CONFISSÕES RELIGIOSAS ● Cristãos 95.4% Católicos 52.5% / Protestantes 21.5% / Outros 21.4% ● Animistas 2.6% ● Outros 2% SUPERFÍCIE 2.344.858 Km² POPULAÇÃO 67.827.495 DESALOJADOS 152.749 REFUGIADOS 1.710.000 O Artigo 13 da Constituição de 20061 proíbe todas as formas de discriminação baseadas na religião, na origem da família ou na opinião. O Artigo 22 garante total liberdade religiosa, com tudo o que isso implica em termos de organização, liberdade de educação, expressão privada e pública, sujeita aos limites requeridos pela ordem e a moral públicas. É exigido que as organizações religiosas se registem, seguindo procedimentos que são muito simples, de modo a terem isenção em relação a certos impostos. Contudo, os grupos não registados também podem funcionar livremente. Nas escolas estatais, os membros dos grupos religiosos podem disponibilizar educação religiosa. Há consultas regulares entre o Governo e os representantes das diversas confissões religiosas no país. O dia de Natal é feriado nacional. Conflito na fronteira oriental As graves situações de conflito armado ainda persistem, sobretudo no Norte do Kivu e noutras regiões na fronteira oriental da República Democrática do Congo (RDC). As milícias locais e estrangeiras têm estado envolvidas em raides mortíferos e saques. Em 2011, membros do Exército de Resistência do Senhor (LRA) sedeado no Uganda levaram a cabo ataques no nordeste da RDC, no Sudão do Sul e na República Centro-Africana. Uma das muitas vítimas foi a Irmã Jeanne Yegmane, uma enfermeira e oftalmologista, antiga superiora da Congregação das Irmãs Agostinianas em Dungu, no nordeste do país. Foi morta em Janeiro de 2011.2 Em Junho de 2012, numa tentativa de resolver o problema do conflito armado na região da fronteira oriental, a Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (ICGLR, uma entidade criada em colaboração entre as Nações Unidas, a União Africana e doadores bilaterais) criou um centro conjunto de informação em Goma para combater os grupos armados que operam na região. O seu pessoal inclui representantes dos serviços secretos dos estados-membros da ICGLR (RDC, Angola, Zâmbia, Tanzânia, Burundi, Ruanda, Uganda, África Central, República do Congo, Quénia e Sudão), além do Sudão do Sul, coordenados por um general angolano.3 1 www.wipo.int/wipolex/en/text.jsp?file_id=193675 2 Agência Fides, 18 de Janeiro de 2011. 3 Agência Fides, 14 de Junho de 2012. REP. DEM. DO CONGO (RDC) REP. DEM. DO CONGO (RDC) 431 REP. DEM. DO CONGO (RDC) 432 A nível político, a segunda volta das eleições que deram origem à reeleição do actual presidente Joseph Kabila esteve repleta de tensões e violência.4 4 Agência Fides, 10 de Dezembro de 2011.
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