V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g e Person a l s KUnstler, w i e
BUhnen-,
Film-,
R u n d f u n k - und F e r n s e h k U n s t l e r s o w i e M u s i k e r ,
o d e r a1 s S p o r t l er a u s i h r e r i m anderen V e r t r a g s s t a a t p e r s 6 n l i c h
ausgellbten T a t i g k e i t b e z i e h t , i m anderen S t a a t b e s t e u e r t werden.
2 . F l i e s s e n E i n k U n f t e a u s e i n e r von e i n e m K U n s t l e r o d e r S p o r t l e r
i n d i e s e r E i g e n s c h a f t p e r s a n l i c h a u s g e g b t e n T a t i g k e i t n i c h t dem
KUnstl er o d e r S p o r t l er sel b s t ,
sondern e i n e r anderen Person zu,
s o kgnnen d i e s e Einkiinfte u n g e a c h t e t d e r A r t i k e l
dem V e r t r a y s s t a a t b e s t e u e r t w e r d e n ,
7,
1 4 und 1 5 i n
i n dem d e r K U n s t l e r o d e r
S p o r t l e r s e i n e T a t i g k e i t a u s U b t . Dieser A b s a t z i s t n i c h t a n z u w e n d e n , wenn d a r g e t a n w i r d , d a s s w e d e r d e r K U n s t l e r o d e r s p o r t -
l e r n o c h m i t i h n e n v e r b u n d e n e P e r s o n e n u n m i t t e l b a r a n d e n Gewinnen d i e s e r Person b e t e i l i g t s i n d .
3 . A b s S t z e 1 und 2 g e l t e n n i c h t f U r E i n k u n f t e a u s T a t i g k e i t e n
b e r u f s m 2 s s i g e r K U n s t l e r o d e r S p o r t l e r , d i e i n e r h e b l i c h e m Umfang
u n m i t t e l b a r o d e r m i t t e l b a r d u r c h Zuwendungen a u s 6 f f e n t l i c h e n
M i t t e l n g e f 6 r d e r t werden.
Artikel
18
Ruhegehal t e r
V o r b e h a l tl i c h d e s A r t i k e l s 1 9 A b s a t z 2 kijnnen R u h e g e h z l t e r und
a h n l i c h e Vergiitunyen, d i e e i n e r i n einem V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g e n P e r s o n f i i r f r i i h e r e u n s e l b s t a n d i g e ~ r b e i ty e z a h l t w e r d e n , n u r
i n d i e s e m S t a a t b e s t e u e r t werden.
Artikel
19
Oef f e n t l i c h e r Dienst
1. a ) V e r g i i t u n g e n ,
ausgenommen R u h e g e h s l t e r , d i e v o n e i n e m V e r -
t r a y s s t a a t oder e i n e r seiner politischen Unterabteilungen
o d e r 1o k a l e n K i j r p e r s c h a f t e n a n e i n e n a t i i r l i c h e P e r s o n f iir
d i e diesem S t a a t oder d e r p o l i t i s c h e n Unterabteilung oder
1o k a l e n K i j r p e r s c h a f t g e l e i s t e t e n D i e n s t e g e z a h l t w e r d e n ,
kijnnen n u r i n d i e s e m S t a a t b e s t e u e r t w e r d e n .
b ) D i e s e V e r g i i t u n g e n kijnnen
jedoch nur i m anderen V e r t r a g s -
s t a a t b e s t e u e r t w e r d e n , wenn d i e D i e n s t e i n d i e s e m S t a a t
g e l e i s t e t w e r d e n und d i e n a t i i r l i c h e P e r s o n i n d i e s e m S t a a t
a n s a s s i g i s t und
( i )e i n S t a a t s a n g e h i j r i g e r d i e s e s S t a a t e s i s t o d e r
( i i )n i c h t a u s s c h l i e s s l i c h d e s h a l b i n d i e s e m S t a a t a n s a s s i g g e w o r d e n i s t , um d i e D i e n s t e z u l e i s t e n .
2. a ) Ruhegehalter,
d i e von e i n e m V e r t r a g s s t a a t o d e r e i n e r s e i -
n e r pol i t i s c h e n U n t e r a b t e i l u n y e n o d e r l o k a l e n K B r p e r s c h a f
t e n o d e r a u s e i n e m von d i e s e m S t a a t o d e r d e r p o l i t i s c h e n
-
U n t e r a b t e i l u n g o d e r l o k a l e n K a r p e r s c h a f t e r r i c h t e t e n Sondervermagen an e i n e n a t i i r l i c h e Person fiir d i e diesem S t a a t
o d e r d e r p o l i t i s c h e n U n t e r a b t e i l u n g o d e r l o k a l e n KErpers c h a f t g e l e i s t e t e n D i e n s t e gezahl t werden, kannen nur i n
diesem S t a a t b e s t e u e r t werden.
b ) Diese R u h e g e h a l t e r k a n n e n j e d o c h n u r i m a n d e r e n V e r t r a g s -
s t a a t b e s t e u e r t w e r d e n , wenn d i e n a t i i r l i c h e P e r s o n i n d i e s e m S t a a t a n s a s s i g i s t und e i n S t a a t s a n g e h a r i g e r d i e s e s
Staates ist.
3 . Auf V e r g i i t u n g e n und R u h e g e h a l t e r f i i r D i e n s t l e i s t u n g e n , d i e i m
Zusammenhang m i t e i n e r g e w e r b l i c h e n T a t i g k e i t e i n e s V e r t r a g s -
staats oder e i n e r s e i n e r p o l i t i s c h e n Unterabteilungen oder lokal e n K a r p e r s c h a f t e n e r b r a c h t werden,
18 a n z u w e n d e n
sind die Artikel
1 5 , 1 6 und
.
A r t i k e l 20
Studenten
1
.
Zahl u n g e n , d i e e i n S t u d e n t ,
Praktikant oder Lehrl i n g , d e r
s i c h i n e i n e m V e r t r a g s s t a a t a u s s c h l i e s s l i c h zum S t u d i u m o d e r z u r
A u s b i l d u n g a u f h z l t und d e r i m a n d e r e n V e r t r a g s s t a a t a n s 8 s s i g i s t
o d e r d o r t u n m i t t e l b a r v o r d e r E i n r e i s e i n den e r s t g e n a n n t e n
Staat ans8ssig war,
fiir s e i n e n U n t e r h a l t ,
s e i n Studium o d e r
s e i n e A u s b i l d u n g e r h a l t , d t i r f e n i m e r s t g e n a n n t e n S t a a t n i c h t bes t e u e r t werden,
s o £ e r n d i e s e Zahl u n g e n a u s Q u e l l e n a u s s e r h a l b
d i e s e s S t a a t e s stammen.
2. E i n S t u d e n t , P r a k t i k a n t o d e r L e h r l i n g gemass A b s a t z 1 kann
wahrend s e i n e s Studiums o d e r s e i n e r Ausbildung fiir S t i p e n d i e n
und V e r g i i t u n g e n f i r u n s e l b s t z n d i g e A r b e i t , d i e n i c h t u n t e r ~ b -
s a t z 1 fall en, d i e gleichen s t e u e r l i c h e n Befreiungen,
~ergiinsti-
g u n g e n und Abziige i n A n s p r u c h n e h m e n , w i e e i n A n s a s s i g e r d e s
S t a a t e s , i n dem e r s i c h a u f h a l t .
Artikel
21
Andere Einkiinfte
1. E i n k i i n f t e e i n e r i n e i n e m V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g e n P e r s o n , d i e
i n d e n v o r s t e h e n d e n A r t i k e l n n i c h t b e h a n d e l t w u r d e n , kGnnen o h n e
Ricksicht a u f i h r e H e r k u n f t n u r i n d i e s e m S t a a t b e s t e u e r t wer-
den.
2. A b s a t z 1 i s t a u f a n d e r e E i n k i i n f t e a l s s o l c h e a u s unbewegl i c n e m VermGgen i m S i n n e d e s A r t i k e l s 6 A b s a t z 2 n i c h t a n z u w e n d e n , wenn d e r i n e i n e m V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g e E m p f a n g e r i m a n deren Vertragsstaat e i n e gewerbliche Tatigkeit durch e i n e d o r t
gelegene Betriebstatte oder e i n e s e l b s t a n d i g e A r b e i t durch e i n e
d o r t g e l e g e n e f e s t e E i n r i c h t u n g a u s i i b t und d i e Rechte o d e r V e r mdgenswerte,
fiir d i e d i e Einkiinfte g e z a h l t werden, tatsachl i c h
zu d i e s e r B e t r i e b s t a t t e o d e r f e s t e n E i n r i c h t u n g gehGren.
sem Fall ist Artikel
7 beziehungsweise A r t i k e l
Artikel
In die-
1 4 anzuwenden.
22
VermGgen
1. U n b e w e g l i c h e s VermGgen i m S i n n e d e s A r t i k e l s 6 , d a s e i n e r i n
e i n e m V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g e n P e r s o n g e h G r t und i m a n d e r e n V e r t r a g s s t a a t l i e g t , kann i m anderen S t a a t b e s t e u e r t werden.
2 . B e w e g l i c h e s VermGgen, d a s B e t r i e b s v e r m i j g e n e i n e r ~ e t r i e b s t a t t e i s t , d i e e i n Unternehmen e i n e s V e r t r a g s s t a a t s i m a n d e r e n
V e r t r a g s s t a a t h a t , o d e r d a s zu e i n e r f e s t e n E i n r i c h t u n g g e h s r t ,
d i e e i n e r i n e i n e m V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g e n P e r s o n f i i r d i e Ausubung e i n e r s e l b s t a n d i g e n A r b e i t i m a n d e r e n V e r t r a y s s t a a t z u r
Verfiigung s t e h t , kann i m a n d e r e n S t a a t b e s t e u e r t werden.
3.
S e e s c h i f f e und L u f t f a h r z e u g e , d i e i m i n t e r n a t i o n a l e n V e r k e h r
S e t r i e b e n w e r d e n , und S c h i f f e , d i e d e r B i n n e n s c h i f f a h r t d i e n e n ,
s o w i e b e w e g l i c h e s Vermijgen, d a s dem B e t r i e b d i e s e r s c h i f f e o d e r
L u f t f a h r z e u g e d i e n t , kijnnen n u r i n dem V e r t r a g s s t a a t b e s t e u e r t
w e r d e n , i n dem s i c h d e r O r t d e r t a t s t i c h l i c h e n ~ e s c h atfs l e i t u n g
d e s Unternehinens b e f i n d e t .
4. A l l e a n d e r e n Vermijgensteile e i n e r i n einem V e r t r a g s s t a a t an-
s a s s i g e n P e r s o n kijnnen n u r i n d i e s e m S t a a t b e s t e u e r t w e r d e n .
A r t i k e l 23
V e r m e i d u n g d e r Doppel b e s t e u e r u n g
1 . I n Polen wird d i e Doppelbesteuerung w i e f o l y t vermieden:
a ) B e z i e h t e i n e i n Polen a n s z s s i g e Person Einkiinfte oder h a t s i e
Verrnijgen, d i e n a c n d i e s e m Abkomnen i n d e r S c h w e i z b e s t e u e r t
w e r d e n kijnnen
,
s o nimmt Pol e n , v o r b e h a l tl i c h d e s B u c h s t a b e n s
b ) , d i e s e E i n k i i n f t e o d e r d i e s e s VermGgen von d e r B e s t e u e r u n g
a u s ; P o l e n k a n n aber b e i d e r F e s t s e t z u n g d e r S t e u e r f i i r d a s
i i b r i j e Einkolnmen o d e r d a s i i b r i g e Vermijgen d i e s e r a n s a s s i g e n
P e r s o n d e n S t e u e r s a t z a n w e n d e n , d e r a n z u w e n d e n wzre, wenn d i e
b e t r e f f e n d e n E i n k i i n f t e o d e r d a s b e t r e f f e n d e Vermijgen n i c h t
v o n d e r B e s t e u e r u n g ausgenommen w a r e n .
b) Bezieht e i n e i n Polen ansassige Person Einkllnfte,
d i e nach
d e n A r t i k e l n 1 0 , 11 und 1 2 i n d e r S c h w e i z b e s t e u e r t w e r d e n
kdnnen,
so r e c h n e t P o l e n a u f d i e vom Einkommen d i e s e r P e r s o n
z u erhebende S t e u e r den Betrag a n , d e r d e r i n d e r Schweiz
g e z a h l t e n S t e u e r vorn Einkommen e n t s p r i c h t .
D e r anzurechnende
B e t r a g d a r f j e d o c h d e n T e i l d e r v o r d e r Anwendung e r m i t t e l t e n
Steuer n i c h t llbersteigen,
der auf d i e Einkllnfte, d i e i n d e r
Schweiz b e s t e u e r t werden kdnnen, e n t f a l l t .
2.
I n d e r Schweiz w i r d d i e Doppelbesteuerung w i e f o l y t v e r -
mieden:
a ) B e z i e h t e i n e i n d e r Schweiz a n s a s s i g e Person Einkllnfte oder
h a t s i e Vermdgen, d i e n a c h d i e s e m Abkommen
i n P o l e n be-
s t e u e r t w e r d e n k d n n e n , s o nimmt d i e S c h w e i z , v o r b e h a l t l i c h
d e s B u c h s t a b e n s b ) , d i e s e E i n k l l n f t e o d e r d i e s e s Vermdgen v o n
d e r B e s t e u e r u n g a u s ; s i e k a n n aber b e i d e r F e s t s e t z u n g d e r
S t e u e r f i i r d a s i i b r i g e Einkommen o d e r d a s U b r i g e Verm6gen
d i e s e r a n s a s s i g e n P e r s o n den S t e u e r s a t z anwenden, d e r anzuwenden w a r e , werln d i e b e t r e f f e n d e n E i n k l l n f t e o d e r d a s b e t r e f f e n d e Vermdgen n i c h t v o n d e r B e s t e u e r u n g ausgenornmen w a r e n .
b) B e z i e h t e i n e i n d e r S c h w e i z a n s a s s i g e P e r s o n ~ i v i d e n d e no d e r
Z i n s e n o d e r L i z e n z g e b l l h r e n , d i e n a c h d e n A r t i k e l n 1 0 , 11 o d e r
1 2 i n Polen b e s t e u e r t werden kbnnen,
s o gewzhrt d i e schweiz
d i e s e r a n s z s s i y e n P e r s o n a u f A n t r a g e i n e E n t l a s t u n g . ~ i Een t 1a s t u n g b e s t e h t :
( i )i n d e r A n r e c h n u n g d e r n a c h d e n A r t i k e l n 1 0 , 11 o d e r 1 2
i n P o l e n e r h o b e n e n S t e u e r a u f d i e vorn Einkommen d i e s e r
ansassigen Person geschuldete schweizerische S t e u e r ;
d e r anzurechnende Betrag d a r f jedoch den T e i l d e r vor
d e r Anrechnung e r m i t t e l t e n s c h w e i z e r i s c h e n S t e u e r n i c h t
iibersteigen, d e r auf d i e Einkiinfte e n t f a l l t , d i e i n
P o l e n b e s t e u e r t werden kbnnen; o d e r
-
29
-
( i i )i n e i n e r p a u s c h a l e n E r m a s s i g u n g d e r s c h w e i z e r i s c h e n
Steuer; oder
( i i i )i n e i n e r t e i l w e i s e n B e f r e i u n y d e r b e t r e f f e n d e n ~ i v i d e n d e n , Z i n s e n o d e r L i z e n z g e b i i h r e n von d e r s c h w e i z e r i s c h e n
S t e u e r , m i n d e s t e n s a b e r i m Abzug d e r i n P o l e n e r h o b e n e n
S t e u e r vom B r u t t o b e t r a g d e r D i v i d e n d e n ,
Zinsen oder ~ i -
zenzgebiihren.
D i e S c h w e i z w i r d gemzss d e n s c h w e i z e r i s c h e n V o r s c h r i f t e n iiber
d i e D u r c h f i i h r u n g von z w i s c h e n s t a a t l i c h e n Abkommen d e s B u n d e s z u r
V e r m e i d u n g d e r D o p p e l b e s t e u e r u n g d i e A r t d e r E n t l a s t u n g bestimmen und d a s V e r f a h r e n o r d n e n .
Artikel
24
G1 e i c h b e h a n d l u n g
1. S t a a t s a n g e h a r i g e e i n e s V e r t r a g s s t a a t s d i i r f e n i r n a n d e r e n V e r -
t r a g s s t a a t k e i n e r B e s t e u e r u n g o d e r d a m i t z u s a m ~ e n h z n g e n d e nV e r p f l i c h t u n g urlterworfen werden, d i e a n d e r s oder b e l a s t e n d e r i s t
a l s d i e B e s t e u e r u n g und d i e d a m i t zusammenhangenden v e r p f l i c h -
tungen, denen S t a a t s a n g e h a r i g e d e s anderen S t a a t e s u n t e r g l e i c h e n V e r h a l t n i s s e n u n t e r w o r f e n s i n d o d e r u n t e r w o r f e n werden konnen.
D i e s e Bestimmung g i l t u n g e a c h t e t d e s A r t i k e l s 1 a u c h f i i r
Personen, d i e i n keinem V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g s i n d .
2.
D i e Besteuerung e i n e r Betriebstztte, d i e e i n unternehmen e i -
nes V e r t r a g s s t a a t s i m anderen Vertragsstaat h a t , darf i m anderen
S t a a t n i c h t u n g i i n s t i g e r s e i n a l s d i e B e s t e u e r u n g von U n t e r n e h m e n
d e s a n d e r e n S t a a t e s , d i e d i e g l e i c h e T a t i g k e i t a u s i i b e n . Diese
Bestimmung i s t n i c h t so a u s z u l e y e n , a l s v e r p f l i c h t e s i e e i n e n
V e r t r a g s s t a a t , den i m anderen V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g e n Personen
S t e u e r f r e i b e t r a g e , - v e r g i i n s t i g u n g e n und - e r m a s s i g u n g e n
a u f Grund
-
30
-
d e s P e r s o n e n s t a n d e s o d e r d e r F a m i l i e n l a s t e n z u g e w a h r e n , d i e er
s e i n e n ansassigen Personen gewahrt.
3. Sofern n i c h t Artikel
9 , A r t i k e l 11 A b s a t z 6 o d e r A r t i k e l
A b s a t z 6 anzuwenden i s t , s i n d Zinsen,
12
L i z e n z g e b i i h r e n und a n d e r e
E n t g e l t e , d i e e i n Unternehmen e i n e s V e r t r a g s s t a a t s a n e i n e i m
anderen V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g e Person z a h l t , bei d e r Ermittlung
d e r s t e u e r p f l i c h t i g e n Gewinne d i e s e s Unternehmens u n t e r d e n
g l e i c h e n Bedingungen wie Zahlungen a n e i n e i m e r s t g e n a n n t e n
S t a a t a n s S s s i g e P e r s o n zum Abzug z u z u l a s s e n . D e m e n t s p r e c h e n d
s i n d S c h u l d e n , d i e e i n Unternehmen e i n e s V e r t r a g s s t a a t s gegenUber e i n e r i m a n d e r e n V e r t r a g s s t a a t a n s a s s i g e n P e r s o n h a t ,
bei
d e r E r m i t t l u n g d e s s t e u e r p f l i c h t i g e n VermGgens d i e s e s U n t e r n e h mens u n t e r d e n g l e i c h e n B e d i n g u n g e n w i e S c h u l d e n g e g e n t i b e r e i n e r
i m e r s t y e n a n n t e n S t a a t a n s a s s i g e n P e r s o n zum Abzug z u z u l a s s e n .
4.
U n t e r n e h m e n e i n e s V e r t r a g s s t a a t s , d e r e n Kapital g a n z o d e r
t e i l w e i s e u n m i t t e l b a r o d e r mittelbar e i n e r i m anderen V e r t r a y s staat a n s a s s i g e n Person oder menreren solchen Personen g e h d r t
o d e r i h r e r K o n t r o l l e u n t e r l i e g t , d i i r f e n iin e r s t g e n a n n t e n S t a a t
k e i n e r B e s t e u e r u n g oder d a m i t z u s a m m e n h a n g e n d e n V e r p f l i c h t u n y
u n t e r w o r f e n w e r d e n , d i e a n d e r s o d e r b e l a s t e n d e r i s t a l s d i e Bes t e u e r u n g und d i e d a m i t zusammenhangenden V e r p f l i c h t u n g e n ,
denen
a n d e r e S h n l i c h e Unternehmen d e s e r s t g e n a n n t e n Staates u n t e r w o r f e n s i n d o d e r u n t e r w o r f e n werden kGnnen.
5 . Dieser A r t i k e l g i l t u n g e a c h t e t d e s A r t i k e l s 2 f i i r S t e u e r n je-
d e r A r t und B e z e i c h n u n g .
-
31
Artikel
25
Verstandigunysverf ahren
1. 1 s t e i n e P e r s o n d e r A u f f a s s u n g ,
d a s s Massnahmen e i n e s V e r -
t r a g s s t a a t s o d e r b e i d e r V e r t r a g s s t a a t e n fiir s i e zu e i n e r Besteue r u n g f i i h r e n o d e r f t i n r e n w e r d e n , d i e d i e s e m Abkommen n i c h t e n t s p r i c h t , s o k a n n s i e u n b e s c h a d e t d e r n a c h dem i n n e r s t a a t l i c h e n
Recht d i e s e r S t a a t e n vorgesehenen R e c h t s m i t t e l
ihren Fall der
z u s t a n d i g e n B e h i j r d e d e s V e r t r a g s s t a a t s , i n dem s i e a n s a s s i g i s t ,
o d e r , s o f e r n i h r F a l l von A r t i k e l
24 A b s a t z 1 e r f a s s t w i r d , d e r
zustandigen Beharde des V e r t r a g s s t a a t s u n t e r b r e i t e n , dessen
S t a a t s a n g e h i j r i g e r s i e i s t . D e r F a l l muss i n n e r h a l b von d r e i J a h r e n n a c h d e r e r s t e n M i t t e i l u n y d e r Massnahme u n t e r b r e i t e t w e r d e n , d i e z u e i n e r dem Abkommen n i c h t e n t s p r e c h e n d e n B e s t e u e r u n g
fiihrt.
2.
HB'lt d i e z u s t a n d i g e B e h a r d e d i e E i n w e n d u n g f i i r b e g r i i n d e t u n d
i s t s i e s e l b s t n i c h t i n d e r L a g e , e i n e b e f r i e d i g e n d e Lijsung h e r beizufiihren,
s o w i r d s i e s i c h bemiihen, d e n F a l l d u r c h V e r s t a n d i -
gung m i t d e r z u s t a n d i g e n Beharde d e s a n d e r e n V e r t r a g s s t a a t s so
z u r e g e l n , d a s s e i n e dem Abkommen n i c h t e n t s p r e c h e n d e B e s t e u e rung vermieden wird.
3 . D i e z u s t s n d i g e n B e h a r d e n d e r V e r t r a g s s t a a t e n w e r d e n s i c h bemiihen,
S c h w i e r i g k e i t e n o d e r Z w e i f e l , d i e bei d e r Auslegung o d e r
Anwendung d e s Abkommens e n t s t e h e n , i n g e g e n s e i t i g e m E i n v e r n e h m e n
zu b e s e i t i g e n .
S i e kannen a u c h yemeinsam d a r t i b e r b e r a t e n ,
wie
e i n e Doppelbesteuerung i n F a l l e n vermieden werden kann, d i e i m
kbkomrnen n i c h t b e h a n d e l t s i n d .
4 . D i e z u s t a n d i g e n Behijrden d e r V e r t r a g s s t a a t e n kijnnen z u r H e r -
b e i f i i h r u n g e i n e r E i n i g u n g i m S i n n e d e r v o r s t e h e n d e n A b s a t z e un-
-
-
32
mittelbar miteinander verkehren.
E r s c h e i n t e i n miindlicher M e i -
n u n g s a u s t a u s c h fLir d i e H e r b e i f i i h r u n g d e r E i n i g u n g z w e c k m ~ s s i g ,
s o k a n n e i n s o l c h e r M e i n u n g s a u s t a u s c h i n e i n e r Kommission d u r c h g e f i i h r t werden, d i e a u s V e r t r e t e r n d e r zustzndigen Beharden d e r
V e r t r a g s s t a a t e n besteht.
Artikel
26
D i p 1 o m a t e n u n d K o n s u l arbeamte
1. D i e s e s Abkornrnen beriihrt n i c h t d i e s t e u e r l i c h e n V o r r e c h t e , d i e
d e n d i p l o m a t i s c h e n und k o n s u l a r i s c h e n B e a m t e n n a c h d e n a l l g e m e i n e n R e g e l n d e s V B l k e r r e c h t s o d e r a u f Grund b e s o n d e r e r v e r e i n b a rungen zustehen.
2. U n g e a c h t e t d e s A r t i k e l s 4 g i l t e i n e n a t i i r l i c h e P e r s o n , d i e
M i t g l i e d e i n e r d i p l o m a t i s c h e n M i s s i o n , e i n e r k o n s u l a r i s c h e n Vertretung oder e i n e r standigen Vertretung eines Vertragsstaats
i s t , d i e i m anderen V e r t r a g s s t a a t o d e r i n einem d r i t t e n Staat
g e l e g e n i s t , a l s i m E n t s e n d e s t a a t a n s x s s i g , wenn s i e
a ) n a c h dem V g l k e r r e c h t i m E m p f a n g s s t a a t m i t ~ i n k i i n f t e na u s
Quellen ausserhalb d i e s e s S t a a t e s oder m i t ausserhalb d i e s e s
S t a a t e s g e l e g e n e m Vermagen n i c h t s t e u e r p f l i c h t i g i s t u n d
b) i m E n t s e n d e s t a a t d e n g l e i c h e n V e r p f l i c h t u n g e n b e z i i g l i c h d e r
S t e u e r v o n i h r e m g e s a r n t e n Einkommen o d e r vom VermBgen u n t e r worfen ist w i e i n diesem S t a a t ansassige Personen.
3 . D a s Abkommen g i l t n i c h t fLir i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o n e n ,
d e r e n O r g a n e o d e r B e a m t e n und f i i r P e r s o n e n , d i e ~ i t g l i e d e re i n e r
dip1omatischen Mission,
e i n e r konsul arischen v e r t r e t u n g oder ei-
n e r s t a n d i g e n V e r t r e t u n g e i n e s d r i t t e n S t a a t e s s i n d und d i e s i c h
i n e i n e m V e r t r a g s s t a a t a u f h a l t e n und i n k e i n e m d e r V e r t r a g s s t a a t e n f i i r d i e Zwecke d e r S t e u e r n vom Einkommen o d e r V e r m s g e n a l s
ansassig gel ten.
Artikel
27
Inkrafttreten
1. D i e s e s Abkommen b e d a r f d e r R a t i f i k a t i o n ; d i e R a t i f i k a t i o n s -
u r k u n d e n w e r d e n so b a l d w i e m B g l i c h i n [email protected]~GYa u s y e t a u s c h t .
2.
D a s Abkommen t r i t t m i t dem A u s t a u s c h d e r R a t i f i k a t i o n s -
u r k u n d e n i n K r a f t , u n d s e i n e B e s t i m m u n g e n f i n d e n Anwendung:
a ) h i n s i c h t l i c h d e r a n d e r Quell e erhobenen S t e u e r n fiir B e t r s g e ,
d i e a m o d e r n a c h dern 1 . J a n u a r d e s d e r U n t e r z e i c h n u n g d i e s e s
Abkommens f o l g e n d e n J a h r e s n i c h t - a n s a s s i g e n
Personen b e z a h l t
o d e r g u t g e s c h r i e b e n werden;
b) h i n s i c h t l i c h d e r anderen Steuern fiir S t e u e r j a h r e , d i e am oder
n a c h dem 1 . J a n u a r d e s d e r U n t e r z e i c h n u n g d i e s e s Abkommens
£01 g e n d e n J a h r e s b e g i n n e n .
Artikel
28
Kiindigung
D i e s e s Abkommen b l e i b t i n K r a f t ,
s o l a n g es n i c h t von e i n e m Ver-
t r a g s s t a a t g e k i i n d i g t w i r d . J e d e r V e r t r a g s s t a a t k a n n d a s Abkommen
a u f d i p l o m a t i s c h e m Weg u n t e r E i n h a l t u n g e i n e r F r i s t v o n m i n d e s t e n s s e c h s M o n a t e n zum E n d e e i n e s K a l e n d e r j a h r e s k i i n d i g e n .
In
-
34
-
d i e s e m F a l l f i n d e t d a s Abkommen n i c h t mehr Anwendung f i i r S t e u e r jahre,
d i e am o d e r n a c h dem 1 . J a n u a r d e s d e r ~ i i n d i g u n gf o l g e n -
d e n Kal e n d e r j a h r e s b e g i n n e n .
Z U URKUND DESSEN h a b e n d i e h i e r z u g e h B r i g b e v o l l m S c h t i g t e n Un-
t e r z e i c h n e t e n d i e s e s Abkommen u n t e r s c h r i e b e n .
Geschehen zu
BP,T~
am
2. S C ' ? P ~4994irn
~ P ~ Doppel
in
p o l n i s c h e r , d e u t s c h e r und e n g l i s c i ~ e r S p r a c h e , w o b e i j e d e r
Wort1 a u t g l e i c h e r w e i s e v e r b i n d l i c h i s t . B e i u n t e r s c h i e d l i c h e r
A u s l e g u n g d e s d e u t s c h e n und d e s p o l n i s c h e n W o r t l a u t s s o l 1 d e r
e n g l i s c h e Wort1 a u t m a s s g e b e n d s e i n .
Fiir d i e R e g i e r u n g
Fiir d e n
d e r Republ i k P o l e n :
Schweizerischen Bundesrat:
P R O T O K O L L
DIE KEGIERUNG DER REPUBLIK POLEN
UND
DER SCHWEIZERISCHE BUNDESRAT
haben i n
Bern
a m i). 5
~
~
/ / K a n~
s a s s l ~i c h ~
d e r ufn t e r zl e i c h -
n u n g d e s Abkommens z w i s c h e n d e n b e i d e n S t a a t e n z u r V e r m e i d u n g
d e r D o p p e l b e s t e u e r u n g a u f dem G e b i e t d e r S t e u e r n vom Einkommen
und vom V e r m s g e n d i e f o l g e n d e n , e i n e n i n t e g r i e r e n d e n B e s t a n d t e i l
d e s Abkomrnens b i l d e n d e n B e s t i m m u n g e n v e r e i n b a r t :
1 . Zu A r t i k e l
5
I n bezug a u f A b s a t z 4 b e s t e h t Einvernehmen dariiber, d a s s d e r
Beyriff der Betriebstxtte eine f e s t e Geschaftseinrichtung, d i e
a u s s c h l i e s s l i c h £fir
H i 1 f s t g t i g k e i t e n i m Zusammenhang m i t d e r
M i t w i r k u n g b e i m A b s c h l u s s v o n V e r t r X g e n i m Namen e i n e s U n t e r n e h mens b e n u t z t w i r d , n i c h t u m f a s s t .
2.
Zu A r t i k e l
7
I n bezug a u f A r t i k e l
7 A b s a t z e 1 und 2 b e s t e h t ~ i n v e r n e h m e n d a -
rLiber, d a s s , s o w e i t e i n U n t e r n e h m e n e i n e s V e r t r a g s s t a a t e s , d a s
i m a n d e r e n V e r t r a g s s t a a t e i n e B e t r i e b s t a t t e h a t , i n jenem ander e n S t a a t G U t e r o d e r Waren v e r k a u f t o d e r e i n e a n d e r e G e s c h a f t s t a t i g k e i t a u s t i b t , d i e ~ e w i n n ed e r B e t r i e b s t a t t e n i c h t a u f g r u n d
d e s vorn U n t e r n e h m e n b e z o g e n e n G e s a m t b e t r a g e s e r m i t t e l t w e r d e n ,
s o n d e r n n u r a u f demjenigen T e i l d e r ~ e s a m t e i n k i i n f t e , d e r d e r Be-
t r i e b s t x t t e fiir i h r e e f f e k t i v e T g t i g k e i t bei d i e s e n VerkSufen
o d e r G e s c h a f t e n z u g e r e c h n e t werden kann.
- 2 -
H a t e i n U n t e r n e h m e n b e i V e r t r S g e n Uber d i e P l a n u n g ,
~ieferung
o d e r M o n t a g e o d e r d e n Bau g e w e r b l i c h e r , k a u f m a n n i s c h e r o d e r
w i s s e n s c h a f t l i c h e r Ausriistungen o d e r Anlagen o d e r 5 f f e n t l i c h e r
Einrichtungen e i n e Betriebstatte,
s o werden d i e Gewinne d i e s e r
B e t r i e b s t a t t e n i c h t a u f g r u n d d e r g e s a n t e n Sumrne d e s V e r t r a g s
e r m i t t e l t , sondern nur aufgrund d e s V e r t r a g s t e i l s, d e r t a t s a c h -
l i c h d u r c h d i e B e t r i e b s t z t t e i m S t a a t , i n dem d i e s e l i e g t , e r f i l l t wird.
D i e Gewinne, d i e a u f d e n j e n i g e n T e i l d e s V e r t r a g s e n t f a l l e n , d e r
d u r c h d e n H a u p t s i t z d e s U n t e r n e h m e n s e r f i i l l t w i r d , kGnnen n u r i n
dern S t a a t b e s t e u e r t w e r d e n ,
i n dem d a s U n t e r n e h m e n a n s a s s i y
ist.
3. zu Artikel 1 2
I n bezug a u f A b s a t z 2 b e s t e h t Einvernehmen d a r t i b e r , d a s s s o l a n g e
d i e Schweiz nach i h r e r i n n e r s t a a t l i c h e n Gesetzgebung a u f ~ i z e n z gebtihren, d i e a n n i c h t - a n s a s s i g e
Personen g e z a h l t werden, k e i n e
Q u e l l e n s t e u e r e r h e b t , A b s a t z 2 k e i n e Anwendung f i n d e t und L i z e n z g e b t i h r e n n u r i n dem V e r t r a g s s t a a t b e s t e u e r t w e r d e n k a n n e n ,
i n dem d e r N u t z u n y s b e r e c h t i g t e d e r L i z e n z g e b t i h r e n a n s a s s i y i s t .
Geschehen zu
BEY*
a m 2 s e p & n & r
4
'
9
9
4
in
p o l n i s c h e r , d e u t s c h e r und e n g l i s c h e r S p r a c h e , w o b e i j e d e r
Wort1 a u t g l e i c h e r w e i s e v e r b i n d l i c h i s t
.
Bei unterschiedl icher
A u s l e g u n g d e s d e u t s c h e n und d e s p o l n i s c h e n W o r t l a u t s s o l 1 d e r
e n g l i s c h e Wort1 a u t m a s s g e b e n d s e i n
Fiir d i e R e g i e r u n g
.
Fiir d e n